- 10/12/2025
Remetido Ofício SF nº 1283, de 2025, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando , ao exame daquela Casa, a Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023.Situação: Remetida à câmara dos deputados
- 10/12/2025
Anexado o texto revisado.
- 09/12/2025
(Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 09/12/2025)
Aprovado o RQS nº 911/2025, que solicita Calendário Especial de tramitação, com o seguinte resultado: Sim 48, Não 21, Presidente 1, Total 70.
Encaminhados à publicação e prejudicados os RQS nºs 923 e 924/2025.
Proferido pelo Senador Esperidião Amin e encaminhado à publicação o Parecer nº 184/2025-PLEN/SF, concluindo pela aprovação da matéria com a Emenda nº 1-PLEN, que apresenta.
Discussão encerrada em primeiro turno.
Aprovada a Proposta com a Emenda nº 1-PLEN, em primeiro turno, com o seguinte resultado: Sim 52, Não 14, Abst. 1, Presidente 1, Total 68.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 185/2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação para o segundo turno.
Discussão encerrada em segundo turno.
Aprovada a matéria, em segundo turno, com o seguinte resultado: Sim 52, Não 15, Abst. 1, Presidente 1, Total 69.
À Câmara dos Deputados. · Plenário do Senado FederalSituação: Aprovada
- 09/12/2025
Recebido novo Relatório do Senador Esperidião Amin. · Plenário do Senado Federal
- 09/12/2025
Recebido o Relatório do Senador Esperidião Amin. · Plenário do Senado Federal
- 09/12/2025
Recebido o Requerimento nº 923, de 2025, do Senador Rogério Carvalho, de adiamento da votação da matéria. · Plenário do Senado Federal
- 09/12/2025
Recebido o Requerimento nº 924, de 2025, do Senador Rogério Carvalho, de adiamento da discussão da matéria. · Plenário do Senado Federal
- 09/12/2025
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 09/12/2025.
(Pendente de aprovação do Requerimento nº 911, de 2025, de iniciativa de Líderes, que solicita calendário especial para a matéria).
Designado Relator de Plenário o Senador Esperidião Amin. · Plenário do Senado FederalSituação: Incluída em ordem do dia
- 09/12/2025
Recebido, em 04/12/2025, o Requerimento nº 911, de 2025, de Líderes, solicitando calendário especial para a matéria. · Plenário do Senado Federal
- 09/12/2025
Encaminhada à Mesa do Senado Federal, em razão de inclusão em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 09/12/2025. · Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- 10/07/2024
Na 25ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência concede vista coletiva aos Senadores nos termos regimentais. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Pedido de vista concedido
- 09/07/2024
Anexado o requerimento do Senador Zequinha Marinho de apoiamento à PEC 48/2023, nos termos do art. 243 do Regimento Interno do Senado Federal. · Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania