- 21/10/2025 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 21/10/2025 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiu a Matéria o Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 21/10/2025 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE) do parecer do Relator pela:• Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.500, de 2025, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da matéria; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.500, de 2025, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 21/10/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 21/10/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Coronel Ulysses (UNIÃO/AC).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/10/2025 08:52
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Coronel Ulysses (UNIÃO/AC).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/10/2025 15:57
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Coronel Ulysses (UNIÃO/AC).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/10/2025 19:10
Distribuição · MESAÀs Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) e Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/10/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/10/2025.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/10/2025 17:14
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 30/09/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3960/2025.Situação: Pronta para Pauta
- 30/09/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3960/2025,do Sr. Gilberto Abramo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4500/2025.Situação: Pronta para Pauta
- 30/09/2025 11:44
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3960/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.500, de 2025, que “altera a legislação para aumentar a repressão aos crimes praticados por organizações criminosas, e dá outras providências".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/09/2025 17:19
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 4500/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Altera a legislação para aumentar a repressão aos crimes praticados por organizações criminosas, e dá outras providências. ".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal