- 28/05/2026 09:00
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 1 (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa de Plenário nº 2 (161, IV).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2026 09:00
Manutenção do texto (Plenário) · PLENMantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2026 09:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2026 09:00
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 4 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "e demais atividades sem fins lucrativos" do §4-A, do art. 150, contido no art. 1º da Emenda Aglutinativa nº3, apresentada à PEC 5/2023 (161, I).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2026 09:00
Manutenção do texto (Plenário) · PLENMantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2026 09:00
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 6 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "atividades socioassistenciais e demais atividades sem fins lucrativos" contida no §4° - A do art. 150 contida no art. 1° da emenda Aglutinativa n° 3, apresentado a PEC 5/2023 (161, I).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2026 09:00
Manutenção do texto (Plenário) · PLENMantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2026 09:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2026 09:00
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 5 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "bem como creches, comunidades terapêuticas, monastérios, seminários, conventos, serviços de acolhimento institucional, atividades socioassistenciais e demais atividades sem fins lucrativos" do §4°-A do art. 150 contido no art. 1° da Emenda Aglutinativa n° 3, apresentada à PEC 5/2023. (161, I)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2026 09:00
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, ficam prejudicados o Substitutivo da Comissão Especial, a proposição inicial e as Emendas Aglutinativas Substitutivas nºs 1, 2 e 4.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2026 09:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2026 09:00
Votação (Plenário) · PLENVotação da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3, ressalvados os destaques.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2026 09:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2026 09:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2026 09:00
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 2 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa de Plenário nº 3.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2026 09:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação da Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2026 09:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em primeiro turno.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2026 09:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão, em primeiro turno.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2026 09:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Dr. Fernando Máximo (PL-RO), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Eli Borges (REPUBLIC-TO) e Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2026 09:00
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 322; Abstenção: 1; Total: 425.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2026 09:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2026 09:00
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Tarcísio Motta, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2026 09:00
Discussão (Plenário) · PLENContinuação da discussão em primeiro turno.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (PL/RO).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 27/05/2026 15:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/05/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/11/2024 09:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/11/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/11/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 18/11/2024 17:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 13/11/2024 13:55
Encerramentos · PLENAdiada a continuação da votação, em primeiro turno, em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 13/11/2024 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Marcos Pollon (PL-MS).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 13/11/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em primeiro turno.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 13/11/2024 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 13/11/2024 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. José Airton Félix Cirilo (PT-CE), Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 13/11/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em primeiro turno.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/11/2024 17:05
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4491/2024 (Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ) e outros, que "Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 12/11/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/03/2024
Notificação de Despacho · MESAIndeferido REQ 628/2024.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/03/2024 09:52
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 628/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada de apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 5/2023".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 28/02/2024 14:00
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 494/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional nº 5/2023, que “Dispõe sobre a Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto de que trata a alínea “b” do inciso VI do art. 150 da Constituição Federal.”".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 27/02/2024 19:56
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/02/2024 12:07
Recebimento - Relator(a) · PEC00523Apresentação do PRL n. 1 PEC00523 (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/02/2024 11:00
Votação · PEC00523Iniciada a Votação da MatériaSituação: Aguardando Encaminhamento
- 27/02/2024 11:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PEC00523Discutiram a Matéria: Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ) e Dep. General Girão (PL-RN).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/02/2024 11:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · PEC00523Iniciada a Discussão da Matéria.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/02/2024 11:00
Leitura e publicação do Parecer · PEC00523Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/02/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, do Sr. Marcelo Crivella e outros, que "acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI" Publicado em avulso e no DCD de 28/02/2024, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/02/2024
Aprovação de Proposição Interna · PEC00523Aprovado o Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/02/2024
Parecer do(a) Relator(a) · PEC00523Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/12/2023 20:42
Encerramento de Prazo · PEC00523Encerrado o prazo de 10 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/11/2023 a 18/12/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/12/2023 14:30
Aprovação de Requerimento · PEC00523Aprovado requerimento n. 1/2023 do Sr. Dr. Fernando Máximo que requer a realização de audiência pública para debater sobre a PEC 5/2003, que trata de imunidade tributária para associações religiosas, com os senhores: Dom Ricardo Hoepers – Secretário-Geral da ConferênciaNacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Bispo Auxiliar de Brasília (DF); Bispo Edir Macedo – Fundador e líder da Igreja Universal do Reino de Deus; Missionário Romildo Ribeiro Soares – Fundador e líder da Igreja Internacional da Graça de Deus; Mirocles Campos Véras Neto - Diretor Presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB); e representantes das seguintes denominações: Igreja Assembleia de Deus; Igreja Assembleia de Deus Madureira; Igreja do Evangelho Quadrangular; Igreja Metodista Wesleyana; Igreja Batista; Igreja Presbiteriana; Igreja Mundial do poder de Deus; Igreja Deus é Amor; e Igreja Adventista.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/12/2023 14:17
Apresentação de Requerimento · PEC00523Apresentação do REQ n. 1/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), que: "Requer a realização de audiência pública para debater sobre a PEC 5/2003, que trata de imunidade tributária para associações religiosas, com os senhores: Dom Ricardo Hoepers – Secretário-Geral da ConferênciaNacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Bispo Auxiliar de Brasília (DF); Bispo Edir Macedo – Fundador e líder da Igreja Universal do Reino de Deus; Missionário Romildo Ribeiro Soares – Fundador e líder da Igreja Internacional da Graça de Deus; Mirocles Campos Véras Neto - Diretor Presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB); e representantes das seguintes denominações: Igreja Assembleia de Deus; Igreja Assembleia de Deus Madureira; Igreja do Evangelho Quadrangular; Igreja Metodista Wesleyana; Igreja Batista; Igreja Presbiteriana; Igreja Mundial do poder de Deus; Igreja Deus é Amor; e Igreja Adventista".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/11/2023
Abertura de Prazo · PEC00523Prazo para Emendas à Proposta (10 sessões a partir de 30/11/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/11/2023
Designação de Relator(a) · PEC00523Designado Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/11/2023
Notificações · CCPEncaminhada à Comissão Especial - PEC 5/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/11/2023 10:33
Recebimento · PEC00523Recebimento pela PEC00523.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/11/2023
Constituição de Comissão Temporária · MESAAto da Presidência: Constitui Comissão Especial, nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 07/11/2023
Criação de Comissão Temporária · MESAAto da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno. Lido em plenário em 07/11/2023. À Comissão de Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, do Sr. Marcelo Crivella e outros, que "acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI"Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioSituação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 25/09/2023 14:17
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/09/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 26/09/2023, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/09/2023 14:30
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer, com voto contrário dos Deputados Sâmia Bomfim, Patrus Ananias e Flávio Nogueira.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/09/2023 14:30
Encaminhamento da Votação · CCJCEncaminharam a votação as Deputadas Priscila Costa e Sâmia Bomfim.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/09/2023 14:30
Votação · CCJCIniciada a Votação da matéria.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/09/2023 14:30
Prejudicado Requerimento · CCJCPrejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Tarcício Motta, Vice-Líder da Federação PSOL-REDE.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/09/2023 14:30
Rejeição de Requerimento · CCJCRejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim e Chico Alencar, Vice-Líder da Federação PSOL-REDE.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/09/2023 14:30
Encaminhamento da Votação · CCJCEncaminharam a votação os Deputados Sâmia Bomfim e Marcelo Crivella.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/09/2023 14:30
Votação · CCJCVotação do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim e Chico Alencar, Vice-Líder da Federação PSOL-REDE.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/09/2023 14:30
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CCJCDiscutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Dep. Patrus Ananias (PT-MG).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/09/2023 14:30
Prejudicado Requerimento · CCJCPrejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Tarcísio Motta, Vice-Líder da Federação REDE PSOL, em razão da Rejeição do Requerimento do Retirada de Pauta.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/09/2023 14:30
Leitura e publicação do Parecer · CCJCLido o Parecer pela RelatoraSituação: Aguardando Encaminhamento
- 19/09/2023 14:30
Rejeição de Requerimento · CCJCRejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 1 voto "Sim", 39 votos "Não". Quórum de votação: 40 votos.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/09/2023 14:30
Encaminhamento da Votação · CCJCEncaminharam a votação os Deputados Tarcísio Motta e Marcelo Crivella.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/09/2023 14:30
Prejudicado Requerimento · CCJCPrejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tarcísio Motta.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/09/2023 14:30
Votação · CCJCVotação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tarcísio Motta.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/09/2023 14:13
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), pela admissibilidade.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/09/2023 14:13
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Daniela do Waguinho (UNIÃO/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/09/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignada Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/09/2023 19:28
Encerramento de Prazo · CCJCPrazo de Vista EncerradoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 13/09/2023 23:59
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado · CCJCO Relator, Dep. Silvio Costa Filho, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 12/09/2023 14:30
Pedido de Vista · CCJCVista conjunta aos Deputados Luiz Couto e Tarcísio Motta.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/09/2023 14:30
Leitura e publicação do Parecer · CCJCLido o Parecer pelo RelatorSituação: Aguardando Encaminhamento
- 20/06/2023 18:54
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela admissibilidade.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/06/2023 18:54
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Silvio Costa Filho (REPUBLIC/PE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/06/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/04/2023
Notificação de Despacho · MESAIndeferido o REQ 742/2023.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 20/03/2023 11:54
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória n. 742/2023, pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que "Requer subscrição à PEC nº 5 de 2023 de autoria do Deputado Marcelo Crivela protocolada sob o nº infoleg CD238283988100, que acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributaria de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 17/03/2023 15:48
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/03/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2023 PAG 180Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/03/2023 19:11
Distribuição · MESAÀ Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 15/03/2023 18:10
Relatório de Conferência de Assinaturas · MESARelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 15/03/2023 18:06
Apresentação de Proposição · MESAApresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 5/2023, pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ) e outros, que "Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal