Lázaro Botelho (PP-TO) — deputado(a) federal

Câmara dos Deputados · 24/05/2023 21:15Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 324; não: 131; abstenção: 1; total: 456.

NãoAprovado

Câmara dos Deputados · 24/05/2023 20:48 · PLV 6/2023Rejeitada a Emenda nº 1 e restabelecidos os dispositivos aprovados pela câmara consubstanciados no Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2023. Sim: 66; não: 364; abtenção: 2; total: 432.Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Sérgio Souza (MDB-PR), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência da Medida Provisória nº 1.150/2022; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 1.150, de 2022, e das emendas apresentadas perante a Comissão Mista; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 1.150, de 2022; pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas de todas as Emendas; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.150, de 2022, e das Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18 e 19, na forma do Projeto de Lei de Conversão; e pela rejeição das demais emendas.

NãoRejeitado

Câmara dos Deputados · 24/05/2023 20:17 · PLP 93/2023Rejeitada a Emenda de Plenário nº 85. Sim: 126; não: 335; total: 461.

NãoRejeitado

Câmara dos Deputados · 24/05/2023 19:53 · PLP 93/2023Mantido o texto. Sim: 306; não: 170; total: 476.

Sim

Câmara dos Deputados · 24/05/2023 19:16 · PLP 93/2023Mantido o texto. Sim: 316; não: 160; abstenção: 3; total: 479.

Sim

Câmara dos Deputados · 24/05/2023 18:48 · PLP 93/2023Mantido o texto. Sim: 326; não: 138; total: 464.

Sim

Câmara dos Deputados · 23/05/2023 23:52 · PLP 93/2023Mantido o texto. Sim: 429; não: 20; abstenção: 1; total: 450.

Sim

Câmara dos Deputados · 23/05/2023 23:38 · PLP 93/2023Rejeitadas as Emendas de Plenário ao Substitutivo, ressalvados os destaques. Sim: 102; não: 346; abstenção: 1; total: 449.

NãoRejeitado

Câmara dos Deputados · 23/05/2023 23:31 · PLP 93/2023Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 93, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 372; não: 108; abstenção: 1; total: 481.

SimAprovado

Câmara dos Deputados · 23/05/2023 23:07 · PLP 93/2023Aprovado o Requerimento. Sim: 371; não: 105; abstenção: 2; total: 478.

SimAprovado

Câmara dos Deputados · 23/05/2023 21:31 · PLP 93/2023Rejeitado o Requerimento. Sim: 105; não: 342; abstenção: 2; total: 449.

NãoRejeitado

Câmara dos Deputados · 17/05/2023 20:45Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.385, de 2016, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Sim: 217; não: 180; total: 397.

NãoAprovado

Câmara dos Deputados · 17/05/2023 19:34Rejeitado o Requerimento. Sim: 187; não: 232; total: 419.

SimRejeitado

Câmara dos Deputados · 17/05/2023 19:09Rejeitado o Requerimento. Sim: 184; não: 213; total: 397.

SimRejeitado

Câmara dos Deputados · 17/05/2023 18:21Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 367; não: 102; abstenção: 1; total: 470.

SimAprovado

Câmara dos Deputados · 16/05/2023 20:05Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 356; não: 89; abstenção: 1; total: 446.

SimAprovado

Câmara dos Deputados · 16/05/2023 19:27Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 274; não: 157; abstenção: 1; total: 432.

SimAprovado

Câmara dos Deputados · 10/05/2023 20:39 · PL 1987/2023Aprovado o Projeto de Lei nº 1.987, de 2023. Sim: 346; não: 72; abstenção: 3; total: 421.

SimAprovado

Câmara dos Deputados · 10/05/2023 18:32 · PL 2342/2022Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.342, de 2022, adotada pela relatora da Comissão de Administração e Serviço Público. Sim: 335; não: 79; abstenção: 3; total: 417.

SimAprovado

Câmara dos Deputados · 10/05/2023 17:26 · PL 2342/2022Rejeitado o Requerimento. Sim: 54; não: 347; total: 401.

NãoRejeitado

Câmara dos Deputados · 10/05/2023 16:30Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 330; não: 43; abstenção: 1; total: 374.

SimAprovado

Câmara dos Deputados · 09/05/2023 19:14Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 346; não: 53; abstenção: 3; total: 402.

SimAprovado

Câmara dos Deputados · 09/05/2023 18:52Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 348; não: 48; abstenção: 2; total: 398.

SimAprovado

Câmara dos Deputados · 04/05/2023 12:02 · PL 1085/2023Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.085, de 2023, adotada pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, ressalvados os destaques. Sim: 325; não: 36; abstenção: 3; total: 364.

SimAprovado

Câmara dos Deputados · 03/05/2023 20:48 · PDL 98/2023Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 98, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Sim: 295; não: 136; abstenção: 1; total: 432.

SimAprovado

Câmara dos Deputados · 03/05/2023 19:36 · PDL 98/2023Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; não: 265; abstenção: 2; total: 381.

NãoRejeitado

Câmara dos Deputados · 03/05/2023 19:10Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 322; não: 136; abstenção: 2; total: 460.

SimAprovado

Câmara dos Deputados · 27/04/2023 13:27 · PLV 10/2023Aprovada a Emenda de Plenário nº 7. Sim: 181; não: 171; total: 352.Dispõe sobre a prorrogação da exigência do exame toxicológico periódico, altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, quanto ao seguro de cargas, e altera a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, quanto às cessões de Analistas de Infraestrutura e Especialistas em Infraestrutura Sênior.

NãoAprovado

Câmara dos Deputados · 26/04/2023 20:57 · MPV 1153/2022Aprovado o Requerimento. Sim: 204; não: 202; abstenção: 1; total: 407.

NãoAprovado

Câmara dos Deputados · 25/04/2023 21:47 · PLV 9/2023Rejeitada a Emenda de Comissão nº 9. Sim: 132; não: 242; total: 374.Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse; reduz a zero por cento as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte aéreo regular de passageiros; reduz as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre operações realizadas com óleo diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo, álcool, querosene de aviação, gás natural veicular e gasolina; altera a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para excluir o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS da incidência e da base de cálculo dos créditos da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins; e dá outras providências.

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