- 04/08/2024
Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 06/08/2024.
Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno. · Plenário do Senado FederalSituação: Incluída em ordem do dia
- 10/07/2024
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno. · Plenário do Senado FederalSituação: Pronto para deliberação do plenário
- 10/07/2024
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 10/07/2024)
Transcorrida a quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria será incluída em pauta para a continuidade da discussão. · Plenário do Senado FederalSituação: Pronto para deliberação do plenário
- 09/07/2024
Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 10/07/2024.
Quarta sessão de discussão, em primeiro turno. · Plenário do Senado Federal
- 09/07/2024
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 09/07/2024)
Transcorrida a terceira sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria será incluída em pauta para a continuidade da discussão. · Plenário do Senado Federal
- 07/07/2024
Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 09/07/2024.
Terceira sessão de discussão, em primeiro turno. · Plenário do Senado FederalSituação: Incluída em ordem do dia
- 03/07/2024
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Terceira sessão de discussão, em primeiro turno. · Plenário do Senado Federal
- 03/07/2024
(Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 03/07/2024)
Transcorrida – em primeiro turno – a segunda sessão de discussão.
A matéria será incluída em pauta para a continuidade da discussão. · Plenário do Senado FederalSituação: Pronto para deliberação do plenário
- 02/07/2024
Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 03/07/2024.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno. · Plenário do Senado FederalSituação: Incluída em ordem do dia
- 02/07/2024
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 02/07/2024)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 6 PLEN–SF.
Transcorrida a primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria será incluída em pauta para a continuidade da discussão.
(Encaminhados à publicação os Requerimentos nºs 491 e 493, de 2024) · Plenário do Senado FederalSituação: Pronto para deliberação do plenário
- 02/07/2024
Recebido o Requerimento nº 493, de 2024, do Senador Rodrigo Cunha, de preferência para a votação da Emenda nº 6-PLEN. · Plenário do Senado Federal
- 02/07/2024
Recebido o Requerimento nº 491, de 2024, do Senador Mecias de Jesus, de preferência para a votação da Emenda nº 6-PLEN em relação à Emenda nº 5-CCJ. · Plenário do Senado Federal
- 30/06/2024
Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 02/07/2024.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno. · Plenário do Senado FederalSituação: Incluída em ordem do dia
- 23/05/2024
Recebido o Requerimento n° 373, de 2024, do Senador Marcos do Val, de apoiamento à Emenda n° 6, nos termos do art. 243, do Regimento Interno do Senado Federal. · Plenário do Senado Federal
- 13/05/2024
Recebida a Emenda nº 6 (Substitutivo), do Senador Alessandro Vieira e outros Senadores. · Plenário do Senado Federal
- 30/04/2024
Recebido o Requerimento n° 283, de 2024, do Senador Zequinha Marinho, de apoiamento à PEC 66/2023, nos termos do art. 243, do Regimento Interno do Senado Federal. · Plenário do Senado Federal
- 24/04/2024
Concluída a instrução da matéria, a Proposta de Emenda à Constituição aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente. · Plenário do Senado FederalSituação: Pronto para deliberação do plenário
- 10/04/2024
Encerrada a relatoria do Senador Carlos Portinho por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação. · Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- 10/04/2024
Na 6ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Carlos Portinho, favorável à Proposta, nos termos da Emenda n° 5-CCJ (Substitutivo), e contrário às Emendas n°s 1 a 4. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Aprovado parecer na comissão
- 10/04/2024
Recebido o Relatório reformulado do Senador Carlos Portinho, com voto favorável à Proposta, nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta, e contrário às Emendas n°s 1 a 4. · Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- 09/04/2024
Recebida a Emenda nº 4, de autoria do Senador Carlos Viana.
Encaminhada ao Relator, para análise. · Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- 05/04/2024
Recebido o Relatório reformulado do Senador Carlos Portinho, com voto favorável à Proposta, nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta, e contrário às Emendas n°s 1 a 3. · Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- 20/03/2024
Recebido o Relatório reformulado do Senador Carlos Portinho, com voto favorável à Proposta, nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta, e contrário à Emenda n° 1. · Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- 19/03/2024
Recebidas as Emendas nºs 2 e 3, de autoria do Senador Alessandro Vieira.
Encaminhadas ao Relator, para análise. · Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- 19/03/2024
Recebida a Emenda nº 1, de autoria da Senadora Tereza Cristina.
Encaminhada ao Relator, para análise. · Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- 18/03/2024
Anexado o requerimento do Senador Sérgio Petecão de apoiamento à PEC 66/2023, nos termos do art. 243 do Regimento Interno do Senado Federal. · Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- 20/12/2023
Recebido o Relatório do Senador Carlos Portinho, com voto favorável à Proposta, com três emendas que apresenta. · Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- 18/12/2023
Matéria incluída na Pauta da Comissão. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Incluída na pauta da reunião
- 06/12/2023
Distribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Matéria com a relatoria
- 30/11/2023
Matéria aguardando distribuição. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Aguardando designação do relator
- 30/11/2023
A matéria vai a CCJ. · Plenário do Senado FederalSituação: Matéria despachada
- 28/11/2023
Autuada a Proposta de Emenda à Constituição nº 66/2023. A proposta vai à publicação · Plenário do Senado FederalSituação: Aguardando despacho