- 14/03/2025
Remetido Ofício SF nº 225, de 13/03/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, ao exame daquela Casa, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2024.Situação: Remetida à câmara dos deputados
- 13/03/2025
Anexado o texto revisado.
- 11/03/2025
(Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 11/03/2025)
Transcorrida a quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno.
Aprovada a proposta, em primeiro turno, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim: 72, Pres.: 1, Total: 73.
Após consulta e anuência do Plenário, a Presidência anuncia a imediata apreciação da matéria em segundo turno.
Encerrada a discussão, em segundo turno.
Aprovada a Proposta, em segundo turno, com o seguinte resultado: Sim: 70, Pres.: 1, Total: 71.
Encaminhada à publicação e aprovada a redação final (Parecer nº 4/2025-PLEN/SF-CDIR).
A matéria vai à Câmara dos Deputados. · Plenário do Senado FederalSituação: Aprovada
- 07/03/2025
Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 11/03/2025.
Quinta e última sessão de discussão e votação, em primeiro turno. · Plenário do Senado FederalSituação: Incluída em ordem do dia
- 18/12/2024
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno. · Plenário do Senado Federal
- 18/12/2024
(186ª Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 18/12/2024)
Encerrada a quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria será incluída em pauta para a continuidade da discussão. · Plenário do Senado FederalSituação: Pronto para deliberação do plenário
- 17/12/2024
Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 18/12/2024.
Quarta sessão de discussão, em primeiro turno. · Plenário do Senado FederalSituação: Incluída em ordem do dia
- 17/12/2024
(Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 17/12/2024)
Transcorrida a terceira sessão de discussão em primeiro turno.
A matéria será incluída em pauta para a continuidade da discussão. · Plenário do Senado FederalSituação: Pronto para deliberação do plenário
- 15/12/2024
Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 17/12/2024.
Terceira sessão de discussão, em primeiro turno. · Plenário do Senado FederalSituação: Incluída em ordem do dia
- 12/12/2024
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Terceira sessão de discussão, em primeiro turno. · Plenário do Senado Federal
- 12/12/2024
Sessão Deliberativa Extraordinária – realizada em 12/12/2024)
Transcorrida a segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria será incluída em pauta para a continuidade da discussão. · Plenário do Senado FederalSituação: Pronto para deliberação do plenário
- 11/12/2024
Sessão Deliberativa Ordinária de 11/12/2024 encerrada sem abertura da Ordem do Dia.
Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de 12/12/2024.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno. · Plenário do Senado Federal