- 06/12/2023 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Helder Salomão (PT-ES).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/12/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pela Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ) do parecer da relatora, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e adequada técnica legislativa do Projeto de Lei nº 9.905, de 2018, principal, dos apensados e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 9.905, de 2018, principal e dos apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/12/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único (EXTRAPAUTA).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/12/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 538/2023, por ter sido aprovado o REQ 1203/2023 que está apensado ao primeiro.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/12/2023 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/12/2023
Desapensação · MESADesapensação dos Projetos de Lei nºs 801/2021 e 1.449/2022, apensados, em decorrência da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 9.905, de 2018, da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (Sessão Deliberativa Extraordinária de 06/12/2023 - 13h55 - 261ª Sessão).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 05/12/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 21/11/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)Situação: Aguardando Parecer
- 13/09/2023 16:42
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, com as proposições PL-801/2021, PL-1449/2022, PL-538/2023, PL-1500/2023, PL-2396/2023, PL-3847/2023 apensadas.Situação: Aguardando Parecer
- 13/09/2023 13:54
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/09/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado no DCD de 14/09/2023, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/08/2023 14:00
Aprovação do Parecer · CPASFAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/08/2023 14:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CPASFDiscutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/08/2023 14:00
Leitura e publicação do Parecer · CPASFLido o Parecer pela Relatora, deputada Ana Paula Lima.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/08/2023 15:28
Parecer do(a) Relator(a) · CPASFParecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação deste, do PL 801/2021, do PL 1449/2022, do PL 538/2023, do PL 1500/2023, do PL 2396/2023, e do PL 3847/2023, apensados, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/08/2023 15:28
Recebimento - Relator(a) · CPASFApresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/04/2023
Designação de Relator(a) · CPASFDesignada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/03/2023 15:48
Recebimento · CPASFRecebimento pela CPASF, com as proposições PL-801/2021, PL-1449/2022 apensadas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/03/2023
Notificações · CCPÀ CSAUDE, o Memo nº 16/2023, informando que a proposição foi redistribuída à CPASF.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/03/2023 13:24
Distribuição · MESADecisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CSAUDE(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Chris Tonietto, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 08/06/2022 18:30
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1449/2022.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 11/05/2021
Devolução ao(à) Relator(a) · CSAUDEDevolvida à Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ)Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 30/04/2021 15:46
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-801/2021.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/04/2021 18:59
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 22/04/2021 18:59
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ).Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 19/11/2019
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ)Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 25/04/2019 17:11
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CSAUDEDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 11/04/2019
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 22/02/2019 18:30
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-161/2019.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/02/2019 18:27
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-161/2019.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/02/2019 18:20
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-161/2019.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 05/02/2019 18:26
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento n. 161/2019, pela Deputadoa Helder Salomão PT, que:"Requer o desarquivamento de proposições. ".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 01/02/2019 00:59
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado · CSAUDE(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Gorete Pereira, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 31/01/2019 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 04/07/2018 16:45
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 04/07/2018 16:45
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 03/05/2018
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignada Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE)Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 12/04/2018 17:10
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 12/04/2018
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/18 PÁG 129 COL 01.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/04/2018 16:10
Distribuição · MESAÀs Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 27/03/2018 20:32
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 9905/2018 (Projeto de Lei), pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES), que: "Altera o Código Penal para agravar determinados crimes quando cometidos na presença de crianças ou adolescentes.NOVA EMENTA: Altera o art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer causa de aumento de pena na lesão corporal cometida no âmbito de violência doméstica ou por razões da condição do sexo feminino, quando praticada na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal