Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.
18/06/2026 14:34
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este o PL 2098/2026Situação: Tramitando em Conjunto
09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2548/2024, por ter sido aprovado o REQ 4827/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4827/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2548/2024.Situação: Tramitando em Conjunto
19/06/2024
Notificações · CCJCDesignada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para o PL 7868/2014, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
09/04/2024 14:43
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Tramitando em Conjunto
09/04/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2024.Situação: Tramitando em Conjunto
05/04/2024 16:38
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-43/2021.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Tramitando em Conjunto
26/03/2024 17:42
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 990/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Ramagem (PL/RJ), que "Altera o artigo 112 da Lei n º 7.210, de 11 de julho de 1984 — Lei de Execução Penal".Situação: Tramitando em Conjunto
Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026