- 11/09/2024 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 20 (PL): Destaque de Emenda do(a) Destaque de parte da emenda . Destaque do parágrafo 7 do art 26, constante na emenda numero 12, para fins de sua supressão, apresentado ao PL 528/2020 (161, II).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 11/09/2024 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 19 (Fdr PSOL-REDE): Destaque de Emenda do(a) emenda n° 13 (SF), apresentado ao PL 528/2020 (161, II).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 11/09/2024 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 18 (PL): Destaque de Emenda do(a) emenda n. 12 do Senado, apresentado ao PL 528/2020 (161, II).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 11/09/2024 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 17 (PL): Destaque de Emenda do(a) Emenda 11 do Senado Federal, apresentado ao PL 528/2020 (161, II).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 11/09/2024 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 16 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda do Senado Federal nº 1 (161, II).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 11/09/2024 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitadas as Emendas nºs 1, 3, 11, 12, 13, 16 e 18; com exceção dos §§ 7º e 9º do art. 26 da Emenda nº 12, ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, ressalvados os destaques.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 11/09/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação das Emendas nºs 1, 3, 11, 12, 13, 16 e 18; com exceção dos §§ 7º e 9º do art. 26 da Emenda nº 12, ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 11/09/2024 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovadas as Emendas do Senado Federal nºs 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 14, 15, 17, 19, 20, 21 e 22 e dos §§ 7º e 9º do art. 26 da Emenda nº 12, ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, ressalvados os destaques.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 11/09/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação das Emendas do Senado Federal nºs 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 14, 15, 17, 19, 20, 21 e 22 e dos §§ 7º e 9º do art. 26 da Emenda nº 12, ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 11/09/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 11/09/2024 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 22; Não: 309; Abstenção: 2; Total: 333.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 11/09/2024 13:55
Obstruçao Votação (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes, que solicita adiamento da votação por uma sessão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 11/09/2024 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 11/09/2024 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 11/09/2024 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 14; Não: 280; Abstenção: 2; Total: 296.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 11/09/2024 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 11/09/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) pela:• Comissão de Minas e Energia, que conclui pela rejeição das Emendas nºs 1, 3, 13, 16 e 18 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, e pela aprovação das Emendas nºs 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 14, 15, 17, 19, 20, 21 e 22 do Senado Federal, com exceção da Emenda nº 12, que conclui pela aprovação parcial, dos §§ 7º e 9º do art. 26 da Emenda;• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela rejeição das Emendas nºs 1, 3, 13, 16 e 18 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, e pela aprovação das Emendas nºs 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 14, 15, 17, 19, 20, 21 e 22 do Senado Federal, com exceção da Emenda nº 12, que conclui pela aprovação parcial, dos §§ 7º e 9º do art. 26 da Emenda;• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 528, de 2020.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 11/09/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 528-A, de 2020.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 11/09/2024 12:57
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/09/2024 11:09
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/09/2024
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer Reformulado de Plenário às Emendas do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) pela:• Comissão de Minas e Energia, que conclui pela rejeição das Emendas nºs 1, 3, 11, 13, 16 e 18 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, pela aprovação das Emendas nºs 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 14, 15, 17,19, 20, 21 e 22 do Senado Federal, e pela aprovação parcial da Emenda nº 12, em que aprova os §§ 7º e 9º do art. 26 da Emenda.• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela rejeição das Emendas nºs 1, 3, 11, 13, 16 e 18 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, pela aprovação das Emendas nºs 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 14, 15, 17,19, 20, 21 e 22 do Senado Federal, e pela aprovação parcial da Emenda nº 12, em que aprova os §§ 7º e 9º do art. 26 da Emenda.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 528, de 2020.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 11/09/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/09/2024, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/09/2024 17:49
Distribuição · MESAEMENDAS DO SENADO FEDERAL: Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD); Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/09/2024 17:39
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 528/2020 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, que “Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014”".Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 10/09/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 10/09/2024
Recebimento · MESARecebido o Ofício do Senado Federal que comunica a aprovação, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei n° 528, de 2020, que "Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; ealtera as Leis n°s 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723,de 28 de outubro. de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/03/2024 03:00
Expedição de Documento · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 35/2024/SGM-P.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/03/2024 03:00
Expedição de Documento · MESAApresentação do autógrafo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/03/2024 13:57
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 13/03/2024 13:57
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 13/03/2024 13:57
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Minas e Energia.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 13/03/2024 13:57
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 13/03/2024 13:57
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 13/03/2024 13:57
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Minas e Energia.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 13/03/2024 13:55
Encaminhamento (Plenário) · PLENA Matéria vai ao Senado Federal (PL 528-A/2020).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 13/03/2024 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo relator Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 13/03/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 13/03/2024 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 15: PSB: Emenda de Plenário nº 10. (art. 161, II)Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 13/03/2024 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENPrejudicado o DTQ 13: Bloco MDB (Republicanos): Emenda de Plenário nº 21 (art. 161, II).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 13/03/2024 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENPrejudicado o DTQ 12: Bloco MDB (PSD): Emenda de Plenário nº 19 (art. 161, II)Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 13/03/2024 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 7: PL: Emenda de Plenário nº 20. (art. 161, II)Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 13/03/2024 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 6: Bloco UNIÃO (SD): Emenda de Plenário nº 4. (art. 161, II)Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 13/03/2024 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 4: Bloco Fdr PSOL-REDE: Destaque para Votação em Separado do Capítulo VI e, por decorrência, do inciso IV do Art. 1° do substitutivo, apresentado ao PL 528/2020 (art. 161, I)Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 13/03/2024 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 2: Bloco UNIÃO (PDT): Emenda de Plenário nº 15 (art. 161, II).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 13/03/2024 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 1: Bloco Fdr PSOL-REDE: Destaque para Votação em Separado da expressão "bem como as atividades relacionadas à movimentação e estocagem de dióxido de carbono" que consta do Art. 61-A, da Lei n° 9.478 de 1997, alterada pelo art. 26, do substitutivo, apresentado ao PL 528/2020 (art. 161, I) .Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 13/03/2024 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Art. 15 da Emenda de Plenário nº 4. Sim: 38; não: 376; abstenção: 1; total: 415.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 13/03/2024 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 13/03/2024 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 9: Bloco UNIÃO (SD): Art. 15 da Emenda de Plenário nº 4. (art. 161, II)Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 13/03/2024 13:55
Manutenção do texto (Plenário) · PLENMantido o texto. Sim: 382; não: 48; total: 430.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 13/03/2024 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 14: Bloco MDB (MDB): Destaque para Votação em Separado da expressão: “produzido por meio de processos exclusivamente dedicados para tal fim” Constante do art. 1º da Lei 13.033/2014, modificado na forma do artigo 33 do Substitutivo, apresentado ao Projeto de Lei nº 528/2020, para fins de sua supressão. (art. 161, I)Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 13/03/2024 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitada a Emenda de Plenário nº 19. Sim: 152; não: 279; total: 431.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 13/03/2024 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 13/03/2024 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 11: PL: Emenda de Plenário nº 19 (art. 161, II)Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 13/03/2024 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitada a Emenda de Plenário nº 21. Sim: 191; não; 232; abstenção: 2; total: 425.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 13/03/2024 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Bibo Nunes (PL-RS).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 13/03/2024 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 10: PL: Emenda de Plenário nº 21 (art. 161, II).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 13/03/2024 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitada a Emenda de Plenário nº 18. Sim: 98; não: 314; total: 412.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 13/03/2024 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 5: PL: Emenda de Plenário nº 18 (art. 161, II).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 13/03/2024 13:55
Manutenção do texto (Plenário) · PLENMantido o texto. Sim: 288; não: 62; abstenção: 1; total: 351.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 13/03/2024 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 3: PL: Destaque para Votação em Separado do art. 32 do substitutivo, com vistas à sua supressão, apresentado ao PL 528/2020. (art. 161, I)Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 13/03/2024 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitada a Emenda de Plenário nº 22. Sim: 14; não: 362; total: 376.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 13/03/2024 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 13/03/2024 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 8: Bloco Fdr PSOL-REDE: Emenda de Plenário nº 22 (art. 161, II).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 13/03/2024 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas, ressalvados os destaques.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 13/03/2024 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, ressalvados os destaques. Sim: 429; não: 19; abstenção: 3; total: 451.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 13/03/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 13/03/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário com apoiamento regimental e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 13/03/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1 e pela aprovação parcial das Emendas nºs 2 e 3, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, e pela rejeição das demais emendas com apoiamento regimental.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 13/03/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1 e pela aprovação parcial das Emendas nºs 2 e 3, com a Subemenda Substitutiva.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 13/03/2024 13:55
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 a 28.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 13/03/2024 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 13/03/2024 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), Dep. Ricardo Salles (PL-SP), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Merlong Solano (PT-PI) e Dep. Alceu Moreira (MDB-RS).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 13/03/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 528, de 2020, das Emendas nº 1, de 2021, e nº 1, de 2023, da Comissão de Minas e Energia, dos apensados, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 13/03/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação dos Projetos de Lei nº 528, de 2020, nº 3.314, de 2021, nº 4.196, de 2023, nº 4.516, de 2023, e nº 5.216, de 2023, e aprovação parcial das Emendas nº 1, de 2021, e nº 1, de 2023, da Comissão de Minas e Energia, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.025, de 2021.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 13/03/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação dos Projetos de Lei nº 528, de 2020, nº 3.314, de 2021, nº 4.196, de 2023, nº 4.516, de 2023, e nº 5.216, de 2023, e aprovação parcial das Emendas nº 1, de 2021, e nº 1, de 2023, da Comissão de Minas e Energia, na forma do Substitutivo apresentado, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.025, de 2021.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 13/03/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 13/03/2024
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/03/2024
Desapensação · MESADesapensação dos Projetos de Lei nºs 3.314/2021, 4.025/2021, 4.196/2023 e 5.216/2023, apensados, em decorrência da aprovação da matéria, em Plenário, na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia (Sessão Deliberativa Extraordinária de 13/03/2024 - 13h55 - 27ª Sessão).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/03/2024 20:36
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/03/2024 15:50
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 12/03/2024
Devolução à CCP · CMEDevolução à CCPSituação: Aguardando Encaminhamento
- 27/02/2024 08:40
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/12/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4516/2023, por ter sido aprovado o REQ 3105/2023 que está apensado ao primeiro.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 21/11/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 06/11/2023 19:51
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5216/2023.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/10/2023
Notificação de Despacho · MESAEm decorrência dessa apensação do PL 4516/2023 ao PL 4196/2023, que tramita apensado ao PL 528/2020, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/09/2023 19:29
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4196/2023.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/08/2023 12:53
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 2856/2023 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer que o Projeto de Lei nº 4.196/2023 seja apensado ao Projeto de Lei nº 528/2020 por tratarem de matérias correlatas".Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 21/06/2023 14:23
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2061/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 528, de 2020, para análise de mérito nas Comissões de Viação e Transporte (CVT) e Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados.".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/06/2023 12:59
Encerramento de Prazo · CMEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2023 a 07/06/2023). Foi apresentada uma emenda.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/06/2023 10:31
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1888/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 528, de 2020, para análise de mérito nas Comissões de Viação e Transporte e Desenvolvimento Econômico".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/05/2023
Abertura de Prazo · CMEReabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/05/2023
Designação de Relator(a) · CMEDesignado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CME(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Arnaldo Jardim, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 17/12/2021
Designação de Relator(a) · CMEDesignado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/12/2021 15:51
Recebimento · CMERecebimento pela CME, com as proposições PL-4025/2021, PL-3314/2021 apensadas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/12/2021
Distribuição · MESADeferido o Requerimento n. 2.534/2021, conforme o despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 2.534/2021. Desapense-se, pois, o Projeto de Lei n. 1.873/2021 do Projeto de Lei n. 528/2020. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 1.873/2021 à apreciação do Plenário, ao regime de urgência (art. 155 do RICD) e ao exame das Comissões de Minas e Energia, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Ainda, desapense-se o Projeto de Lei n. 3.314/2021 do Projeto de Lei n. 1.873/2021 e se o apense ao Projeto de Lei n. 528/2020.Finalmente, submeta-se o Projeto de Lei n. 528/2020 à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD), sob o regime de tramitação ordinário (art. 151, III, do RICD). Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.873/2021: CME, CMADS e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Urgência (Art. 155 do RICD)].[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 528/2020: CME, CMADS e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, do RICD)].Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/12/2021 20:22
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4025/2021.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/11/2021 15:02
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento n. 2534/2021, pelo Deputado Ricardo Barros (PP/PR), que "Requer a desapensação do PL 1873/2021 do PL 528/2020".Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 30/11/2021
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Requerimento n. 2534/2021, pelo Deputado Ricardo Barros (PP/PR), que "Requer a desapensação do PL 1873/2021 do PL 528/2020".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/11/2021
Notificações · CCPÀ CME o Memorando nº 277/2021 - COPER, informando sobre proposições com urgência art 155Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/11/2021
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR)Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 10/11/2021 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1873/2021, por ter sido aprovado o REQ 1761/2021 que está apensado ao primeiro.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 22/09/2021
Notificação de Apensação · MESADeferido o Requerimento n. 1.801/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 1.801/2021, nos termos dos arts. 142 e 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, do Projeto de Lei n. 1.873/2021 ao Projeto de Lei n. 528/2020. Publique-se.".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/09/2021
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento n. 1801/2021, pelo Deputado Beto Pereira (PSDB/MS), que "Requer a apensação do PL 1.873/2021 ao PL 528/2020 para tramitação conjunta".Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 31/03/2021
Encerramento de Prazo · CMEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/03/2021 a 31/03/2021 15:18:00). Foi apresentada uma emenda.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/03/2021 14:44
Apresentação de Requerimento · CMEApresentação do Requerimento n. 18/2021, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 528, de 2020, que altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/03/2021
Abertura de Prazo · CMEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/03/2021)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/03/2021
Designação de Relator(a) · CMEDesignado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/02/2021 16:05
Recebimento · CMERecebimento pela CME.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/04/2020
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/20 PÁG 657.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/04/2020 12:26
Distribuição · MESAÀs Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/03/2020 18:34
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 528/2020 (Projeto de Lei), pelo Deputado(a) Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.NOVA EMENTA: Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014; e revoga dispositivo da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002".Situação: Aguardando Remessa à Sanção