- 10/12/2024 17:26
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Coronel Assis (UNIÃO/MT).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/12/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/12/2024 17:53
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4815/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado(a) Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), que: "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 5265/2023, que 'Estabelece regras para elaboração de planos de defesa contra crimes complexos em bases operacionais de processamento, custódia e transporte de numerários, ou equivalentes, ou empresas com ativos críticos, ou resgate de presos em estabelecimentos prisionais, altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, para estabelecer condição de adesão ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e dá outras providências'".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4815/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4815/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5265/2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/12/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 13/11/2024 08:55
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/11/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 13/11/2024, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/11/2024 18:50
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/11/2024 14:00
Aprovação do Parecer · CSPCCOAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/11/2024 14:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CSPCCODiscutiram a Matéria: Dep. Gilvan da Federal (PL-ES), Dep. Sargento Fahur (PSD-PR) e Dep. Capitão Alden (PL-BA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/11/2024 14:00
Leitura e publicação do Parecer · CSPCCOLido o Parecer pelo RelatorSituação: Aguardando Encaminhamento
- 30/10/2024 21:04
Encerramento de Prazo · CSPCCOEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/10/2024 a 30/10/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/10/2024
Abertura de Prazo · CSPCCOPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/10/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/10/2024 11:18
Parecer do(a) Relator(a) · CSPCCOParecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela aprovação, na forma do substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/10/2024 11:18
Recebimento - Relator(a) · CSPCCOApresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Assis (UNIÃO/MT).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/08/2024 14:00
Retirada de Pauta · CSPCCORetirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/08/2024 09:52
Parecer do(a) Relator(a) · CSPCCOParecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/08/2024 09:52
Recebimento - Relator(a) · CSPCCOApresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Assis (UNIÃO/MT).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/12/2023 21:59
Encerramento de Prazo · CSPCCOEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/11/2023 a 05/12/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/11/2023
Abertura de Prazo · CSPCCOPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/11/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/11/2023
Designação de Relator(a) · CSPCCODesignado Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/11/2023 15:29
Recebimento · CSPCCORecebimento pela CSPCCO.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/11/2023 12:16
Distribuição · MESAÀs Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/11/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/11/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/10/2023 17:39
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 5265/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Estabelece regras para elaboração de planos de defesa contra crimes complexos em bases operacionais de processamento, custódia e transporte de numerários, ou equivalentes, ou empresas com ativos críticos, ou resgate de presos em estabelecimentos prisionais, altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, para estabelecer condição de adesão ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e dá outras providências. ".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal