Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.
16/06/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4471/2020, por ter sido aprovado o REQ 4710/2025 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
16/06/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4710/2025,do Sr. Carlos Veras, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4471/2020.
11/09/2024 14:57
Notificações · CCJCDesignado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), para o PL 4471/2020, ao qual esta proposição está apensada.
18/04/2024
Notificações · CCJCDesignado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), para o PL 4471/2020, ao qual esta proposição está apensada.
02/12/2022 08:01
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, apensado ao PL-4471/2020Situação: Tramitando em Conjunto
11/03/2021 11:56
Recebimento · CMERecebimento pela CME, apensado ao PL-4471/2020
22/12/2020
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2020.Situação: Tramitando em Conjunto
21/12/2020
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-4471/2020. Em decorrência dessa apensação, determino que a Comissão de Minas e Energia se manifeste sobre o mérito da matéria e esclareço que ela deverá ser apreciada pelo Plenário.
10/09/2020 16:34
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 4529/2020, pelo Deputado Wolney Queiroz (PDT/PE), que "Estabelece mecanismos de proteção ao Patrimônio Científico Brasileiro de Origem Espacial".
Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026