- 04/06/2024 14:01
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para proferir Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, pela Comissão de de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/06/2024 13:55
Encaminhamento (Plenário) · PLENA matéria vai à sanção (PL 4.129-D/2021).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/06/2024 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/06/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/06/2024 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitados os incisos VI e X do artigo 2º do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.129-B, de 2021.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/06/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação dos incisos VI e X do artigo 2º do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.129-B, de 2021, com parecer pela rejeição.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/06/2024 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.129-B, de 2021, com exceção dos incisos VI e X do artigo 2º, com o restabelecimento do inciso V do artigo 2º do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/06/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.129-B, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção dos incisos VI e X do artigo 2º, com o restabelecimento do inciso V do artigo 2º do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/06/2024 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/06/2024 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Gilson Daniel (PODE-ES) e Dep. Tabata Amaral (PSB-SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/06/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do referido Substitutivo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/06/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do referido Substitutivo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/06/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação do referido Substitutivo, com a exceção dos incisos VI e X do artigo 2º, nos quais é pela rejeição, com o restabelecimento do inciso V do artigo 2º do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/06/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.129-B, de 2021.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/06/2024
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 2 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/06/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 05/06/2024 PÁG 348, Letra C.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/05/2024 11:11
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/05/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/05/2024 12:40
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 4129/2021 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 4.129, de 2021, que “Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima”.Substitua–se o Projeto pelo seguinte: Estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação a` mudança do clima, altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e dá outras providências".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/05/2024
Recebimento · MESARecebido Ofício nº 422/2024-SF que comunica a aprovação pelo Senado Federal, em revisão, do Projeto de Lei n°4.129, de 2021, que "Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima", que ora encaminho para apreciação dessa Casa.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/12/2022 22:06
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/12/2022
Remessa ao Senado Federal · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 654/2022/SGM-P.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/12/2022 19:15
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Marcelo Ramos (PSD/AM).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/12/2022 10:14
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PSD-AM), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Pronta para Pauta
- 21/12/2022 10:00
Encaminhamento (Plenário) · PLENA Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.129-B/2021).Situação: Pronta para Pauta
- 21/12/2022 10:00
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Pronta para Pauta
- 21/12/2022 10:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovadas as Emendas nºs 1 a 3, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Situação: Pronta para Pauta
- 21/12/2022 10:00
Votação (Plenário) · PLENVotação das Emendas nºs 1 a 3, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com parecer pela aprovação.Situação: Pronta para Pauta
- 21/12/2022 10:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Lei nº 4.129, de 2021.Situação: Pronta para Pauta
- 21/12/2022 10:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Pronta para Pauta
- 21/12/2022 10:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Pronta para Pauta
- 21/12/2022 10:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Ramos (PSD-AM), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.129, de 2021, e das emendas aprovadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Situação: Pronta para Pauta
- 21/12/2022 10:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único (EXTRAPAUTA).Situação: Pronta para Pauta
- 21/12/2022 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1075/2022.Situação: Pronta para Pauta
- 21/12/2022 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 1075/2022 da Sra. Tabata Amaral que requer regime de urgência para apreciaçãodo PL 4129/2021Situação: Pronta para Pauta
- 21/12/2022
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Marcelo Ramos (PSD/AM).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/12/2022
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Marcelo Ramos (PSD-AM).Situação: Pronta para Pauta
- 21/12/2022
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PSD-AM)Situação: Pronta para Pauta
- 13/12/2022 12:31
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 13/12/2022 10:38
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/12/2022 09:15
Recebimento - Redação Final · CMADSApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/12/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 14/12/2022 PAG 743, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/12/2022 09:30
Aprovação do Parecer · CMADSAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/12/2022 09:30
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CMADSDiscutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Tabata Amaral (PSB-SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/12/2022 09:30
Leitura e publicação do Parecer · CMADSLido o Parecer pelo RelatorSituação: Aguardando Encaminhamento
- 25/11/2022 10:24
Parecer do(a) Relator(a) · CMADSParecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação, com emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/11/2022 10:24
Recebimento - Relator(a) · CMADSApresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/06/2022 19:41
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1075/2022, pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciaçãodo PL 4129/2021".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/06/2022
Encerramento de Prazo · CMADSEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/06/2022 a 14/06/2022). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/06/2022
Abertura de Prazo · CMADSPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/06/2022)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/06/2022
Designação de Relator(a) · CMADSDesignado Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/05/2022
Notificação de Despacho · MESADeferido o REQ 809/2022.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/05/2022
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento n. 809/2022, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP), que "Requer a retirada de assinatura de coautoria do PL 4129/2021, que dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/04/2022 13:34
Recebimento · CMADSRecebimento pela CMADS.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/02/2022
Devolução à CCP · CMEDevolução à CCPSituação: Aguardando Encaminhamento
- 16/02/2022
Notificações · CCPÀ CME o Memo nº 12/2022 - COPER, solicitando a devolução deste.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/02/2022
Distribuição · MESADeferido o Requerimento n. 69/2022, conforme despacho do seguinte teor: Defiro. Desapense-se o Projeto de Lei n. 4.129/2021 do Projeto de Lei n. 6.539/2019. Em decorrência disso, distribua-se o Projeto de Lei n. 4.129/2021 às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD), e se o submeta aos regimes de deliberação pelas comissões e de tramitação ordinário. Publique-se..[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.129/2021: CMADS e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões. . . Regime de Tramitação: Ordinária.].Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/02/2022 13:26
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento n. 69/2022, pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 4129/2021 do Projeto de Lei n° 6539/2019".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/02/2022 19:26
Recebimento · CMERecebimento pela CME.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/02/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/2022 PAG 178Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/02/2022 18:44
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-6539/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/11/2021 14:30
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 4129/2021 (Projeto de Lei), pelas Deputado(a)aas Tabata Amaral (PSB-SP) e outros, que: "Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima.NOVA EMENTA: Estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação a? mudança do clima; altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências".Situação: Pronta para Pauta