- 10/12/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.017, de 2023, do Projeto de Lei 4.204, de 2023 e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/12/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/12/2024
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/12/2024
Desapensação · MESADesapensação do Projeto de Lei nº 4.204, de 2023, apensado, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.017, de 2023, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 10/12/2024 - 13:55 - 229ª Sessão)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/12/2024 17:54
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4823/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Elmar Nascimento (UNIÃO/BA) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 4017/2023, que “Cria o Dia e a Semana Nacional da Segurança Pública Cidadã, e dá outras providências”".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/12/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4823/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/12/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/12/2024
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4823/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4017/2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/09/2024 11:21
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/09/2024 23:59
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CCJCO Relator, Dep. Capitão Augusto, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 03/07/2024
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/03/2024 15:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CCJC(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Assis, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/12/2023 13:03
Encerramento de Prazo · CCJCEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/11/2023 a 07/12/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/11/2023
Abertura de Prazo · CCJCPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/11/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/11/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/11/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 08/11/2023, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/11/2023 10:49
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, com a proposição PL-4204/2023 apensada.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/11/2023 16:45
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/10/2023 14:00
Leitura e publicação do Parecer · CSPCCOLido o Parecer pelo Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/10/2023
Aprovação do Parecer · CSPCCOAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/10/2023 13:13
Encerramento de Prazo · CSPCCOEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/10/2023 a 26/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/10/2023
Abertura de Prazo · CSPCCOPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/10/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/10/2023 17:12
Parecer do(a) Relator(a) · CSPCCOParecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), pela aprovação deste, e do PL 4204/2023, apensado, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/10/2023 17:12
Recebimento - Relator(a) · CSPCCOApresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Aluisio Mendes (REPUBLIC/MA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/09/2023 21:43
Encerramento de Prazo · CSPCCOEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/09/2023 a 26/09/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/09/2023
Abertura de Prazo · CSPCCOPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/09/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/09/2023 16:01
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4204/2023.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 05/09/2023 13:54
Recebimento · CSPCCORecebimento pela CSPCCO.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/09/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/09/2023
Designação de Relator(a) · CSPCCODesignado Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/09/2023
Distribuição · MESAÀs Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 21/08/2023 12:36
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 4017/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Cria o Dia e a Semana Nacional da Segurança Pública Cidadã, e dá outras providências".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal