- 16/10/2024
Desapensação · MESADesapensação deste do PL nº 1.069, de 2023, proposição principal, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.069, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (Sessão Deliberativa Extraordinária de 16/10/2024 - 13h55 - 178ª Sessão).Situação: Arquivada
- 16/10/2024
Arquivamento · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.069, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (Sessão Deliberativa Extraordinária de 16/10/2024 - 13h55 - 178ª Sessão). Esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/10/2024
Notificações · PLENDesignada Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), para o PL 1069/2023, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/10/2024 15:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1069/2023, por ter sido aprovado o REQ 3046/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/10/2024 15:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3046/2024,da Sra. Dayany Bittencourt, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1069/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/05/2024
Notificações · CMULHERDevolvida à Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), para o PL 1069/2023, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 27/02/2024 18:16
Recebimento · CMULHERRecebimento pela CMULHER.Situação: Tramitando em Conjunto
- 27/02/2024
Notificações · CMULHERDevolvida à Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), para o PL 1069/2023, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
- 27/02/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2024.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/02/2024 18:40
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-1069/2023. Por oportuno, determino a inclusão da CPASF na distribuição da matéria para que se manifeste após a CMULHER.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Arquivada
- 21/02/2024 21:11
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 381/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Daniela do Waguinho (UNIÃO/RJ), que "Altera a Lei nº 14.324, de 12 de abril de 2022, para criar a Política Nacional para Prevenção e Tratamento da Endometriose".Situação: Aguardando Encaminhamento