- 08/03/2023 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 1: Bloco Federação PSOL REDE: destaque para votação em separado do inciso II do §1° do art. 1º do substitutivo do Senado (para fins de supressão), apresentado ao PL 3796/2004. (art. 161, I)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/03/2023 13:55
Acessórios · PLENNos termos do parágrafo 6º do artigo 189, do Regimento Interno, a presidência deixa de submeter a votos os incisos II e III do § 2º do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal por ter recebido parecer pela inconstitucionalidade e injuridicidade da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/03/2023 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.796, de 2004, com exceção dos incisos II e III do § 2º do art. 1º, ressalvado o destaque.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/03/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.796, de 2004, com parecer pela aprovação, com exceção dos incisos II e III do § 2º do art. 1º, ressalvado o destaque.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/03/2023 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/03/2023 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Caroline de Toni (PL-SC) e Dep. Duda Salabert (PDT-MG).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/03/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.796- C, de 2004.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/03/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Rui Falcão (PT-SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/03/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/11/2018 21:34
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 27/11/2018 01:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 21/11/2018 10:33
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 20/11/2018 15:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 13/11/2018 15:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 13/11/2018 10:31
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado de pauta, de ofício.Situação: Aguardando Deliberação
- 13/11/2018 10:31
Prejudicialidade (Plenário) · PLENPrejudicada a apreciação do Requerimento em face da retirada de pauta da matéria.Situação: Aguardando Deliberação
- 13/11/2018 10:31
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).Situação: Aguardando Deliberação
- 13/11/2018 10:31
Votação (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Adelmo Carneiro Leão (PT-MG), que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Aguardando Deliberação
- 13/11/2018 10:31
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.796-C, de 2004.Situação: Aguardando Deliberação
- 12/11/2018 18:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 07/11/2018 18:52
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 07/11/2018 11:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 30/10/2018 19:43
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 30/10/2018 14:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 16/10/2018 18:09
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Deliberação
- 16/10/2018 14:02
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 10/10/2018 09:31
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Deliberação
- 09/10/2018 16:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 04/09/2018 09:31
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 04/09/2018 09:31
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 6745/2017 => PL 3796/2004.Situação: Aguardando Deliberação
- 04/09/2018 09:31
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 6745/2017 da Sra. Laura Carneiro que requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.796, de 2004 de autoria da Deputada Laura Carneiro, que dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas.Situação: Aguardando Deliberação
- 24/10/2017 15:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 17/10/2017 10:40
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 09/10/2017 17:02
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 09/10/2017 17:02
Aprovação de Proposição em Plenário · PLENAprovado o Requerimento do Dep. Caetano, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta para apreciação da Ordem do Dia na seguinte sequência: 1) PLP nº 76/2007; e 2) PL nº 6424/2016, sobre os demais itens da pauta.Situação: Aguardando Deliberação
- 08/08/2017 14:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 01/08/2017 14:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 11/07/2017 14:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 10/07/2017 18:30
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Deliberação
- 05/07/2017 13:55
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 04/07/2017 14:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 27/06/2017 14:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 20/06/2017 18:44
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 6745/2017, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que: "Requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.796, de 2004 de autoria da Deputada Laura Carneiro, que dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas".Situação: Aguardando Deliberação
- 20/06/2017 14:46
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 20/06/2017 09:31
Retirada de Pauta · PLENRetirado de pauta, de ofício.Situação: Aguardando Deliberação
- 13/06/2017 09:31
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 12/06/2017 16:30
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 07/06/2017 14:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 06/06/2017 14:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 02/05/2017 13:55
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 04/04/2017 14:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 28/03/2017 14:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 14/03/2017 14:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 14/03/2017 14:00
Aprovação de Proposição em Plenário · PLENAprovado o Requerimento da Dep. Alice Portugal, Líder do PCdoB, que solicita inversão de pauta, a fim de que o PL 5346/2016, item 7 da pauta, seja apreciado como o item 1.Situação: Aguardando Deliberação
- 06/07/2016 14:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 05/07/2016 19:53
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 05/07/2016 14:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 28/06/2016 10:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 14/06/2016 14:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 07/06/2016 14:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 01/06/2016 14:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 31/05/2016 14:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 18/05/2016 14:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 17/05/2016 14:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 10/05/2016 14:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 04/05/2016 13:10
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 04/05/2016 09:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 03/05/2016 14:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 28/04/2016 09:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Deliberação
- 26/04/2016 14:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 14/04/2016 14:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 13/04/2016 14:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Deliberação
- 12/04/2016 14:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 11/04/2016 21:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Deliberação
- 07/04/2016 09:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 06/04/2016 14:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 05/04/2016 14:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 05/04/2016 09:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 04/04/2016 18:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Deliberação
- 31/03/2016 09:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Deliberação
- 30/03/2016 17:03
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Deliberação
- 30/03/2016 09:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 29/03/2016 13:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 28/03/2016 18:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Deliberação
- 23/03/2016 09:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 23/03/2016 09:00
Aprovação de Proposição em Plenário · PLEN*** Aprovado o Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência para apreciação do PDC nº 84 de 2015 sobre os demais itens da pauta.Situação: Aguardando Deliberação
- 22/03/2016 09:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 16/03/2016 18:05
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 16/03/2016 13:31
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 16/03/2016 09:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 15/03/2016 18:13
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 10/03/2016 09:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Deliberação
- 09/03/2016 14:26
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia..Situação: Aguardando Deliberação
- 09/03/2016 09:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 08/03/2016 14:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 03/03/2016 09:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Deliberação
- 02/03/2016 14:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 01/03/2016 19:01
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 01/03/2016 14:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 25/02/2016 09:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 24/02/2016 18:06
Retirada de Pauta · PLENRetirado de pauta, de ofício.Situação: Aguardando Deliberação
- 24/02/2016 09:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 23/02/2016 14:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 18/02/2016 11:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 17/02/2016 15:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 16/02/2016 20:59
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 16/02/2016 15:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 03/02/2016 17:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 15/12/2015 15:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 10/12/2015 10:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 09/12/2015 15:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 08/12/2015 19:37
Não Informado · PLENMatéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).Situação: Aguardando Deliberação
- 08/12/2015 15:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 03/12/2015 15:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Deliberação
- 02/12/2015 21:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Deliberação
- 02/12/2015 10:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 01/12/2015 15:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 25/11/2015 10:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 24/11/2015 15:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 19/11/2015 15:20
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 19/11/2015 10:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 17/11/2015 15:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 10/11/2015 15:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 04/11/2015 15:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 03/11/2015 15:00
Não Informado · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 09/12/2011 01:00
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 10/12/11 PAG 66548 COL 02 Letra E.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/12/2011 12:33
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/11/2011 01:00
Aprovação · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/09/2011 15:15
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado, com exceção do inciso II do § 2º do art. 1º por inconstitucionalidade e do inciso III do § 2º do art. 1º por injuridicidade.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/09/2011 15:15
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 17/08/2011
Designação de Relator(a) · CCJCDesignada Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/06/2011 09:50
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/06/2011
Aprovação · CSAUDEAprovado o Parecer, por Unanimidade.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/05/2011 18:23
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), pela aprovação do substitutivo do Senado Federal ao PL 3796-C/2004, com exceção dos Incisos II e III do § 2º do art. 1º.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/05/2011 18:23
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CSSF, pelo Dep. Osmar TerraSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/04/2011 09:30
Retirada de Pauta · CSAUDERetirado de pauta pelo Relator.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/01/2011 16:49
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), pela aprovação do substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3796/2004, com exceção do Inciso II do § 2º art. 1º, que rejeitamos.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/01/2011 16:49
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Osmar Terra (PMDB-RS).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/06/2010
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignado Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 24/03/2010 09:30
Retirada de Pauta · CSAUDERetirado de pauta pelo Relator.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 17/03/2010 09:30
Retirada de Pauta · CSAUDERetirado de pauta a requerimento da Deputada Jô Moraes.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 17/12/2009 01:00
Encerramento de Prazo · CSAUDEPrazo de Vista EncerradoSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/12/2009 10:30
Pedido de Vista · CSAUDEVista à Deputada Cida Diogo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/11/2009 10:30
Retirada de Pauta · CSAUDERetirado de pauta a requerimento do deputado Saraiva Felipe.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/11/2009 11:51
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer do Relator, Dep. Acélio Casagrande (PMDB-SC), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 3796/2004, apensado, com exceção do inciso II do § 2º art. 1º, que rejeitamos.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/11/2009 11:51
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Acélio CasagrandeSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 17/09/2009
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignado Relator, Dep. Acélio Casagrande (PMDB-SC)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/08/2009 17:18
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/08/2009
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 13 08 09 PAG 40619 COL 02, Letra D.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/08/2009 15:37
Distribuição · MESA(SUBSTITUTIVO DO SENADO)Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: OrdináriaSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 20/07/2009 16:51
Apresentação de Proposição · PLENApresentação da EMS 3796/2004, do Senado Federal, que "substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 111, de 2005 (PL nº 3.796, de 2004, na Casa de origem), que "Dispõe sobre a Política Nacional de Orientação, Combate e Controle dos Efeitos Danosos da Exposição ao Sol à Saúde e dá outras providências"."Situação: Aguardando Deliberação
- 20/07/2009
Apresentação do Relatório Prévio · MESAApresentado o Ofício nº 1411/2009 (SF) que encaminha Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 111, de 2005 (PL nº 3.796, de 2004, na Casa de origem), que “Dispõe sobre a Política Nacional de Orientação, Combate e Controle dos Efeitos Danosos da Exposição ao Sol à Saúde e dá outras providências”.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/10/2005 01:00
Remessa ao Senado Federal · MESARemessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE 549/05.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/10/2005 16:00
Aprovação da Redação Final · CCJCAprovada a Redação Final por UnanimidadeSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/10/2005 09:34
Recebimento - Redação Final · CCJCApresentação da RDF 1 CCJC, pelo Dep. Darci CoelhoSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/10/2005
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator da Redação Final, Dep. Darci Coelho (PP-TO)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 20/09/2005 15:39
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/09/2005 15:30
Envio para a redação Final · MESAOfício SGM-P 1806/2005 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/09/2005
Encerramento de Prazo · PLENEncerramento automático do Prazo de Recurso - Pareceres Favoráveis nas Comissões.Situação: Aguardando Deliberação
- 09/09/2005
Abertura de Prazo · PLENPrazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias), a partir de: 12/09/2005Situação: Aguardando Deliberação
- 01/09/2005
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 02/09/05 PÁG 43483 COL 02, Letra B.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/08/2005 10:00
Aprovação · CCJCAprovado por Unanimidade o ParecerSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/06/2005 16:40
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/06/2005 16:40
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pela Dep. Ann PontesSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/04/2005
Encerramento de Prazo · CCJCEncerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/04/2005
Abertura de Prazo · CCJCAbertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 18/04/2005Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/04/2005
Designação de Relator(a) · CCJCDesignada Relatora, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/04/2005
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 12/04/05 PAG 11679 COL 01 Letra A.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/04/2005 16:28
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/04/2005 09:30
Aprovação · CSAUDEAprovado por Unanimidade o ParecerSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 24/02/2005
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/12/2004 01:00
Abertura de Prazo · CSAUDEAbertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 16/12/2004Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/12/2004 17:54
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer do Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/12/2004 17:54
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Rafael GuerraSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/12/2004 01:00
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/12/2004 01:00
Abertura de Prazo · CSAUDEAbertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 03/12/2004Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/12/2004 01:00
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignado Relator, Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 24/11/2004 11:08
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/11/2004 01:00
Distribuição · MESATendo em vista o deferimento do Requerimento n.º 2.181/04, solicitando a retirada do Projeto de Lei n.º 535/03, revejo o despacho aposto ao Projeto de Lei n.º 3.796/04 para determinar sua distribuição nos termos do art. 24, II e 151, III do RICD às comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 24/06/2004
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 25 06 04 PAG 29811 COL 02.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 24/06/2004
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/06/2004
Despacho de Apensação · MESAApense-se este ao PL-535/2003.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/06/2004 18:33
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 3796/2004, pela Deputada Laura Carneiro (PFL-RJ), que: "Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas.NOVA EMENTA: Institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol".Situação: Aguardando Deliberação