- 06/05/2026 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 7 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque de Emenda do(a) EMP 61/2026, apresentado ao PL 2.780/2024 (161, II).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 06/05/2026 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 6 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque de Emenda do(a) EMP 79/2026, apresentado ao PL 2.780/2024 (161, II).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 06/05/2026 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 5 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque da Emenda de Plenário nº 69 (161, II).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 06/05/2026 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 4 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque da Emenda de Plenário nº 50, apresentado ao PL 2.780/2024 (161, II).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 06/05/2026 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 2 (PDT): Destaque de Emenda de Plenário nº 28, apresentada ao PL 2.780/2024 (161, II).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 06/05/2026 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 1 (PDT): Destaque de Emenda de Plenário nº 1/2026, apresentada ao PL 2.780/2024 (161, II).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 06/05/2026 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitada a Emenda de Plenário nº 63.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 06/05/2026 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação a Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 06/05/2026 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 12 (Fdr PSOL-REDE): Destaque de Emenda de Plenário n. 63. (161, II)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 06/05/2026 13:55
Manutenção do texto (Plenário) · PLENMantido o texto. Sim: 343; Não: 97; Abstenção: 1; Total: 441.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 06/05/2026 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Marina Silva (REDE-SP).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 06/05/2026 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 3 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do § 2° do art. 3° do Substitutivo apresentado pelo relator, com fins de supressão (161, I).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 06/05/2026 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 06/05/2026 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Subemenda Substitutiva Reformulada ao Projeto de Lei nº 2.780, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 06/05/2026 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 06/05/2026 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer Reformulado às Emendas de Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) pela:• Comissão Especial, que conclui pela pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário; e, quanto ao mérito, no âmbito da Comissão Especial, pela aprovação das Emendas Plenário: EMP 1, EMP 10, EMP 11, EMP 14, EMP 15, EMP 17, EMP 19, EMP 20, EMP 22, EMP 23, EMP 24, EMP 27, EMP 28, EMP 29, EMP 30, EMP 33, EMP 34, EMP 35, EMP 36, EMP 37, EMP 42, EMP 40, EMP 43, EMP 46, EMP 47, EMP 48, EMP 49, EMP 53, EMP 54 e EMP 55, EMP 57, EMP 58, EMP 60, EMP 62, EMP 65, EMP 66, EMP 69, EMP 71, EMP 75, EMP 76, EMP 77, EMP 80, EMP 83, EMP 84, na forma da Subemenda Substitutiva Reformulada adotada, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 06/05/2026 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) pela:• Comissão Especial, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário; quanto ao mérito, no âmbito da Comissão Especial, pela aprovação das Emendas Plenário: EMP 1, EMP 10, EMP 11, EMP 14, EMP 15, EMP 17, EMP 19, EMP 20, EMP 22, EMP 23, EMP 24, EMP 27, EMP 28, EMP 29, EMP 30, EMP 33, EMP 34, EMP 35, EMP 36, EMP 37, EMP 42, EMP 40, EMP 43, EMP 46, EMP 47, EMP 48, EMP 49, EMP 53, EMP 54 e EMP 55, EMP 57, EMP 58, EMP 60, EMP 65, EMP 66, EMP 69, EMP 71, EMP 75, EMP 76, EMP 77, EMP 80, EMP 83, EMP 84, na forma da Subemenda Substitutiva adotada, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 06/05/2026 13:55
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 86.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 06/05/2026 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrados a discussão e o encaminhamento da votação.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 06/05/2026 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Requerimento.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 06/05/2026 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 06/05/2026 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ) e Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 06/05/2026 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 06/05/2026 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Tarcísio Motta, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 06/05/2026 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 06/05/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/05/2026
Desapensação · MESADesapensação dos Projetos de Lei nºs 3.659, de 2025, 3.699, de 2025, 3.829, de 2025, 4.404, de 2025, 4.428, de 2025, 4.429, de 2025, 4.430, de 2025, 4.442, de 2025, 5.445, de 2025, 6.473, de 2025, 500, de 2026, 1.575, de 2026, e 2.040, de 2026, apensados, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Reformulada ao Projeto de Lei nº 2.780, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 06/05/2026 - 13:55 - 74ª Sessão)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/05/2026
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) pela:• Comissão Especial, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.780/2024 e dos seus apensados - PL 3.659/2025, PL 3.699/2025, PL 3.829/2025, PL 4.404/2025, PL 4.428/2025, PL 4.429/2025, PL 4.430/2025, PL 4.442/2025, PL 5.445/2025, PL 6.473/2025, PL 534/2026, PL 500/2026, PL 1.575/2026 e do PL nº 2.040/2026; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/05/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/05/2026 12:56
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2600/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (REPUBLIC/ES), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2166, de 2026, ao Projeto de Lei nº 2780, de 2024".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/05/2026 20:23
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/05/2026 11:09
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este o PL 2040/2026Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/04/2026 14:57
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2525/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer que o Projeto de Lei nº 2.040/2026 seja apensado ao Projeto de Lei nº 2.780/2024 por se tratarem de matérias correlatas. ".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/04/2026 15:14
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2187/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a apensação, para tramitação conjunta, do Projeto de Lei nº 1754, de 2026, ao Projeto de Lei nº 2780, de 2024".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/04/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2026 12:51
Notificação de Apensação · CCPApensação do PL 1575/2026 a esta proposição.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/04/2026 11:38
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este o PL 1575/2026Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/04/2026 09:57
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1893/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação dos Projetos de Lei n. 3699/2025 e n. 500/2026 desta proposição".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/04/2026 12:52
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 1881/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer que o Projeto de Lei nº 1.575/2026 seja apensado ao Projeto de Lei nº 2.780/2024 por se tratarem de matérias correlatas".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 19/03/2026 12:12
Notificação de Apensação · CCPApensação do PL 500/2026 a esta proposição.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/03/2026 17:28
Notificação de Apensação · MESAApensação da proposição PL 534/2026 à proposição PL 6473/2025.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/03/2026 17:28
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este o PL 500/2026Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/03/2026 10:58
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este o PL 6473/2025Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/12/2025 17:57
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 5275/2025 (Requerimento), pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o apensamento do Projeto 737/2025, ao projeto 2780/2024, por tratarem de matérias correlatas.".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/11/2025 11:49
Apensação · MESAApensação da proposição PL-5445/2025 à proposição PL-2780/2024.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/11/2025 11:49
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5445/2025.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/10/2025
Aprovação de Requerimento · MESARetirado o REQ 4265/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4270/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/10/2025 10:00
Aprovação de Requerimento · CINDREAprovado o requerimento nº 34/2025,do Sr. João Daniel que requer a realização de Audiência Pública no âmbito no âmbito desta Comissão, destinada a debater o Projeto de Lei nº 2.780, de 2024, o Projeto de Lei nº 3.659, de 2025 e o Projeto de Lei Nº 3.699/25 que tratam da instituição da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e da Política Nacional de Terras Raras.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 20/10/2025 12:36
Apresentação de Requerimento · CINDREApresentação do REQ n. 34/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito no âmbito desta Comissão, destinada a debater o Projeto de Lei nº 2.780, de 2024, o Projeto de Lei nº 3.659, de 2025 e o Projeto de Lei Nº 3.699/25 que tratam da instituição da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e da Política Nacional de Terras Raras. ".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/10/2025 20:30
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4265/2025 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a criação e instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), vinculada ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/09/2025 21:14
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 3869/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 3829, de 2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de beneficiamento e industrialização de minerais estratégicos no território nacional, com foco especial nos elementos de terras raras”, em relação ao Projeto de Lei nº 2780, de 2024".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 18/09/2025 17:44
Distribuição · MESARevejo o despacho aposto ao PL 2780/2024 para determinar que a ele sejam apensados os Projetos de Lei números: PL 3659/2025, PL 3699/2025, PL 3829/2025, PL 4404/2025, PL 4428/2025, PL 4429/2025, PL 4430/2025 e PL 4442/2025. Em decorrência dessas apensações, submeta-se a matéria às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Indústria, Comércio e Serviços; Desenvolvimento Econômico; Trabalho; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Ciência, Tecnologia e Inovação; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Em razão da distribuição a mais de quatro Comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial para analisar a matéria, conforme o inciso II do art. 34 do RICD.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/09/2025 15:58
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 18/09/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3764/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 18/09/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3764/2025,do Sr. Zé Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2780/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/09/2025 17:39
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3780/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Requer a apensação dos Projetos de Lei 4404/2025, PL 4442/2025, PL 3699/2025, PL 4430/2025, PL 4428/2025, PL 4429/2025 e PL 3829/2025 ao PL 2780/2024. ".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/09/2025 16:26
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3764/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG) e outros, que "Requer urgência, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 2780, de 2024, que Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/03/2025 09:51
Designação de Relator(a) · CDEDesignado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/03/2025 11:23
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CDEDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/03/2025 10:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CDE(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alceu Moreira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/10/2024 21:04
Encerramento de Prazo · CDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/10/2024 a 30/10/2024). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/10/2024
Abertura de Prazo · CDEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/10/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/10/2024
Designação de Relator(a) · CDEDesignado Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/08/2024 08:50
Recebimento · CDERecebimento pela CDE.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/08/2024 10:05
Distribuição · MESAÀs Comissões de Desenvolvimento Econômico; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/08/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 08/08/2024 PÁG 455.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/07/2024 20:29
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 2780/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG) e outros, que "Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências".Situação: Transformado em Norma Jurídica