- 05/12/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/09/2024 21:45
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 11/09/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 08/05/2024 18:48
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/05/2024 18:48
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/03/2024
Designação de Relator(a) · CCJCDesignada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/02/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3910/2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/02/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 3910/2023 do Sr. Alberto Fraga que requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2054, de 2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 13/12/2023 17:15
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/12/2023 13:55
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/12/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 14/12/2023, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/12/2023 13:30
Aprovação do Parecer · CMULHERAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/12/2023 13:30
Leitura e publicação do Parecer · CMULHERLido o Parecer pela RelatoraSituação: Aguardando Encaminhamento
- 29/11/2023 13:30
Retirada de Pauta · CMULHERRetirado de pauta, de ofício.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/11/2023 22:43
Encerramento de Prazo · CMULHEREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/11/2023 20:06
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3910/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2054, de 2023".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 01/11/2023
Abertura de Prazo · CMULHERPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/11/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/10/2023 18:41
Parecer do(a) Relator(a) · CMULHERParecer da relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação, com Substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/10/2023 18:41
Recebimento - Relator(a) · CMULHERApresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Delegada Ione (AVANTE/MG).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/09/2023 21:26
Encerramento de Prazo · CMULHEREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/08/2023
Abertura de Prazo · CMULHERPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/08/2023
Designação de Relator(a) · CMULHERDesignada Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/05/2023 17:45
Recebimento · CMULHERRecebimento pela CMULHER.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/05/2023 14:40
Distribuição · MESAÀs Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 30/05/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/05/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/04/2023 11:17
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 2054/2023, pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para estabelecer medida de proteção à ofendida, e dá outras providências".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal