- 10/06/2025 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 1 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do Art. 651 da CLT, na redação dada pelo art. 2º do Substitutivo (161, I).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/06/2025 13:55
Manutenção do texto (Plenário) · PLENMantido o texto.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/06/2025 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 10 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separadoexpressão "454" que consta do inciso II do art 3 do substitutivo, apresentado ao PL 1663/2023 (161, I).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/06/2025 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Emenda de Plenário n° 1. Sim: 318; Não: 116; Total: 434.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/06/2025 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação: Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS) e Dep. Helder Salomão (PT-ES).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/06/2025 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 8 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD): Destaque de Emenda de Plenário nº 1, apresentada ao PL 1663/2023. (161, II)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/06/2025 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, ficam prejudicadas o Substitutivo da Comissão de Trabalho, a proposição inicial e as emendas apresentadas.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/06/2025 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.663, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/06/2025 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação da Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. José Medeiros (PL-MT).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/06/2025 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado pelo autor.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/06/2025 13:55
Obstruçao Votação (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Lindbergh Farias, que solicita adiamento da votação por uma sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/06/2025 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE) pela:• Comissão de Trabalho, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito, pela rejeição.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/06/2025 13:55
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 a 4.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/06/2025 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado pelo autor.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/06/2025 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação: Dep. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Dep. Helder Salomão (PT-ES).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/06/2025 13:55
Obstruçao Votação (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/06/2025 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/06/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 29/05/2025 09:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer Proferido em Plenário e Emendas de Plenário publicados em avulso e no DCD de 29/05/2025, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/05/2025 13:55
Encerramentos · PLENAdiada a votação em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/05/2025 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/05/2025 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Helder Salomão (PT-ES).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/05/2025 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/05/2025 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação: Dep. Helder Salomão (PT-ES) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/05/2025 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Lindbergh Farias, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/05/2025 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.663, de 2023, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho; e, no mérito, pela aprovação dessas proposições, na forma do Substitutivo apresentado.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/05/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/05/2025 18:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 21/05/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 20/05/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/05/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 06/05/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/05/2025 18:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/04/2025 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado de pauta, de ofício.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/04/2025 18:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 23/04/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 15/04/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/04/2025 16:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/04/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 08/04/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/04/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 01/04/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/03/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/03/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 19/03/2025 18:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 18/03/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/03/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/03/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/02/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/02/2025 16:09
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 7 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 25/02/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 19/02/2025 16:49
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 6 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/02/2025 14:39
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 5 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/02/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 19/02/2025 13:14
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 18/02/2025 17:42
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 18/02/2025 17:27
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do RPD n. 1 CAPADR (Requerimento de Retirada de Assinatura de RPDs e DTQs), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 18/02/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/02/2025 19:38
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 12/02/2025 18:35
Distribuição · MESARevejo o despacho aposto ao PL 1663/2023 para determinar que a CCJC manifeste-se também sobre o mérito da matéria. Às Comissões de TrabalhoConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) e Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 12/02/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/02/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/12/2024 16:27
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/12/2024 16:27
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Roberto Duarte (REPUBLIC/AC).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/12/2024 14:14
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/12/2024 16:02
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 03/12/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4616/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4616/2024,do Sr. Ossesio Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1663/2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/11/2024 16:18
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4616/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.663, de 2023, que “Revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. ”".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 11/11/2024 10:13
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/11/2024 17:12
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/11/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 05/11/2024 PAG 421, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/10/2024 10:00
Aprovação do Parecer · CTRABAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/10/2024 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CTRABLido o Parecer pelo Relator, Deputado Ossesio Silva.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/10/2024 09:48
Parecer do(a) Relator(a) · CTRABParecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com Substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/10/2024 09:48
Recebimento - Relator(a) · CTRABApresentação do PRL n. 5 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/09/2024 15:08
Parecer do(a) Relator(a) · CTRABParecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/09/2024 15:08
Recebimento - Relator(a) · CTRABApresentação do PRL n. 4 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/08/2024 10:00
Retirada de Pauta · CTRABRetirado de pauta, de ofício.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/08/2024 20:08
Parecer do(a) Relator(a) · CTRABParecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/08/2024 20:08
Recebimento - Relator(a) · CTRABApresentação do PRL n. 3 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/06/2024 10:00
Retirada de Pauta · CTRABRetirado de pauta, de ofício.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/06/2024 22:30
Encerramento de Prazo · CTRABEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/05/2024 a 11/06/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/05/2024
Abertura de Prazo · CTRABPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/05/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/05/2024 21:20
Parecer do(a) Relator(a) · CTRABParecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/05/2024 21:20
Recebimento - Relator(a) · CTRABApresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/05/2024 14:07
Parecer do(a) Relator(a) · CTRABParecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com emenda.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/05/2024 14:07
Recebimento - Relator(a) · CTRABApresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/04/2024 20:49
Encerramento de Prazo · CTRABEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/04/2024
Abertura de Prazo · CTRABPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/04/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/04/2024
Designação de Relator(a) · CTRABDesignado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/05/2023 11:58
Recebimento · CTRABRecebimento pela CTRAB.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/05/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/05/2023 16:25
Distribuição · MESAÀs Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 05/04/2023 17:39
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 1663/2023, pelo Deputado Fausto Santos Jr. (UNIÃO/AM), que "Revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal