- 27/11/2023 17:32
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE).Situação: Pronta para Pauta
- 07/11/2023
Devolução ao(à) Relator(a) · CASPDevolvido ao Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), em virtude da apensação do PL 5210/2023.Situação: Pronta para Pauta
- 18/10/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3172/2020, por ter sido aprovado o REQ 2786/2023 que está apensado ao primeiro.Situação: Pronta para Pauta
- 17/10/2023 12:00
Parecer do(a) Relator(a) · CASPParecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação deste, do PL 6106/2005, do PL 7206/2006, do PL 665/2007, do PL 4772/2009, do PL 7365/2010, do PL 1742/2011, do PL 2426/2011, do PL 3850/2012, do PL 3934/2012, do PL 4167/2012, do PL 4170/2012, do PL 6530/2013, do PL 6939/2013, do PL 7326/2014, do PL 7610/2014, do PL 1086/2015, do PL 1908/2015, do PL 3669/2015, do PL 4066/2015, do PL 7565/2017, do PL 9760/2018, do PL 985/2019, do PL 3575/2019, do PL 3221/2020, do PL 2904/2020, do PL 7587/2006, do PL 2143/2015, do PL 5155/2009, do PL 2895/2015, do PL 3270/2019, do PL 10443/2018, do PL 5329/2013, do PL 5215/2016, do PL 2561/2020, do PL 1467/2019, do PL 4866/2012, do PL 5076/2013, do PL 6202/2013, do PL 4579/2016, do PL 1100/2019, do PL 1184/2019, do PL 2867/2019, do PL 5331/2019, do PL 3172/2020, do PL 480/2019, do PL 4892/2019, do PL 6168/2019, do PL 3489/2019, do PL 6624/2016, do PL 6821/2017, do PL 857/2020, do PL 2676/2023, do PL 3839/2019, do PL 3582/2023, do PL 1615/2023, do PL 4027/2020, e do PL 3855/2023, apensados, com substitutivo.Situação: Pronta para Pauta
- 17/10/2023 12:00
Recebimento - Relator(a) · CASPApresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE).Situação: Pronta para Pauta
- 29/08/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)Situação: Pronta para Pauta
- 22/08/2023
Designação de Relator(a) · CASPDesignado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE)Situação: Pronta para Pauta
- 14/04/2023 14:44
Recebimento · CASPRecebimento pela CASP, com as proposições PL-985/2019, PL-3575/2019, PL-3221/2020, PL-6106/2005, PL-7206/2006, PL-7587/2006, PL-665/2007, PL-4772/2009, PL-7365/2010, PL-1742/2011, PL-2426/2011, PL-3850/2012, PL-3934/2012, PL-4167/2012, PL-4170/2012, PL-6530/2013, PL-6939/2013, PL-7326/2014, PL-7610/2014, PL-1086/2015, PL-1908/2015, PL-3669/2015, PL-4066/2015, PL-7565/2017, PL-9760/2018, PL-2904/2020, PL-2143/2015, PL-5155/2009, PL-2895/2015, PL-3270/2019, PL-10443/2018, PL-5329/2013, PL-5215/2016, PL-2561/2020, PL-1467/2019, PL-4866/2012, PL-5076/2013, PL-6202/2013, PL-4579/2016, PL-1184/2019, PL-1100/2019, PL-2867/2019, PL-5331/2019, PL-3172/2020, PL-480/2019, PL-4892/2019, PL-6168/2019, PL-3489/2019, PL-6624/2016, PL-6821/2017, PL-857/2020, PL-3839/2019, PL-4027/2020 apensadas.Situação: Pronta para Pauta
- 11/04/2023
Devolução à CCP · CTRABDevolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 024/2023 - COPER.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/03/2023 17:59
Distribuição · MESADecisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Admistração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.". (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: às Comissões de Administração e Serviço Público; Comunicação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Pronta para Pauta
- 31/01/2023
Notificação de Apensação · MESADevido ao arquivamento do PL 3894/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 3894/2000 o PL 6106/2005, o PL 7206/2006, o PL 7587/2006, o PL 665/2007, o PL 4772/2009, o PL 7365/2010, o PL 1742/2011, o PL 2426/2011, o PL 3850/2012, o PL 3934/2012, o PL 4167/2012, o PL 4170/2012, o PL 6530/2013, o PL 6939/2013, o PL 7326/2014, o PL 7610/2014, o PL 1086/2015, o PL 1908/2015, o PL 3669/2015, o PL 4066/2015, o PL 7565/2017, o PL 9760/2018, o PL 985/2019, o PL 3575/2019 e o PL 3221/2020, e, em seguida, apense-os ao PL 1330/2003.Situação: Pronta para Pauta
- 31/01/2023
Distribuição · MESADevido ao arquivamento do PL 3894/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 1330/2003 do PL 3894/2000, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) e na situação em que se encontrava.Situação: Pronta para Pauta
- 22/02/2019 18:30
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-302/2019.Situação: Pronta para Pauta
- 22/02/2019 18:30
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-262/2019.Situação: Pronta para Pauta
- 22/02/2019 18:30
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.Situação: Pronta para Pauta
- 22/02/2019 18:27
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-302/2019.Situação: Pronta para Pauta
- 22/02/2019 18:27
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-262/2019.Situação: Pronta para Pauta
- 22/02/2019 18:27
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.Situação: Pronta para Pauta
- 22/02/2019 18:20
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-262/2019.Situação: Pronta para Pauta
- 22/02/2019 18:20
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.Situação: Pronta para Pauta
- 21/02/2019 17:50
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-68/2019.Situação: Pronta para Pauta
- 20/02/2019 21:49
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-300/2019.Situação: Pronta para Pauta
- 19/02/2019 19:42
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-36/2019.Situação: Pronta para Pauta
- 19/02/2019 19:04
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-51/2019.Situação: Pronta para Pauta
- 31/01/2019 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Situação: Pronta para Pauta
- 05/02/2015 19:23
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-52/2015.Situação: Pronta para Pauta
- 31/01/2015 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Situação: Pronta para Pauta
- 15/02/2011 21:24
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-93/2011.Situação: Pronta para Pauta
- 31/01/2011 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.Situação: Pronta para Pauta
- 30/04/2007
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-497/2007.DCD 01 05 07 PAG 20070 COL 01Situação: Pronta para Pauta
- 18/04/2007
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-330/2007.DCD de 19 04 07 PÁG 17481 COL 01.Situação: Pronta para Pauta
- 28/03/2007
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-147/2007.DCD de 29/03/07 PÁG 13189 COL 01.Situação: Pronta para Pauta
- 21/03/2007
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-101/2007.DCD de 22 03 07 PÁG 11396 COL 01.Situação: Pronta para Pauta
- 13/03/2007 15:57
Desarquivamento a Pedido · MESAApresentação do REQUERIMENTO N.º 497, DE 2007, pelo Deputado(a) Comissão de Legislação Participativa, que solicita o desarquivamento de proposição.Situação: Pronta para Pauta
- 26/02/2007 18:12
Desarquivamento a Pedido · MESAApresentação do REQUERIMENTO N.º 330, DE 2007, pelo Deputado(a) Iriny Lopes, que solicita o desarquivamento de proposição.Situação: Pronta para Pauta
- 08/02/2007 18:32
Desarquivamento a Pedido · MESAApresentação do REQUERIMENTO N.º 147, DE 2007, pelo Deputado(a) Lobbe Neto, que solicita o desarquivamento de proposição.Situação: Pronta para Pauta
- 07/02/2007 17:59
Desarquivamento a Pedido · MESAApresentação do REQUERIMENTO N.º 101, DE 2007, pelo Deputado(a) Pompeo de Mattos, que solicita o desarquivamento de proposição.Situação: Pronta para Pauta
- 31/01/2007 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 179 COL 01 SUPLEMENTO A.Situação: Pronta para Pauta
- 16/07/2003
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 17 07 03 PAG 33855 COL 01.Situação: Aguardando Recebimento
- 11/07/2003
Despacho de Apensação · MESAApense-se este ao PL-3894/2000.Situação: Pronta para Pauta
- 25/06/2003 18:08
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei pela Deputada Iriny Lopes (PT-ES).Situação: Pronta para Pauta