PL 1300/2023 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 28/05/2024 22:29 · PL 1300/2023Aprovado o requerimento nº 201/2024,do Sr. Josenildo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3010/2019.Altera a Lei nº 7.713, de 1988, para incluir a fibromialgia e as doenças crônicas e autoimunes graves no rol de doenças para as quais há a previsão de isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

09/09/2024
Arquivamento · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/9/2024 - 17h - 165ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD.Situação: Aguardando Encaminhamento
09/09/2024
Notificações · PLENDesignado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para o PL 3010/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Aguardando Encaminhamento
06/09/2024 13:09
Apensação · MESAApensação da proposição PL-3266/2024 à proposição PL-1300/2023.Situação: Arquivada
06/09/2024 13:07
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3266/2024.Situação: Arquivada
13/08/2024
Notificações · CPASFDesignado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 3010/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
12/08/2024
Notificações · CFTDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3010/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
27/06/2024 16:04
Recebimento · CPASFRecebimento pela CPASF, apensado ao PL-2748/2022Situação: Tramitando em Conjunto
27/06/2024 15:46
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, apensado ao PL-2748/2022Situação: Tramitando em Conjunto
27/06/2024 15:01
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT, apensado ao PL-2748/2022Situação: Tramitando em Conjunto
28/05/2024 14:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 201/2024,do Sr. Josenildo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3010/2019.Situação: Aguardando Encaminhamento
10/05/2024
Notificações · CSAUDEDesignada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP)., para o PL 3010/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
06/02/2024
Notificações · CSAUDEDevolvido ao Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), em virtude da apensação do PL 6080/2023., para o PL 3010/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada

Ver os 5 passos anteriores

06/06/2023 20:26
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2270/2023.Situação: Arquivada
28/04/2023 07:35
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSAUDE.Situação: Tramitando em Conjunto
27/04/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/2023 PAG 555Situação: Tramitando em Conjunto
26/04/2023 17:13
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-2748/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Arquivada
21/03/2023 19:33
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 1300/2023, pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 7.713, de 1988, para incluir a fibromialgia e as doenças crônicas e autoimunes graves no rol de doenças para as quais há a previsão de isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma".Situação: Arquivada

Votações em plenário

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

09/09/2024
Arquivamento · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/9/2024 - 17h - 165ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD.Situação: Aguardando Encaminhamento
09/09/2024
Notificações · PLENDesignado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para o PL 3010/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Aguardando Encaminhamento
06/09/2024 13:09
Apensação · MESAApensação da proposição PL-3266/2024 à proposição PL-1300/2023.Situação: Arquivada
06/09/2024 13:07
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3266/2024.Situação: Arquivada
13/08/2024
Notificações · CPASFDesignado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 3010/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
12/08/2024
Notificações · CFTDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3010/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
27/06/2024 16:04
Recebimento · CPASFRecebimento pela CPASF, apensado ao PL-2748/2022Situação: Tramitando em Conjunto
27/06/2024 15:46
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, apensado ao PL-2748/2022Situação: Tramitando em Conjunto
27/06/2024 15:01
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT, apensado ao PL-2748/2022Situação: Tramitando em Conjunto
28/05/2024 14:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 201/2024,do Sr. Josenildo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3010/2019.Situação: Aguardando Encaminhamento
10/05/2024
Notificações · CSAUDEDesignada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP)., para o PL 3010/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
06/02/2024
Notificações · CSAUDEDevolvido ao Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), em virtude da apensação do PL 6080/2023., para o PL 3010/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada

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06/06/2023 20:26
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2270/2023.Situação: Arquivada
28/04/2023 07:35
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSAUDE.Situação: Tramitando em Conjunto
27/04/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/2023 PAG 555Situação: Tramitando em Conjunto
26/04/2023 17:13
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-2748/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Arquivada
21/03/2023 19:33
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 1300/2023, pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 7.713, de 1988, para incluir a fibromialgia e as doenças crônicas e autoimunes graves no rol de doenças para as quais há a previsão de isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma".Situação: Arquivada