- 17/06/2026 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 17/06/2026 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Heitor Schuch (PSD-RS) do parecer do Relator pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.106, de 2023, e da emenda da Comissão de Educação, na forma do Substitutivo adotado, que corrige os vícios de constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa apontados no corpo deste parecer.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 17/06/2026 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 17/06/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/06/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/05/2026 10:18
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 28/04/2026 17:10
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/04/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1587/2026.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/04/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1587/2026,do Sr. Saulo Pedroso e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1106/2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 24/03/2026 11:49
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1587/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.106, de 2023, que “reconhece a Robótica como esporte de competição e de relevância educacional, na forma que especifica”".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 03/10/2025 12:59
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/09/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 27/09/2025, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/09/2025 23:10
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/09/2025 09:30
Aprovação do Parecer · CEAprovado o Parecer do Relator, Deputado Duda Ramos (MDB-RR)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/09/2025 09:30
Votação · CEIniciada a Votação da Matéria.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/09/2025 09:30
Encerramento de Discussão · CEEncerrada a Discussão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/09/2025 09:30
Discussão (Inicio e Continuacao) · CEIniciada a Discussão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/09/2025 09:30
Leitura e publicação do Parecer · CEDispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Duda Ramos (MDB-RR).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/08/2025 15:39
Parecer do(a) Relator(a) · CEParecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com emenda.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/08/2025 15:39
Recebimento - Relator(a) · CEApresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/05/2025
Designação de Relator(a) · CEDesignado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/04/2025 18:04
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CEDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/03/2025 10:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CE(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/06/2024
Designação de Relator(a) · CEDesignado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/04/2024 16:41
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CEDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/03/2024 15:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CE(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cleber Verde, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/12/2023 21:59
Encerramento de Prazo · CEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/11/2023 a 05/12/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/11/2023
Abertura de Prazo · CEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/11/2023
Designação de Relator(a) · CEDesignado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/08/2023 12:38
Recebimento · CERecebimento pela CE.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/08/2023 12:20
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/08/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 15/08/2023, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/08/2023 13:00
Aprovação do Parecer · CESPOAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/08/2023 13:00
Leitura e publicação do Parecer · CESPOLido o Parecer pela Relatora, deputada Nely Aquino.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/07/2023 13:21
Parecer do(a) Relator(a) · CESPOParecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/07/2023 13:21
Recebimento - Relator(a) · CESPOApresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/05/2023 21:41
Encerramento de Prazo · CESPOEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/05/2023
Abertura de Prazo · CESPOPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/05/2023
Designação de Relator(a) · CESPODesignada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/04/2023 09:10
Recebimento · CESPORecebimento pela CESPO.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/04/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/04/2023 18:22
Distribuição · MESAÀs Comissões de Esporte; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/03/2023 11:46
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 1106/2023, pelo Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP), que "Reconhece a Robótica como esporte de competição e de relevância educacional, na forma que especifica".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal