Câmara dos Deputados · Plenário · 31/08/2026 19:18

PL 536/2025

Dispõe sobre o Programa Nacional de Incentivo à Produção Orgânica

Aprovadoresultado como publicado pela casa

Registro oficial

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3904/2023, por ter sido aprovado o REQ 4650/2025 que está apensado ao primeiro.

Proposição em votaçãoPL 536/2025Ementa, autoria, situação atual e tramitação completa

Votação simbólicaNão há registro individual de votos: a decisão foi tomada sem painel eletrônico, como é comum em plenário.

Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · 31/08/2026 19:18Registro na fonte