Dr. Samuel Araújo (PSD-RO) — senador(a)

Senado Federal · 06/06/2023 · PEC 43/2022Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 43, de 2022, nos termos do Parecer (2º Turno).Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência adicional aos instrumentos de permissão lotérica.

P-NRV · Presente – Não registrou votoAprovado

Senado Federal · 06/06/2023 · PEC 43/2022Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 43, de 2022, nos termos do Parecer (1º Turno).Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência adicional aos instrumentos de permissão lotérica.

SimAprovado

Senado Federal · 31/05/2023 · MSF 16/2023Votação nominal da Mensagem nº 16, de 2023 - Arthur Henrique Villanova Nogueira (Malawi).Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ARTHUR HENRIQUE VILLANOVA NOGUEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Malawi, sem prejuízo das atribuições do cargo de Embaixador do Brasil na República da Zâmbia.

P-NRV · Presente – Não registrou votoAprovadoSecreta

Senado Federal · 31/05/2023 · MPV 1154/2023Votação nominal do PLV nº 12/2023 e Pressupostos Constitucionais da MPV nº 1.154/2023, nos termos do Parecer.Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.

NãoAprovado

Senado Federal · 31/05/2023 · MSF 26/2023Votação nominal da Mensagem nº 26, de 2023 - Fernando Simas Magalhães (Países Baixos).Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FERNANDO SIMAS MAGALHÃES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino dos Países Baixos.

P-NRV · Presente – Não registrou votoAprovadoSecreta

Senado Federal · 31/05/2023 · MSF 13/2023Votação nominal da Mensagem nº 13, de 2023 - George Monteiro Prata (Indonésia).Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Indonésia.

P-NRV · Presente – Não registrou votoAprovadoSecreta

Senado Federal · 31/05/2023 · MSF 14/2023Votação nominal da Mensagem nº 14, de 2023 - Gabriel Boff Moreira (República Eslovaca).Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor GABRIEL BOFF MOREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Eslovaca.

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Senado Federal · 24/05/2023 · MSF 18/2023Votação nominal da Mensagem nº 18, de 2023 - Michel Arslanian Neto (OACI).Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MICHEL ARSLANIAN NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional, em Montreal, Canadá.