- 08/04/2025
Recebido o Requerimento nº 271, de 2025, do Senador Laércio Oliveira, de adiamento da discussão da matéria, para reexame pela Comissão de Assuntos Econômicos. · Plenário do Senado Federal
- 04/04/2025
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 09/04/2025.
Discussão, em turno único. · Plenário do Senado FederalSituação: Incluída em ordem do dia
- 23/11/2023
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único. · Plenário do Senado FederalSituação: Pronto para deliberação do plenário
- 22/11/2023
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 22/11/2023)
Retirado de pauta. · Plenário do Senado Federal
- 19/11/2023
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 22/11/2023.
Discussão, em turno único. · Plenário do Senado FederalSituação: Incluída em ordem do dia
- 17/11/2023
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único. · Plenário do Senado Federal
- 17/11/2023
Encerrou-se em 16 de novembro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. · Plenário do Senado FederalSituação: Pronto para deliberação do plenário
- 07/11/2023
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 09/11/2023 a 16/11/2023. Perante a Mesa. · Plenário do Senado Federal
- 07/11/2023
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. · Plenário do Senado FederalSituação: Aguardando recebimento de emendas perante a mesa
- 07/11/2023
Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria. · Comissão de Assuntos Econômicos
- 07/11/2023
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-CE-CAE.
À SLSF. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Aprovado parecer na comissão
- 01/11/2023
Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 07/11/2023. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Incluída na pauta da reunião
- 05/07/2023
A relatora, senadora Damares Alves, apresentou relatório favorável ao projeto e à Emenda nº 1 - CE. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Pronta para a pauta na comissão
- 07/06/2023
Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Matéria com a relatoria
- 23/05/2023
Matéria aguardando distribuição. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Aguardando designação do relator
- 23/05/2023
Encerrada a relatoria da Senadora Professora Dorinha Seabra por deliberação da matéria. · Comissão de Educação e Cultura
- 23/05/2023
Em reunião realizada em 23/05/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto com a Emenda nº 1 - CE. · Comissão de Educação e CulturaSituação: Aprovado parecer na comissão
- 19/05/2023
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/05/2023. · Comissão de Educação e CulturaSituação: Incluída na pauta da reunião
- 05/05/2023
Recebido, nesta data, o relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra, com voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta. · Comissão de Educação e CulturaSituação: Pronta para a pauta na comissão
- 19/04/2023
Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório. · Comissão de Educação e CulturaSituação: Matéria com a relatoria
- 19/04/2023
Matéria aguardando distribuição. · Comissão de Educação e CulturaSituação: Aguardando designação do relator
- 18/04/2023
A matéria vai à CE e à CAE. · Plenário do Senado FederalSituação: Matéria despachada
- 13/03/2023
Autuado o Projeto de Lei nº 48/2023 (Complementar). O projeto vai à publicação. · Plenário do Senado FederalSituação: Aguardando despacho