PLP 257/2019 — Projeto de Lei Complementar: tramitação e votações

Votações em plenário

Senado Federal · 29/08/2023 · PLP 257/2019Votação nominal da Emenda nº 9 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 257, de 2019, nos termos do Parecer.Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei n° 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Senado.

31/08/2023
Remetido Ofício SF nº 786, de 30/08/223, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.Situação: Remetida à câmara dos deputados
30/08/2023
Anexado o texto revisado.
29/08/2023
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 29/08/2023) Aprovado o RQS nº 729/2023, da Senadora Augusta Brito, que solicita oitiva da CCJ sobre a matéria. Aprovado o REQ nº 2/2020-CAE, que solicita urgência para a matéria. Proferido pelo Senador Omar Aziz o Parecer nº 125, de 2023–PLEN/SF, favorável ao Projeto, na forma da Emenda nº 9-PLEN, Substitutivo, que apresenta; e contrário às Emendas nºs 1 a 3-CAE, 4 e 5-PLEN. Discussão encerrada. Aprovada a Emenda nº 9-PLEN (Substitutivo), nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim - 61, Não - 0, Abst. - 1, Presidente - 1, Total 63. Aprovado o Substitutivo, ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas. Encaminhado à publicação o Parecer nº 126/2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação para o turno suplementar. Discussão em turno suplementar encerrada, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação. A matéria vai à Câmara dos Deputados. · Plenário do Senado FederalSituação: Aprovado o substitutivo
27/08/2023
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/08/2023. Discussão, em turno único. · Plenário do Senado Federal
22/08/2023
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 22/08/2023) Retirado de pauta. · Plenário do Senado Federal
20/08/2023
Incluído na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 22/08/2023. Discussão, em turno único. · Plenário do Senado Federal
16/08/2023
Recebido o Relatório do Senador Omar Aziz. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 729/2023, da Senadora Augusta Brita, que solicita oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e do Requerimento nº 2/2020, da Comissão de Assuntos Econômicos, de urgência para a matéria). · Plenário do Senado Federal
16/08/2023
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 16/08/2023) Retirado de pauta (Encaminhado à publicação o RQS nº 729/2023) · Plenário do Senado Federal
16/08/2023
Designado o Senador Omar Aziz Relator de Plenário. · Plenário do Senado Federal
16/08/2023
Recebido o Requerimento nº 729/2023, da Senadora Augusta Brito, que solicita oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. · Plenário do Senado Federal
13/08/2023
Incluído na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 16/08/2023. Discussão, em turno único. · Plenário do Senado Federal
09/08/2023
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 09/08/2023) Retirado de pauta. · Plenário do Senado Federal

Ver os 40 passos anteriores

06/08/2023
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 09/08/2023. Discussão, em turno único. · Plenário do Senado FederalSituação: Incluída em ordem do dia
02/08/2023
Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. · Plenário do Senado Federal
01/08/2023
Concluída a instrução da matéria, o Projeto aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente. · Plenário do Senado FederalSituação: Pronto para deliberação do plenário
01/08/2023
Encerrada a relatoria do Senador Omar Aziz por deliberação da matéria. · Comissão de Assuntos Econômicos
01/08/2023
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável às emendas NºS 4 E 5-PLEN. À SLSF. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Aprovado parecer na comissão
11/07/2023
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 01/08/2023. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Incluída na pauta da reunião
15/06/2023
O relator, senador Omar Aziz, apresentou relatório favorável às Emendas nºs 4 e 5 – PLEN · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Pronta para a pauta na comissão
12/06/2023
Distribuído ao Senador Omar Aziz, para emitir relatório. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Matéria com a relatoria
08/05/2023
Matéria aguardando distribuição. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Aguardando designação do relator
05/05/2023
Em razão da retirada de pauta da matéria no dia 14/03/2023 e da não deliberação do Requerimento de urgência nº 2/2020-CAE, a matéria retorna à Comissão de Assuntos Econômicos para análise das Emendas nºs 4 e 5-Plen. Ficam inadmitidas as Emendas nºs 6 a 8-Plen e prejudicado o Requerimento nº 223/2023. · Plenário do Senado Federal
24/03/2023
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 223/2023, do Senador Carlos Portinho, de adiamento da discussão da matéria para reexame pela CAE. · Plenário do Senado Federal
24/03/2023
Recebido o requerimento nº 223/2023, do Senador Carlos Portinho, de adiamento da discussão para reexame pela CAE. · Plenário do Senado Federal
24/03/2023
Recebida a Emenda nº 8, do Senador Carlos Portinho. · Plenário do Senado Federal
20/03/2023
Matéria retirada de pauta da Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 14/03/2023. · Plenário do Senado FederalSituação: Pronto para deliberação do plenário
16/03/2023
Recebida a Emenda nº 7, do Senador Jader Barbalho. · Plenário do Senado Federal
16/03/2023
A matéria foi incluído na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 14/3/2023. (Pendente de aprovação de requerimento de urgência) · Plenário do Senado FederalSituação: Incluída em ordem do dia
14/03/2023
Recebida a Emenda nº 6, do Senador Carlos Viana. · Plenário do Senado Federal
14/03/2023
O Relator, Senador Omar Aziz, apresentou relatório favorável às Emendas nºs 4 e 5 – PLEN. Após a leitura do relatório, foi concedida vista coletiva da matéria. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Pronta para a pauta na comissão
13/03/2023
Distribuído ao Senador Omar Aziz, para emitir relatório. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Matéria com a relatoria
02/02/2023
Matéria aguardando distribuição · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Aguardando designação do relator
21/12/2022
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. · Comissão de Assuntos Econômicos
09/11/2022
Recebido relatório do senador Jean Paul Prates, favorável às emendas 4 e 5-Plen. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Pronta para a pauta na comissão
11/03/2020
Distribuído ao Senador Jean Paul Prates, para emitir relatório. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Matéria com a relatoria
20/02/2020
Matéria aguardando distribuição. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Aguardando designação do relator
20/02/2020
Encerrou-se em 19 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas. Encaminhadas à publicação as Emendas nº 4 e 5-PLEN. A matéria vai à CAE, para análise das emendas. · Plenário do Senado Federal
19/02/2020
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
17/02/2020
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 4 e 5-Plen, da Senadora Leila Barros. · Plenário do Senado Federal
11/02/2020
Concluída a instrução da matéria. · Plenário do Senado FederalSituação: Aguardando recebimento de emendas perante a mesa
11/02/2020
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 13/02/2020 a 19/02/2020. Perante a Mesa. · Plenário do Senado Federal
11/02/2020
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda. · Plenário do Senado FederalSituação: Aguardando leitura parecer (es)
11/02/2020
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório da senadora Leila Barros, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com as emendas nºs 1,2 e 3-CAE. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria. Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência. À SLSF. ************* Retificado em 12/02/2020************* Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Plínio Valério, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com as emendas nºs 1,2 e 3-CAE. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria. Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência. À SLSF. · Comissão de Assuntos Econômicos
11/02/2020
Encerrada a relatoria do Senador Plínio Valério por deliberação da matéria. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Aprovado parecer na comissão
11/02/2020
O relator, senador Plínio Valério, apresentou relatório reformulado, favorável ao projeto, com três emendas de sua autoria (fls. 17-23). · Comissão de Assuntos Econômicos
10/02/2020
O relator, senador Plínio Valério, apresentou relatório reformulado favorável ao projeto com duas emendas de sua autoria (fls. 11-16). · Comissão de Assuntos Econômicos
06/02/2020
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 11/02/2020. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Incluída na pauta da reunião
03/02/2020
O relator, senador Plínio Valério, apresentou relatório favorável ao projeto com duas emendas de sua autoria (fls. 5-10). · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Pronta para a pauta na comissão
03/12/2019
Distribuído ao Senador Plínio Valério, para emitir relatório. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Matéria com a relatoria
19/11/2019
Matéria aguardando distribuição. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Aguardando designação do relator
19/11/2019
Encaminhado à publicação. À CAE. (Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas) · Plenário do Senado FederalSituação: Matéria lida em plenário.
19/11/2019
Leitura da matéria na sessão do SF nº221, em 19/11/2019. · Plenário do Senado Federal

Votações em plenário

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Senado.

31/08/2023
Remetido Ofício SF nº 786, de 30/08/223, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.Situação: Remetida à câmara dos deputados
30/08/2023
Anexado o texto revisado.
29/08/2023
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 29/08/2023) Aprovado o RQS nº 729/2023, da Senadora Augusta Brito, que solicita oitiva da CCJ sobre a matéria. Aprovado o REQ nº 2/2020-CAE, que solicita urgência para a matéria. Proferido pelo Senador Omar Aziz o Parecer nº 125, de 2023–PLEN/SF, favorável ao Projeto, na forma da Emenda nº 9-PLEN, Substitutivo, que apresenta; e contrário às Emendas nºs 1 a 3-CAE, 4 e 5-PLEN. Discussão encerrada. Aprovada a Emenda nº 9-PLEN (Substitutivo), nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim - 61, Não - 0, Abst. - 1, Presidente - 1, Total 63. Aprovado o Substitutivo, ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas. Encaminhado à publicação o Parecer nº 126/2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação para o turno suplementar. Discussão em turno suplementar encerrada, sem apresentação de emendas, sendo o Substitutivo adotado definitivamente, sem votação. A matéria vai à Câmara dos Deputados. · Plenário do Senado FederalSituação: Aprovado o substitutivo
27/08/2023
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/08/2023. Discussão, em turno único. · Plenário do Senado Federal
22/08/2023
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 22/08/2023) Retirado de pauta. · Plenário do Senado Federal
20/08/2023
Incluído na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 22/08/2023. Discussão, em turno único. · Plenário do Senado Federal
16/08/2023
Recebido o Relatório do Senador Omar Aziz. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 729/2023, da Senadora Augusta Brita, que solicita oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e do Requerimento nº 2/2020, da Comissão de Assuntos Econômicos, de urgência para a matéria). · Plenário do Senado Federal
16/08/2023
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 16/08/2023) Retirado de pauta (Encaminhado à publicação o RQS nº 729/2023) · Plenário do Senado Federal
16/08/2023
Designado o Senador Omar Aziz Relator de Plenário. · Plenário do Senado Federal
16/08/2023
Recebido o Requerimento nº 729/2023, da Senadora Augusta Brito, que solicita oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. · Plenário do Senado Federal
13/08/2023
Incluído na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 16/08/2023. Discussão, em turno único. · Plenário do Senado Federal
09/08/2023
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 09/08/2023) Retirado de pauta. · Plenário do Senado Federal

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06/08/2023
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 09/08/2023. Discussão, em turno único. · Plenário do Senado FederalSituação: Incluída em ordem do dia
02/08/2023
Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. · Plenário do Senado Federal
01/08/2023
Concluída a instrução da matéria, o Projeto aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente. · Plenário do Senado FederalSituação: Pronto para deliberação do plenário
01/08/2023
Encerrada a relatoria do Senador Omar Aziz por deliberação da matéria. · Comissão de Assuntos Econômicos
01/08/2023
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável às emendas NºS 4 E 5-PLEN. À SLSF. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Aprovado parecer na comissão
11/07/2023
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 01/08/2023. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Incluída na pauta da reunião
15/06/2023
O relator, senador Omar Aziz, apresentou relatório favorável às Emendas nºs 4 e 5 – PLEN · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Pronta para a pauta na comissão
12/06/2023
Distribuído ao Senador Omar Aziz, para emitir relatório. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Matéria com a relatoria
08/05/2023
Matéria aguardando distribuição. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Aguardando designação do relator
05/05/2023
Em razão da retirada de pauta da matéria no dia 14/03/2023 e da não deliberação do Requerimento de urgência nº 2/2020-CAE, a matéria retorna à Comissão de Assuntos Econômicos para análise das Emendas nºs 4 e 5-Plen. Ficam inadmitidas as Emendas nºs 6 a 8-Plen e prejudicado o Requerimento nº 223/2023. · Plenário do Senado Federal
24/03/2023
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 223/2023, do Senador Carlos Portinho, de adiamento da discussão da matéria para reexame pela CAE. · Plenário do Senado Federal
24/03/2023
Recebido o requerimento nº 223/2023, do Senador Carlos Portinho, de adiamento da discussão para reexame pela CAE. · Plenário do Senado Federal
24/03/2023
Recebida a Emenda nº 8, do Senador Carlos Portinho. · Plenário do Senado Federal
20/03/2023
Matéria retirada de pauta da Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 14/03/2023. · Plenário do Senado FederalSituação: Pronto para deliberação do plenário
16/03/2023
Recebida a Emenda nº 7, do Senador Jader Barbalho. · Plenário do Senado Federal
16/03/2023
A matéria foi incluído na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 14/3/2023. (Pendente de aprovação de requerimento de urgência) · Plenário do Senado FederalSituação: Incluída em ordem do dia
14/03/2023
Recebida a Emenda nº 6, do Senador Carlos Viana. · Plenário do Senado Federal
14/03/2023
O Relator, Senador Omar Aziz, apresentou relatório favorável às Emendas nºs 4 e 5 – PLEN. Após a leitura do relatório, foi concedida vista coletiva da matéria. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Pronta para a pauta na comissão
13/03/2023
Distribuído ao Senador Omar Aziz, para emitir relatório. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Matéria com a relatoria
02/02/2023
Matéria aguardando distribuição · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Aguardando designação do relator
21/12/2022
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. · Comissão de Assuntos Econômicos
09/11/2022
Recebido relatório do senador Jean Paul Prates, favorável às emendas 4 e 5-Plen. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Pronta para a pauta na comissão
11/03/2020
Distribuído ao Senador Jean Paul Prates, para emitir relatório. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Matéria com a relatoria
20/02/2020
Matéria aguardando distribuição. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Aguardando designação do relator
20/02/2020
Encerrou-se em 19 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas. Encaminhadas à publicação as Emendas nº 4 e 5-PLEN. A matéria vai à CAE, para análise das emendas. · Plenário do Senado Federal
19/02/2020
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
17/02/2020
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 4 e 5-Plen, da Senadora Leila Barros. · Plenário do Senado Federal
11/02/2020
Concluída a instrução da matéria. · Plenário do Senado FederalSituação: Aguardando recebimento de emendas perante a mesa
11/02/2020
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 13/02/2020 a 19/02/2020. Perante a Mesa. · Plenário do Senado Federal
11/02/2020
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda. · Plenário do Senado FederalSituação: Aguardando leitura parecer (es)
11/02/2020
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório da senadora Leila Barros, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com as emendas nºs 1,2 e 3-CAE. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria. Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência. À SLSF. ************* Retificado em 12/02/2020************* Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Plínio Valério, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com as emendas nºs 1,2 e 3-CAE. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria. Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência. À SLSF. · Comissão de Assuntos Econômicos
11/02/2020
Encerrada a relatoria do Senador Plínio Valério por deliberação da matéria. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Aprovado parecer na comissão
11/02/2020
O relator, senador Plínio Valério, apresentou relatório reformulado, favorável ao projeto, com três emendas de sua autoria (fls. 17-23). · Comissão de Assuntos Econômicos
10/02/2020
O relator, senador Plínio Valério, apresentou relatório reformulado favorável ao projeto com duas emendas de sua autoria (fls. 11-16). · Comissão de Assuntos Econômicos
06/02/2020
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 11/02/2020. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Incluída na pauta da reunião
03/02/2020
O relator, senador Plínio Valério, apresentou relatório favorável ao projeto com duas emendas de sua autoria (fls. 5-10). · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Pronta para a pauta na comissão
03/12/2019
Distribuído ao Senador Plínio Valério, para emitir relatório. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Matéria com a relatoria
19/11/2019
Matéria aguardando distribuição. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Aguardando designação do relator
19/11/2019
Encaminhado à publicação. À CAE. (Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas) · Plenário do Senado FederalSituação: Matéria lida em plenário.
19/11/2019
Leitura da matéria na sessão do SF nº221, em 19/11/2019. · Plenário do Senado Federal