- 30/05/2025
Remetido Ofício SF nº 427, de 29/05/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.Situação: Remetida à câmara dos deputados
- 29/05/2025
Anexado o texto revisado.
- 27/05/2025
(Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 27/05/2025)
Encerrada a discussão.
Aprovado o projeto, com a Emenda nº 2, em turno único, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 56 Presidente 1 Total 57.
Aprovada a redação final. (Encaminhado à publicação o Parecer nº 67, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
A matéria vai à Câmara dos Deputados. · Plenário do Senado FederalSituação: Aprovada
- 23/05/2025
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 27/05/2025.
Discussão, em turno único. · Plenário do Senado FederalSituação: Incluída em ordem do dia
- 21/05/2025
(Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 21/05/2025)
Retirado de pauta. · Plenário do Senado FederalSituação: Pronto para deliberação do plenário
- 16/05/2025
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 21/05/2025.
Discussão, em turno único. · Plenário do Senado FederalSituação: Incluída em ordem do dia
- 15/05/2025
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
(Apresentado o Requerimento nº 40, de 2025, da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal). · Plenário do Senado Federal
- 15/05/2025
Encerrou-se - em 14 de maio - o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2020.
Não foram apresentadas emendas perante a Mesa.
Apresentado o Requerimento nº 40, de 2025, da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para a matéria.
A matéria e o sobredito requerimento serão incluídos, em Ordem do Dia, oportunamente. · Plenário do Senado FederalSituação: Pronto para deliberação do plenário
- 07/05/2025
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 08/05/2025 a 14/05/2025. Perante a Mesa. · Plenário do Senado Federal
- 07/05/2025
Foi encaminhado à publicação o Requerimento nº 40, de 2025, da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2020, nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, ambos do Regimento Interno. O requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. · Plenário do Senado FederalSituação: Aguardando recebimento de emendas perante a mesa
- 07/05/2025
Encerrada a relatoria do Senador Plínio Valério por deliberação da matéria. · Comissão de Assuntos Econômicos
- 06/05/2025
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Plínio Valério, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, com as Emendas nº 1 e 2-CAE, nos termos da Emenda n° 2-CAE.
Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria.
À SLSF. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Aprovado parecer na comissão