- 14/11/2023
Recebido o Requerimento n° 1012, de 2023, da Liderança do Progressistas, de destaque, para votação em separado, do art. 2º da Emenda nº1 (Substitutivo). · Plenário do Senado Federal
- 13/11/2023
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 14/11/2023.
Designado o Senador Humberto Costa Relator de Plenário.
(Matéria tramita em regime de urgência) · Plenário do Senado FederalSituação: Incluída em ordem do dia
- 13/11/2023
Foram aprovados em 7/11/2023 os Requerimentos nºs 191 e 987, de 2023, da CAE e de Líderes, respectivamente, solicitando urgência para a matéria. · Plenário do Senado Federal
- 09/11/2023
Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório. · Comissão de Educação e CulturaSituação: Matéria com a relatoria
- 07/11/2023
Matéria aguardando distribuição. · Comissão de Educação e CulturaSituação: Aguardando designação do relator
- 07/11/2023
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 11:07. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Tramita
- 07/11/2023
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Humberto Costa, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 205/2023, nos termos da Emenda nº 1-CAE (Substitutivo), e pela prejudicialidade do Projeto de Lei Complementar nº 220/2023.
Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência.
Anexado o parecer da comissão e o requerimento de urgência.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei Complementar nºs 205 de 2023 e 220 de 2023.)
À Comissão de Educação e Cultura. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Aprovado parecer na comissão
- 07/11/2023
O relator, senador Humberto Costa, apresentou relatório reformulado, favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 205 de 2023, nos termos da Emenda nº 1 (substitutivo), e pela prejudicialidade do Projeto de Lei Complementar nº 220 de 2023 (que tramita em conjunto). · Comissão de Assuntos Econômicos
- 01/11/2023
Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 07/11/2023. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Incluída na pauta da reunião
- 01/11/2023
O relator, senador Humberto Costa, apresentou relatório, favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 205 de 2023, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei Complementar nº 220, de 2023 (que tramita em conjunto). · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Pronta para a pauta na comissão
- 19/10/2023
Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Matéria com a relatoria
- 19/10/2023
A Presidência determina, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementar nºs 205 e 220, de 2023, por tratarem de tema correlato.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CAE, seguindo posteriormente à CE. · Plenário do Senado FederalSituação: Matéria despachada
- 05/10/2023
Matéria aguardando distribuição. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Aguardando designação do relator
- 05/10/2023
A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CE. · Plenário do Senado FederalSituação: Matéria despachada
- 29/09/2023
Autuado o Projeto de Lei nº 205/2023 (Complementar). O projeto vai à publicação. · Plenário do Senado FederalSituação: Aguardando despacho