Eleições 2026 · 2º turno|Domingo, 25 de outubro|Divulgação a partir das 17h (Brasília)Apuração

Senado Federal · Projeto de Lei Complementar

PLP 18/2021

Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde.

Transformada em norma jurídicadesde 07/08/2026Lei Complementar nº 234 de 06/08/2026

Apresentação: 17/11/2025
Autoria: Câmara dos Deputados
Onde está: Secretaria de Expediente

Texto original Página oficial

Votações em plenário

Senado Federal · 15/07/2026 · PLP 18/2021Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques.Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde.

Aprovado

Senado Federal · 15/07/2026 · PLP 18/2021Votação nominal da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada.Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde.

Rejeitado

Senado Federal · 15/07/2026 · PLP 18/2021Votação nominal da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada.Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde.

Rejeitado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Senado.

18/08/2026
Remetido Ofício SF nº 1112, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 679, de 2026, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei Complementar n°18, de 2021, sancionado e transformado na Lei Complementar nº 234, de 6 de agosto de 2026. À COARQ.
17/08/2026
Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 679, de 2026, na origem, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, sancionado e convertido na Lei Complementar nº 234, de 6 de agosto de 2026. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. · Plenário do Senado Federal
07/08/2026
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI COMPLEMENTAR 234 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 07/08/2026 - Seção I - págs. 2 e 2. Sancionada em 06/08/2026.Situação: Transformada em norma jurídica
17/07/2026
Remetido Ofício SF n.º 949, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
17/07/2026
Recebido pela Casa Civil, em 17/07/2026 às 07:46:38, Ofício SF nº 948, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 175, de 2026, ao Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 17/07/2026 às 07:46:38.
16/07/2026
Anexado o texto revisado.
15/07/2026
(Sessão Deliberativa Ordinária de 15 de julho de 2026) Encaminhadas à publicação as Emendas n°s 2 a 5 – PLEN. Aprovado o Requerimento n° 74, de 2026, de autoria da CAS, que solicita urgência para a presente matéria. O Senador Nelsinho Trad profere o Parecer n° 122, de 2026 – PLEN/SF, favorável ao Projeto e contrário às Emendas de Plenário. Encerrada a discussão. Deferido pela Presidência o Requerimento nº 511, de 2026, de autoria da Senadora Tereza Cristina, de destaque para votação em separado da Emenda nº 2. Encaminhados à publicação e deferidos pela Presidência os Requerimentos n°s 538 e 539 de 2026, de autoria da Liderança do PT, de destaque para votação em separado das Emendas n°s 4 e 3, respectivamente. Aprovado o Projeto e rejeitadas as Emendas, nos termos do Parecer de Plenário, ressalvados os destaques, com o seguinte resultado: Sim - 65, Não - 2, Abstenções - 0, Presidente – 1, Total - 68. Rejeitada a Emenda n° 2, destacada pelo Requerimento n° 511, de 2026, com o seguinte resultado: Sim - 25, Não - 33, Abstenções - 0, Presidente – 1, Total - 59. Rejeitada a Emenda n° 4, destacada pelo Requerimento n° 538, de 2026, com o seguinte resultado: Sim - 14, Não - 37, Abstenções - 0, Presidente – 1, Total - 52. Retirado pela autora o Requerimento n° 539, de 2026. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. · Plenário do Senado FederalSituação: Aprovada
15/07/2026
Recebidos os Requerimentos nºs 538 de 2026 e 539 de 2026, da Liderança do Partido dos Trabalhadores, que solicitam destaque para votação em separado das Emendas nº 4 e 3, respectivamente. · Plenário do Senado Federal
15/07/2026
Recebido Relatório do Senador Nelsinho Trad. · Plenário do Senado Federal
15/07/2026
Recebida a Emenda nº 5, do Senador Sérgio Petecão. · Plenário do Senado Federal
14/07/2026
Recebidas as Emendas nºs 3 e 4, da Senadora Teresa Leitão. · Plenário do Senado Federal
14/07/2026
Designado Relator de Plenário o Senador Nelsinho Trad. · Plenário do Senado Federal

Ver os 22 passos anteriores

10/07/2026
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 15/07/2026. (Pendente de deliberação do Requerimento nº 74, de 2026, da Comissão de Assuntos Sociais, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal). · Plenário do Senado FederalSituação: Incluída em ordem do dia
07/07/2026
Recebido o Requerimento n° 511, de 2026, da Liderança do Progressistas, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 2. · Plenário do Senado Federal
07/07/2026
Recebida a Emenda nº 2, do Senador Esperidião Amin, do Senador Hermes Klann e da Senadora Ivete da Silveira. · Plenário do Senado Federal
07/07/2026
Matéria remetida à Secretaria Legislativa do Senado Federal, em virtude da apresentação prévia ao Plenário do Senado do Requerimento nº 74 de 2026-CAS, de urgência para matéria. · Comissão de Assuntos Econômicos
06/07/2026
O relator, senador Nelsinho Trad, apresentou relatório favorável ao projeto e contrário à Emenda nº 1-CAE. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Pronta para a pauta na comissão
01/07/2026
Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Matéria com a relatoria
22/06/2026
Em 22/6/2026, foi apresentada a Emenda nº1, de autoria do senador Esperidião Amin. · Comissão de Assuntos Econômicos
17/06/2026
Matéria aguardando distribuição. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Aguardando designação do relator
17/06/2026
Encerrada a relatoria do Senador Wilder Morais por deliberação da matéria. · Comissão de Assuntos Sociais
17/06/2026
Na 36ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o relatório do senador Wilder Morais, que passa a constituir o parecer da CAS, favorável ao projeto. Manifesta-se pela abstenção o senador Humberto Costa. A Comissão aprova, ainda, a apresentação ao Plenário do Senado do Requerimento nº 74, de 2026-CAS, de urgência para matéria. · Comissão de Assuntos SociaisSituação: Aprovado parecer na comissão
12/06/2026
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/06/2026. · Comissão de Assuntos SociaisSituação: Incluída na pauta da reunião
09/06/2026
Audiência pública realizada em 08/06/2026, em atendimento aos REQ 50/2026 - CAS, REQ 56/2026 - CAS e REQ 62/2026 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14743&codcol=40 · Comissão de Assuntos SociaisSituação: Audiência pública realizada
03/06/2026
Audiência pública em atendimento aos REQ 50/2026 - CAS, REQ 56/2026 - CAS e REQ 62/2026 - CAS prevista para a 29ª reunião, agendada para 08/06/2026, às 15h. · Comissão de Assuntos Sociais
13/05/2026
Na 23ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 50, de 2026-CAS, de autoria do senador Humberto Costa, subscrito pela senadora Teresa Leitão, para a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021. Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna. · Comissão de Assuntos SociaisSituação: Aguardando audiência pública
05/05/2026
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 23ª reunião da Comissão. · Comissão de Assuntos SociaisSituação: Pronta para a pauta na comissão
30/04/2026
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 06/05/2026. · Comissão de Assuntos SociaisSituação: Incluída na pauta da reunião
29/04/2026
Em reunião realizada em 29/04/2026, a matéria foi incluída como item extrapauta, e foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal. · Comissão de Assuntos SociaisSituação: Pedido de vista concedido
28/04/2026
Recebido o relatório do senador Wilder Morais, com voto favorável ao Projeto. · Comissão de Assuntos SociaisSituação: Pronta para a pauta na comissão
27/04/2026
Distribuído ao Senador Wilder Morais, para emitir relatório. · Comissão de Assuntos SociaisSituação: Matéria com a relatoria
23/04/2026
Matéria aguardando distribuição. · Comissão de Assuntos SociaisSituação: Aguardando designação do relator
22/04/2026
A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais, seguindo posteriormente à Comissão de Assuntos Econômicos. · Plenário do Senado FederalSituação: Matéria despachada
18/11/2025
Autuado o Projeto de Lei nº 18/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. · Plenário do Senado FederalSituação: Aguardando despacho

Fonte Senado Federal — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026

Senado Federal · Projeto de Lei Complementar

PLP 18/2021

Transformada em norma jurídicadesde 07/08/2026Lei Complementar nº 234 de 06/08/2026

Apresentação: 17/11/2025
Autoria: Câmara dos Deputados
Onde está: Secretaria de Expediente

Texto original Página oficial

Votações em plenário

Aprovado

Rejeitado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Senado.

18/08/2026
Remetido Ofício SF nº 1112, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 679, de 2026, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei Complementar n°18, de 2021, sancionado e transformado na Lei Complementar nº 234, de 6 de agosto de 2026. À COARQ.
17/08/2026
Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 679, de 2026, na origem, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, sancionado e convertido na Lei Complementar nº 234, de 6 de agosto de 2026. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. · Plenário do Senado Federal
07/08/2026
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI COMPLEMENTAR 234 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 07/08/2026 - Seção I - págs. 2 e 2. Sancionada em 06/08/2026.Situação: Transformada em norma jurídica
17/07/2026
Remetido Ofício SF n.º 949, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
17/07/2026
Recebido pela Casa Civil, em 17/07/2026 às 07:46:38, Ofício SF nº 948, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 175, de 2026, ao Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 17/07/2026 às 07:46:38.
16/07/2026
Anexado o texto revisado.
15/07/2026
(Sessão Deliberativa Ordinária de 15 de julho de 2026) Encaminhadas à publicação as Emendas n°s 2 a 5 – PLEN. Aprovado o Requerimento n° 74, de 2026, de autoria da CAS, que solicita urgência para a presente matéria. O Senador Nelsinho Trad profere o Parecer n° 122, de 2026 – PLEN/SF, favorável ao Projeto e contrário às Emendas de Plenário. Encerrada a discussão. Deferido pela Presidência o Requerimento nº 511, de 2026, de autoria da Senadora Tereza Cristina, de destaque para votação em separado da Emenda nº 2. Encaminhados à publicação e deferidos pela Presidência os Requerimentos n°s 538 e 539 de 2026, de autoria da Liderança do PT, de destaque para votação em separado das Emendas n°s 4 e 3, respectivamente. Aprovado o Projeto e rejeitadas as Emendas, nos termos do Parecer de Plenário, ressalvados os destaques, com o seguinte resultado: Sim - 65, Não - 2, Abstenções - 0, Presidente – 1, Total - 68. Rejeitada a Emenda n° 2, destacada pelo Requerimento n° 511, de 2026, com o seguinte resultado: Sim - 25, Não - 33, Abstenções - 0, Presidente – 1, Total - 59. Rejeitada a Emenda n° 4, destacada pelo Requerimento n° 538, de 2026, com o seguinte resultado: Sim - 14, Não - 37, Abstenções - 0, Presidente – 1, Total - 52. Retirado pela autora o Requerimento n° 539, de 2026. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. · Plenário do Senado FederalSituação: Aprovada
15/07/2026
Recebidos os Requerimentos nºs 538 de 2026 e 539 de 2026, da Liderança do Partido dos Trabalhadores, que solicitam destaque para votação em separado das Emendas nº 4 e 3, respectivamente. · Plenário do Senado Federal
15/07/2026
Recebido Relatório do Senador Nelsinho Trad. · Plenário do Senado Federal
15/07/2026
Recebida a Emenda nº 5, do Senador Sérgio Petecão. · Plenário do Senado Federal
14/07/2026
Recebidas as Emendas nºs 3 e 4, da Senadora Teresa Leitão. · Plenário do Senado Federal
14/07/2026
Designado Relator de Plenário o Senador Nelsinho Trad. · Plenário do Senado Federal

Ver os 22 passos anteriores

10/07/2026
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 15/07/2026. (Pendente de deliberação do Requerimento nº 74, de 2026, da Comissão de Assuntos Sociais, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal). · Plenário do Senado FederalSituação: Incluída em ordem do dia
07/07/2026
Recebido o Requerimento n° 511, de 2026, da Liderança do Progressistas, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 2. · Plenário do Senado Federal
07/07/2026
Recebida a Emenda nº 2, do Senador Esperidião Amin, do Senador Hermes Klann e da Senadora Ivete da Silveira. · Plenário do Senado Federal
07/07/2026
Matéria remetida à Secretaria Legislativa do Senado Federal, em virtude da apresentação prévia ao Plenário do Senado do Requerimento nº 74 de 2026-CAS, de urgência para matéria. · Comissão de Assuntos Econômicos
06/07/2026
O relator, senador Nelsinho Trad, apresentou relatório favorável ao projeto e contrário à Emenda nº 1-CAE. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Pronta para a pauta na comissão
01/07/2026
Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Matéria com a relatoria
22/06/2026
Em 22/6/2026, foi apresentada a Emenda nº1, de autoria do senador Esperidião Amin. · Comissão de Assuntos Econômicos
17/06/2026
Matéria aguardando distribuição. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Aguardando designação do relator
17/06/2026
Encerrada a relatoria do Senador Wilder Morais por deliberação da matéria. · Comissão de Assuntos Sociais
17/06/2026
Na 36ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o relatório do senador Wilder Morais, que passa a constituir o parecer da CAS, favorável ao projeto. Manifesta-se pela abstenção o senador Humberto Costa. A Comissão aprova, ainda, a apresentação ao Plenário do Senado do Requerimento nº 74, de 2026-CAS, de urgência para matéria. · Comissão de Assuntos SociaisSituação: Aprovado parecer na comissão
12/06/2026
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/06/2026. · Comissão de Assuntos SociaisSituação: Incluída na pauta da reunião
09/06/2026
Audiência pública realizada em 08/06/2026, em atendimento aos REQ 50/2026 - CAS, REQ 56/2026 - CAS e REQ 62/2026 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14743&codcol=40 · Comissão de Assuntos SociaisSituação: Audiência pública realizada
03/06/2026
Audiência pública em atendimento aos REQ 50/2026 - CAS, REQ 56/2026 - CAS e REQ 62/2026 - CAS prevista para a 29ª reunião, agendada para 08/06/2026, às 15h. · Comissão de Assuntos Sociais
13/05/2026
Na 23ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 50, de 2026-CAS, de autoria do senador Humberto Costa, subscrito pela senadora Teresa Leitão, para a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021. Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna. · Comissão de Assuntos SociaisSituação: Aguardando audiência pública
05/05/2026
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 23ª reunião da Comissão. · Comissão de Assuntos SociaisSituação: Pronta para a pauta na comissão
30/04/2026
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 06/05/2026. · Comissão de Assuntos SociaisSituação: Incluída na pauta da reunião
29/04/2026
Em reunião realizada em 29/04/2026, a matéria foi incluída como item extrapauta, e foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal. · Comissão de Assuntos SociaisSituação: Pedido de vista concedido
28/04/2026
Recebido o relatório do senador Wilder Morais, com voto favorável ao Projeto. · Comissão de Assuntos SociaisSituação: Pronta para a pauta na comissão
27/04/2026
Distribuído ao Senador Wilder Morais, para emitir relatório. · Comissão de Assuntos SociaisSituação: Matéria com a relatoria
23/04/2026
Matéria aguardando distribuição. · Comissão de Assuntos SociaisSituação: Aguardando designação do relator
22/04/2026
A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais, seguindo posteriormente à Comissão de Assuntos Econômicos. · Plenário do Senado FederalSituação: Matéria despachada
18/11/2025
Autuado o Projeto de Lei nº 18/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. · Plenário do Senado FederalSituação: Aguardando despacho

Fonte Senado Federal — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026