- 04/07/2023
Recebido o Requerimento nº 646, de 2023, da Liderança do PT, de retirada do Requerimento nº 644, de 2023, em caráter definitivo. · Plenário do Senado Federal
- 04/07/2023
Recebido o Requerimento nº 644, de 2023, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 2. · Plenário do Senado Federal
- 04/07/2023
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 04/07/2023.
Designado o Senador Alan Rick Relator de Plenário.
(Pendente de aprovação do Requerimento nº 72, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria) · Plenário do Senado FederalSituação: Incluída em ordem do dia
- 30/03/2023
Distribuído ao Senador Alan Rick, para emitir relatório. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Matéria com a relatoria
- 30/03/2023
Encerrou-se em 29 de março o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Complementar nº 178, de 2021.
Foram recebidas as Emendas n°s 1 a 6.
A matéria retorna à CAE para análise das emendas. · Plenário do Senado FederalSituação: Matéria despachada
- 29/03/2023
Recebidas as Emendas nºs 1 a 6, do Senador Rogério Carvalho. · Plenário do Senado Federal
- 29/03/2023
Encaminhado à publicação o RQS 248/2023, que solicita realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir o Projeto de Lei Complementar no 178, de 2021. · Plenário do Senado Federal
- 21/03/2023
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 23/03/2023 a 29/03/2023. Perante a Mesa. · Plenário do Senado Federal
- 21/03/2023
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. · Plenário do Senado FederalSituação: Aguardando recebimento de emendas perante a mesa
- 21/03/2023
Encerrada a relatoria do Senador Alan Rick por deliberação da matéria. · Comissão de Assuntos Econômicos
- 21/03/2023
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Alan Rick, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com ajuste redacional.
Aprovada, também, a apresentação do requerimento nº 72/2023, de urgência para a matéria.
Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência.
À SLSF. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Aprovado parecer na comissão
- 20/03/2023
O relator, senador Alan Rick, apresenta relatório favorável à matéria com uma adequação redacional. · Comissão de Assuntos Econômicos
- 16/03/2023
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 21/03/2023. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Incluída na pauta da reunião
- 16/03/2023
Distribuído ao Senador Alan Rick, para emitir relatório. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Matéria com a relatoria
- 15/03/2023
Matéria aguardando distribuição. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Aguardando designação do relator
- 14/03/2023
A matéria vai à CAE. · Plenário do Senado Federal
- 21/12/2022
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 16/12/2022
Autuado o Projeto de Lei nº 178/2021 (Complementar), proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. · Plenário do Senado FederalSituação: Aguardando despacho