- 10/12/2024
Remetido Ofício SF nº 1352, de 09/12/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.Situação: Remetida à câmara dos deputados
- 03/12/2024
Anexado o texto revisado.
- 27/11/2024
Cancelamento do prazo para Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão, em 28/11/2024. Motivação: O projeto foi aprovado, nesta data, pelo Plenário.. · Plenário do Senado Federal
- 27/11/2024
(168ª Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 27/11/2024)
Aprovado o Requerimento nº 176, de 2024-CAE, por meio do qual se solicita urgência para a matéria.
Encerrada a discussão da matéria.
Aprovado o projeto, com a Emenda nº 1 – em votação nominal – após o seguinte resultado: sim – 67; Presidente – 1; total – 68.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 192, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à Câmara dos Deputados. · Plenário do Senado FederalSituação: Aprovada
- 27/11/2024
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 27/11/2024.
(Pendente de deliberação do Requerimento nº 176, de 2024, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno). · Plenário do Senado FederalSituação: Incluída em ordem do dia
- 26/11/2024
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 28/11/2024 a 04/12/2024. Perante a Mesa. · Plenário do Senado Federal
- 26/11/2024
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. · Plenário do Senado FederalSituação: Aguardando recebimento de emendas perante a mesa
- 26/11/2024
Encerrada a relatoria da Senadora Professora Dorinha Seabra por deliberação da matéria. · Comissão de Assuntos Econômicos
- 26/11/2024
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório da senadora Professora Dorinha, que passa a constituir o parecer da CAE com a emenda nº 1-CAE.
Aprovada, também, a apresentação do requerimento de urgência para a matéria.
Anexado o parecer da comissão.
À SLSF. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Aprovado parecer na comissão
- 26/11/2024
A relatora, senadora Dorinha Seabra, apresentou relatório reformulado favorável à matéria com uma emenda de sua autoria. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Incluída na pauta da reunião
- 21/11/2024
Matéria constante da Pauta da 64ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 26/11/2024. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Incluída na pauta da reunião
- 13/11/2024
A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, apresentou relatório favorável ao projeto com uma emenda de sua autoria. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Pronta para a pauta na comissão