- 02/09/2025
Recebida a Emenda nº 35, do Senador Izalci Lucas, ao Substitutivo.
(Pendente de aprovação do Substitutivo, em turno único) · Plenário do Senado Federal
- 01/09/2025
Recebido novo Relatório do Senador Efraim Filho. · Plenário do Senado Federal
- 01/09/2025
Recebidos os Requerimentos:
- nº 645, de 2025, de Líder, solicitando urgência para a matéria.
- nº 646, de 2025, do Senador Efraim Filho, de adiamento da discussão da matéria, para oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos. · Plenário do Senado Federal
- 29/08/2025
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 02/09/2025.
Discussão, em turno único. · Plenário do Senado FederalSituação: Incluída em ordem do dia
- 18/02/2025
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único. · Plenário do Senado Federal
- 18/02/2025
Foi extinta a urgência do presente Projeto de Lei Complementar, nos termos do art. 352, inciso I, do Regimento Interno.
A matéria será incluída em Ordem do Dia, oportunamente. · Plenário do Senado Federal
- 19/12/2024
Recebido o novo Relatório do Senador Efraim Filho. · Plenário do Senado Federal
- 18/12/2024
(186ª Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 18/12/2024)
Encaminhadas à publicação as Emendas n°s 33 e 34, de Plenário.
Encaminhado à publicação o Parecer n° 246/2024 - PLEN/SF, proferido pelo Senador Efraim Filho, pelo acolhimento das Emendas nºs 18, 20, 31 e 34-PLEN, pelo acolhimento parcial das Emendas nºs 23 e 33-PLEN e pela rejeição das demais, na forma do texto único consolidado em subemenda substitutiva (arts. 125, 133, § 6º, e 246, § 4º, do RISF).
Matéria retirada de pauta. · Plenário do Senado FederalSituação: Pronto para deliberação do plenário
- 18/12/2024
Recebido o Relatório do Senador Efraim Filho. · Plenário do Senado Federal
- 16/12/2024
Recebidas as Emendas nºs 33 e 34, do Senador Laércio Oliveira, ao Substitutivo da CTIADMTR (Emenda nº 6). · Plenário do Senado Federal
- 15/12/2024
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 18/12/2024.
(Matéria em regime de urgência, nos termos Requerimento nº 459, de 2024, de Líderes, aprovado na Sessão Deliberativa Extraordinária de 05/12/2024). · Plenário do Senado Federal
- 05/12/2024
(Sessão Deliberativa Extraordinária – realizada em 05/12/2024)
Aprovado o RQS nº 459/2024, de urgência para a matéria.
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 7 a 32-PLEN.
(Encaminhado à publicação o RQS nº 862/2024)
Apreciação adiada. · Plenário do Senado Federal
- 05/12/2024
Recebido o Requerimento n° 862, de 2024, da liderança do Partido Liberal, de retirada do Requerimento nº 463, de 2024. · Plenário do Senado Federal
- 04/12/2024
Recebida a Emenda nº 32, do Senador Laércio Oliveira, ao Substitutivo da CTIADMTR (Emenda nº 6). · Plenário do Senado Federal
- 02/12/2024
Recebida a Emenda nº 31, da Senadora Tereza Cristina, ao Substitutivo da CTIADMTR (Emenda nº 6). · Plenário do Senado Federal
- 21/06/2024
Recebidas as Emendas nº 28 a 30, do Senador Mecias de Jesus, ao Substitutivo da CTIADMTR (Emenda nº 6). · Plenário do Senado Federal
- 19/06/2024
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 19/06/2024)
Retirado de pauta.
(Encaminhados a publicações os requerimentos nºs 459, 463 e 467, de 2024) · Plenário do Senado Federal
- 19/06/2024
Recebido o Requerimento n° 467, de 2024, da liderança do Podemos, de destaque para votação em separado da Emenda nº 14. · Plenário do Senado Federal
- 19/06/2024
Recebida a Emenda nº 27, do Senador Eduardo Braga, ao Substitutivo da CTIADMTR (Emenda nº 6).
(Pendente de aprovação da Emenda nº 6, em turno único) · Plenário do Senado Federal
- 19/06/2024
Recebidas as Emendas nºs 24 a 26, do Senador Sérgio Petecão. · Plenário do Senado Federal
- 19/06/2024
Recebidas as Emendas nºs 21 a 23, do Senador Jaques Wagner. · Plenário do Senado Federal
- 19/06/2024
Recebido o Requerimento n° 463, de 2024, da liderança do PL, de destaque para votação em separado da Emenda nº 10. · Plenário do Senado Federal
- 19/06/2024
Recebidas as Emendas nºs 18 a 20, da Senadora Ana Paula Lobato. · Plenário do Senado Federal
- 19/06/2024
Recebidas as Emendas nºs 16 e 17, do Senador Mecias de Jesus, ao Substitutivo da CTIADMTR (Emenda nº 6).
(Pendente de aprovação da Emenda nº 6, em turno único). · Plenário do Senado Federal
- 19/06/2024
Recebida a Emenda nº 15, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, ao Substitutivo da CTIADMTR (Emenda nº 6).
(Pendente de aprovação da Emenda nº 6, em turno único). · Plenário do Senado Federal
- 19/06/2024
Recebida a Emenda nº 14, do Senador Oriovisto Guimarães. · Plenário do Senado Federal
- 19/06/2024
Recebida a Emenda nº 13, do Senador Laércio Oliveira, ao Substitutivo da CTIADMTR (Emenda nº 6).
(Pendente de aprovação da Emenda nº 6, em turno único). · Plenário do Senado Federal
- 19/06/2024
Recebida a Emenda nº 12, do Senador Jorge Kajuru, ao Substitutivo da CTIADMTR (Emenda nº 6).
(Pendente de aprovação da Emenda nº 6, em turno único). · Plenário do Senado Federal
- 19/06/2024
Recebida a Emenda nº 11, da Senadora Tereza Cristina. · Plenário do Senado Federal
- 19/06/2024
Recebida a Emenda nº 10, do Senador Izalci Lucas. · Plenário do Senado Federal
- 19/06/2024
Recebida a Emenda nº 9, do Senador Carlos Viana. · Plenário do Senado Federal
- 19/06/2024
Recebido o Requerimento nº 459, de 2024, de Líderes, solicitando urgência para a matéria. · Plenário do Senado Federal
- 18/06/2024
Designado Relator de Plenário o Senador Efraim Filho. · Plenário do Senado Federal
- 18/06/2024
Recebidas as Emendas nºs 7 e 8, do Senador Ciro Nogueira. · Plenário do Senado Federal
- 16/06/2024
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 19/06/2024.
(Pendente de apresentação de requerimento de urgência para a matéria) · Plenário do Senado FederalSituação: Incluída em ordem do dia
- 14/06/2024
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 17/06/2024 a 21/06/2024. Perante a Mesa. · Plenário do Senado Federal
- 14/06/2024
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. · Plenário do Senado FederalSituação: Aguardando recebimento de emendas perante a mesa
- 12/06/2024
Em reunião realizada nesta data, foi apresentada nova complementação de relatório pelo relator, Senador Efraim Filho. Lida a complementação do relatório, a Comissão Temporária para o exame de projetos de reforma dos processos administrativo e tributário aprovou o relatório, que passa a constituir Parecer da comissão, pela aprovação da matéria na forma da Emenda nº 6-CTIADMTR (Substitutivo), com acolhimento parcial da Emenda nº 2 e rejeição das Emendas nºs 1, 3 e 5.
A matéria vai ao Plenário. · Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário NacionalSituação: Aprovado parecer na comissão
- 11/06/2024
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional, agendada para o dia 12/06/2024. · Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário NacionalSituação: Incluída na pauta da reunião
- 10/06/2024
Recebido, nesta data, o pedido de retirada da emenda n. 4, de autoria do Senador Izalci Lucas · Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional
- 05/06/2024
Em reunião realizada em 05/06/2024, foi lido o complemento de voto pelo Relator Senado Efraim Filho. A apreciação da matéria foi adiada. · Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional
- 05/06/2024
Recebida nesta data a complementação de voto entregue pelo Relator, Senador Efraim Filho · Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional
- 05/06/2024
Recebida, nesta data, a emenda n. 5, de autoria do Senador Izalci Lucas · Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional
- 05/06/2024
Recebidas nesta data as Emenda n. 3 e 4, de autoria do Senador Izalci Lucas. · Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional
- 22/05/2024
Recebida nesta data a Emenda n. 2, de autoria do Senador Hamilton Mourão · Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional
- 22/05/2024
Matéria não apreciada, em razão do adiamento da 9ª reunião da Comissão. · Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário NacionalSituação: Pronta para a pauta na comissão
- 20/05/2024
Recebida nesta data a Emenda n. 1, de autoria do Senador Izalci Lucas. · Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional
- 17/05/2024
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão Temporária Interna para examinar os anteprojetos apresentados no âmbito da Comissão de Juristas, agendada para o dia 22/05/2024. · Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário NacionalSituação: Incluída na pauta da reunião
- 16/05/2024
Em reunião realizada em 16/05/2024, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal. · Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário NacionalSituação: Pedido de vista concedido
- 16/05/2024
Apresentado nesta data o relatório, do Senador Efraim Filho, pela aprovação nos termos de substitutivo. · Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional
- 14/05/2024
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão Temporária Interna para examinar os anteprojetos apresentados no âmbito da Comissão de Juristas, agendada para o dia 16/05/2024. · Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário NacionalSituação: Incluída na pauta da reunião
- 05/03/2024
À COCETI. · Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- 05/03/2024
Encerrada a relatoria da Senadora Soraya Thronicke em virtude da criação de nova comissão. · Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- 05/03/2024
Distribuído ao Senador Efraim Filho, para emitir relatório. · Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário NacionalSituação: Matéria com a relatoria
- 30/05/2023
A Presidência determina, com fundamento no art. 48, inciso X, do Regimento Interno, o despacho da matéria à Comissão Temporária para Examinar os Anteprojetos Apresentados no Âmbito da Comissão de Juristas. · Plenário do Senado FederalSituação: Matéria despachada
- 12/05/2023
Recebido o Ofício SGM/180/2023, que solicita o envio deste projeto à Secretaria-Geral da Mesa para que se possa dar prosseguimento a um novo despacho. · Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- 29/03/2023
Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório. · Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do ConsumidorSituação: Matéria com a relatoria
- 22/03/2023
Recebido na CTFC nesta data. Matéria aguardando designação de relatoria. · Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do ConsumidorSituação: Aguardando designação do relator
- 21/03/2023
À CTFC, CAE e CCJ. · Plenário do Senado Federal
- 21/12/2022
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. · Plenário do Senado Federal
- 16/09/2022
Encaminhado à publicação, em 16/09/2022. · Plenário do Senado Federal