- 04/12/2024
Recebida a Emenda nº 36, do Senador Wellington Fagundes, ao Substitutivo da CTIADMTR (Emenda nº 6). · Plenário do Senado Federal
- 02/12/2024
Recebida a Emenda nº 35, do Senador Izalci Lucas, ao Substitutivo da CTIADMTR (Emenda nº 6). · Plenário do Senado Federal
- 02/12/2024
Recebida a Emenda nº 34, do Senador Fernando Farias, ao Substitutivo da CTIADMTR (Emenda nº 6). · Plenário do Senado Federal
- 21/06/2024
Recebidas as Emendas nºs 23 a 33, do Senador Mecias de Jesus, ao Substitutivo da CTIADMTR (Emenda nº 6).
(Pendente de aprovação, em turno único, da Emenda nº 6 e do Requerimento nº 458, de 2024, que solicita urgência para a matéria, os termos dos arts. 336, II, e 338, II, do RISF). · Plenário do Senado Federal
- 19/06/2024
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 19/06/ 2024)
Retirado de pauta.
(Encaminhados à publicação o RQS nº 458 e 464/2024) · Plenário do Senado Federal
- 19/06/2024
Recebida a Emenda nº 22, do Senador Jaques Wagner, ao Substitutivo da CTIADMTR (Emenda nº 6).
(Pendente de aprovação da Emenda nº 6, em turno único). · Plenário do Senado Federal
- 19/06/2024
Recebidas as Emendas nº 14 a 21, da Senadora Janaína Farias. · Plenário do Senado Federal
- 19/06/2024
Recebido o Requerimento n° 464, de 2024, da liderança do PL, de destaque para votação em separado da Emenda nº 13. · Plenário do Senado Federal
- 19/06/2024
Recebida a Emenda nº 13, do Senador Izalci Lucas. · Plenário do Senado Federal
- 19/06/2024
Recebida a Emenda nº 12, do Senador Carlos Viana, ao Substitutivo da CTIADMTR (Emenda nº 6) (Pendente de aprovação da Emenda nº 6, em turno único). · Plenário do Senado Federal
- 19/06/2024
Designado Relator de Plenário o Senador Efraim Filho. · Plenário do Senado Federal
- 19/06/2024
Recebidas as Emendas nºs 7 a 11, do Senador Mecias de Jesus, ao Substitutivo da CTIADMTR (Emenda nº 6).
(Pendente de aprovação da Emenda nº 6, em turno único). · Plenário do Senado Federal
- 19/06/2024
Recebido o Requerimento nº 458, de 2024, de Líderes, solicitando urgência para a matéria. · Plenário do Senado Federal
- 16/06/2024
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 19/06/2024.
(Pendente de apresentação de requerimento de urgência para a matéria) · Plenário do Senado FederalSituação: Incluída em ordem do dia
- 14/06/2024
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 17/06/2024 a 21/06/2024. Perante a Mesa. · Plenário do Senado Federal
- 14/06/2024
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. · Plenário do Senado FederalSituação: Aguardando recebimento de emendas perante a mesa
- 14/06/2024
Encerrada a relatoria do Senador Efraim Filho por deliberação da matéria. · Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional
- 12/06/2024
Em reunião realizada nesta data, foi apresentada nova complementação de relatório pelo relator, Senador Efraim Filho. Lida a complementação do relatório, a Comissão Temporária para o exame de projetos de reforma dos processos administrativo e tributário aprovou o relatório, que passa a constituir Parecer da comissão, pela aprovação da matéria na forma da Emenda nº 6-CTIADMTR (Substitutivo) e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 5.
A matéria vai ao Plenário. · Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário NacionalSituação: Aprovado parecer na comissão
- 11/06/2024
Recebida nesta data a Emenda n. 5, de autoria da Senadora Janaína Farias. · Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional
- 11/06/2024
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional, agendada para o dia 12/06/2024. · Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário NacionalSituação: Incluída na pauta da reunião
- 05/06/2024
Em reunião realizada em 05/06/2024, foi lido o complemento de voto pelo Relator Senado Efraim Filho. A apreciação da matéria foi adiada. · Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional
- 05/06/2024
Recebida nesta data a complementação de voto entregue pelo Relator, Senador Efraim Filho · Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional
- 05/06/2024
Recebidas nesta data a Emenda n. 3, de autoria da Senador Professora Dorinha Seabra, e a Emenda 4, de autoria do Senador Izalci Lucas. · Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional
- 05/06/2024
Recebida nesta data a Emenda n. 2, de autoria do Senador Weverton. · Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional
- 22/05/2024
Matéria não apreciada, em razão do adiamento da 9ª reunião da Comissão. · Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário NacionalSituação: Pronta para a pauta na comissão
- 20/05/2024
Recebida nesta data a Emenda n. 1, de autoria do Senador Izalci Lucas. · Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional
- 17/05/2024
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão Temporária Interna para examinar os anteprojetos apresentados no âmbito da Comissão de Juristas, agendada para o dia 22/05/2024. · Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário NacionalSituação: Incluída na pauta da reunião
- 16/05/2024
Em reunião realizada em 16/05/2024, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal. · Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário NacionalSituação: Pedido de vista concedido
- 16/05/2024
Apresentado nesta data o relatório, do Senador Efraim Filho, pela aprovação nos termos de substitutivo. · Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional
- 15/05/2024
Distribuído ao Senador Efraim Filho, para emitir relatório. · Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário NacionalSituação: Matéria com a relatoria
- 14/05/2024
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão Temporária Interna para examinar os anteprojetos apresentados no âmbito da Comissão de Juristas, agendada para o dia 16/05/2024. · Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário NacionalSituação: Incluída na pauta da reunião
- 30/05/2023
A Presidência determina, com fundamento no art. 48, inciso X, do Regimento Interno, o despacho da matéria à Comissão Temporária para Examinar os Anteprojetos Apresentados no Âmbito da Comissão de Juristas. · Plenário do Senado FederalSituação: Matéria despachada
- 22/03/2023
Matéria aguardando distribuição. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Aguardando designação do relator
- 21/03/2023
À CAE e CCJ. · Plenário do Senado Federal
- 21/12/2022
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. · Plenário do Senado Federal
- 16/09/2022
Encaminhado à publicação, em 16/09/2022. · Plenário do Senado Federal