- 15/05/2026
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 19/05/2026.
(Pendente de apreciação do Requerimento nº 185, de 2026, do Senador Flávio Arns e outros Senadores, que solicita urgência para a matéria, nos termos do art. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal). · Plenário do Senado Federal
- 07/05/2026
Recebida a Emenda nº 5, do Senador Izalci Lucas. · Plenário do Senado Federal
- 06/05/2026
(Sessão Deliberativa Ordinária - semipresencial - de 6 de maio de 2026)
Matéria retirada da pauta da presente sessão. · Plenário do Senado Federal
- 06/05/2026
Recebido o Relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra. · Plenário do Senado Federal
- 06/05/2026
Requerimento n° 356, de 2026, do Senador Carlos Portinho, de apoiamento à Emenda n° 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2026, nos termos do art. 243, do Regimento Interno do Senado Federal. · Plenário do Senado Federal
- 06/05/2026
Recebida a Emenda nº 4, do Senador Carlos Portinho. · Plenário do Senado Federal
- 06/05/2026
Recebida a Emenda nº 3, da Senadora Damares Alves. · Plenário do Senado Federal
- 06/05/2026
Recebida a Emenda nº 2, da Senadora Leila Barros. · Plenário do Senado Federal
- 05/05/2026
Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Roberta Acioly. · Plenário do Senado Federal
- 04/05/2026
Designada Relatora de Plenário a Senadora Professora Dorinha Seabra. · Plenário do Senado Federal
- 01/05/2026
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 06/05/2026.
(Pendente de apreciação do Requerimento nº 185, de 2026, do Senador Flávio Arns e outros Senadores, que solicita urgência para a matéria, nos termos do art. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal). · Plenário do Senado FederalSituação: Incluída em ordem do dia
- 16/03/2026
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 185, de 2026, do Senador Flávio Arns e outros Senadores, solicitando urgência para a matéria.
Votação, em turno único. · Plenário do Senado Federal
- 16/03/2026
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 185, de 2026, do Senador Flávio Arns e outros senadores, que solicita urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2026, nos termos do art. 336, III, do Regimento Interno.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. · Plenário do Senado Federal
- 16/03/2026
Recebido o Requerimento nº 185, de 2026, do Senador Flávio Arns e outros Senadores, solicitando urgência para a matéria. · Plenário do Senado Federal
- 04/02/2026
Autuado o Projeto de Lei Complementar nº 11/2026. O projeto vai à publicação. · Plenário do Senado FederalSituação: Aguardando despacho