- 12/11/2025
Remetido Ofício SF nº 1.094, de 12/11/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem nº 1.664, de 2025, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei nº 769, de 2024, sancionado e transformado na Lei nº 15.253 de 5 de novembro de 2025.
À COARQ.
- 10/11/2025
Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 1.664, de 2025, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 769, de 2024, sancionado e convertido na Lei nº 15.253, de 5 de novembro de 2025.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. · Plenário do Senado Federal
- 06/11/2025
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 15253 DE 2025.
DOU (Diário Oficial da União) - 06/11/2025 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 05/11/2025.Situação: Transformada em norma jurídica
- 24/10/2025
Remetido Ofício SF n.º 1009, de 23/10/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
- 24/10/2025
Remetido Ofício SF nº 1008, de 23/10/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 246, de 2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 24/10/2025 às 09:24:16.
- 21/10/2025
Anexado o texto revisado.
- 21/10/2025
(Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 21/10/2025)
Aprovado o RQS nº 782/2025, que solicita urgência para a matéria.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 144/2025-PLEN/SF, proferido pelo Senador Omar Aziz, favorável ao projeto.
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto, com o seguinte resultado: Sim 36, Não 18, Presidente 1, Total 55. (Verificação de votação solicitada pelo Senador Carlos Portinho com apoio regimental da Senadora Damares Alves e dos Senadores Eduardo Girão, Cleitinho e Hamilton Mourão)
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. · Plenário do Senado FederalSituação: Aprovada
- 21/10/2025
Recebido o Relatório do Senador Omar Aziz. · Plenário do Senado Federal
- 20/10/2025
Recebido o Requerimento nº 782, de 2025, de Líderes, solicitando urgência para a matéria. · Plenário do Senado Federal
- 17/10/2025
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 21/10/2025.
(Pendente de apresentação de requerimento de urgência)
Designado Relator de Plenário o Senador Omar Aziz. · Plenário do Senado Federal
- 15/10/2025
(Sessão Deliberativa Ordinária de 15 de outubro de 2025)
A matéria deixa de ser apreciada nesta sessão. · Plenário do Senado Federal
- 10/10/2025
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 15/10/2025.
(Pendente de apresentação de requerimento de urgência) · Plenário do Senado FederalSituação: Incluída em ordem do dia