PL 528/2020 — Projeto de Lei: tramitação e votações

PL 528/2020

Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014.

Transformada em norma jurídica com veto parcialdesde 09/10/2024Lei nº 14.993 de 08/10/2024

Votações em plenário

Senado Federal · 04/09/2024 · PL 528/2020Votação nominal da Emenda nº 45 ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, destacada.Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Senado.

09/10/2024
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14993 DE 2024. (vetada parcialmente: vide MSG 1244 de 2024). DOU (Diário Oficial da União) - 09/10/2024 - Seção I - págs. 1 e 4. Sancionada em 08/10/2024. À COARQ.Situação: Transformada em norma jurídica com veto parcial
20/09/2024
Encaminhado à publicação o Ofício nº 504, de 2024, da Câmara dos Deputados, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 528, de 2020. A matéria vai à Secretaria de Expediente. · Plenário do Senado Federal
10/09/2024
Remetido Ofício SF nº 974, de 10/09/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou o presente Projeto, em revisão e com emendas, e encaminhando o autógrafo para apreciação.Situação: Remetida à câmara dos deputados
06/09/2024
Anexado o texto revisado.
04/09/2024
(Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 04/09/2024) Encaminhadas à publicação as emendas nºs 45 a 47. Aprovado o Requerimento nº 88, de 2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, a qual solicita regime de urgência para a matéria, com votos contrários dos Senadores Irajá e Eduardo Girão. Prejudicado o Requerimento nº 203, de 2024 – por meio do qual se requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos. Encaminhado à publicação o Parecer nº 153, de 2024-PLEN/SF, proferido pelo Senado Veneziano Vital do Rêgo, parcialmente favorável à Emenda nº 46, na forma da Emenda nº 49, que apresenta; pela apresentação da Emenda nº 48; pela prejudicialidade das emendas nºs 25 e 35; e contrário às demais emendas de Plenário. Encerrada a discussão da matéria. Deferidos – e encaminhados à publicação – os requerimentos nºs 623 e 624, de 2024, de destaques, para votações em separado, respectivamente, das emendas nºs 45 e 47. Aprovado o projeto, com as emendas nºs 15, 22, 28 a 34, 36 a 44, 48 e 49, ressalvados os destaques, com voto contrário do Senador Eduardo Girão. Aprovada a Emenda nº 45, objeto de destaque, em votação nominal concedida de ofício pela presidência, com o seguinte resultado: sim – 44; não - 25; Presidente – 1; total – 70. Aprovada a Emenda nº 47, na forma da subemenda apresentada pelo Senador Veneziano Vital do Rêgo, em complemento ao Parecer nº 153, de 2024-PLEN/SF. Encaminhado à publicação o Parecer nº 154, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Aprovada a redação final. A matéria retorna à Câmara dos Deputados. · Plenário do Senado FederalSituação: Aprovada
04/09/2024
Registro de prazo · Plenário do Senado Federal
04/09/2024
Recebido o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo. · Plenário do Senado Federal
04/09/2024
Recebido o Requerimento n° 624, de 2024, da liderança do PP, de destaque para votação em separado da Emenda nº 47. · Plenário do Senado Federal
04/09/2024
Recebida a Emenda nº 47, da Senadora Tereza Cristina. · Plenário do Senado Federal
04/09/2024
Recebida a Emenda nº 46, do Senador Esperidião Amin. · Plenário do Senado Federal
04/09/2024
Recebido o Requerimento n° 623, de 2024, da liderança do PSD, de destaque para votação em separado da Emenda nº 45. · Plenário do Senado Federal
04/09/2024
Designado Relator de Plenário o Senador Veneziano Vital do Rêgo. · Plenário do Senado Federal

Ver os 50 passos anteriores

04/09/2024
Recebida a Emenda nº 45, do Senador Irajá. · Plenário do Senado Federal
03/09/2024
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 04/09/2024. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 88, de 2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do RISF) · Plenário do Senado FederalSituação: Incluída em ordem do dia
03/09/2024
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 05/09/2024 a 11/09/2024. Perante a Mesa. · Plenário do Senado Federal
03/09/2024
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. · Plenário do Senado FederalSituação: Aguardando recebimento de emendas perante a mesa
03/09/2024
Recebido, em 25/3/2024, o Requerimento n° 203, de 2024, do Senador Vanderlan Cardoso, que requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos. · Plenário do Senado Federal
03/09/2024
Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria. · Comissão de Serviços de Infraestrutura
03/09/2024
Reunida a Comissão nessa data, é lida a complementação de voto e acolhida pelo relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, a emenda nº 22, do Senador Laércio Oliveira. O relatório é aprovado, passando a constituir parecer da CI pela aprovação do projeto e das emendas nº 15, 22, 25 e das emendas do relator (emendas nº 28 a 44), com acolhimento das emendas nº 5, 20, 23, 24 e 26, acolhimento parcial das emendas nº 6, 8, 9, 13, 14, 16 e 17, e rejeição das demais emendas. É aprovado requerimento de urgência para o PL 528/2020, de autoria do Senador Beto Faro (Requerimento nº 88/2024-CI). Juntados o parecer da CI e o requerimento de urgência. À SLSF. · Comissão de Serviços de InfraestruturaSituação: Aprovado parecer na comissão
03/09/2024
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 10:50. · Comissão de Serviços de InfraestruturaSituação: Tramita
03/09/2024
O Senador Veneziano Vital do Rêgo apresenta, nesta data, complementação de voto ao relatório anteriormente submetido à Comissão. · Comissão de Serviços de Infraestrutura
02/09/2024
Nessa data, o Senador Confúcio Moura apresenta as emendas nº 24 e 25, o Senador Weverton apresenta a emenda nº 26 e o Senador Esperidião Amin apresenta a emenda nº 27 ao PL 528/2020. Ao relator, para manifestar-se acerca das emendas apresentadas. A matéria está na pauta da reunião deliberativa agendada para o dia 03/09/2024. · Comissão de Serviços de InfraestruturaSituação: Incluída na pauta da reunião
02/09/2024
Nessa data, o Senador Laércio Oliveira apresenta a emenda nº 22 e o Senador Jorge Kajuru apresenta a emenda nº 23 ao PL 528/2020. Ao relator, para manifestar-se acerca das emendas apresentadas. A matéria está na pauta da reunião deliberativa agendada para o dia 03/09/2024. · Comissão de Serviços de Infraestrutura
30/08/2024
A Senadora Augusta Brito apresenta a emenda nº 21 ao PL 528/2020. · Comissão de Serviços de Infraestrutura
29/08/2024
O Senador Astronauta Marcos Pontes apresenta a emenda n° 20 ao PL 528/2020. · Comissão de Serviços de Infraestrutura
27/08/2024
O Senador Esperidião Amin apresenta as emendas n° 18 e nº 19 ao PL 528/2020. · Comissão de Serviços de Infraestrutura
21/08/2024
O Senador Esperidião Amin apresenta a emenda n° 17 ao PL 528/2020. · Comissão de Serviços de Infraestrutura
20/08/2024
Recebida a Emenda nº 16 ao PL 528/2020 de autoria do Senador Otto Alencar para que suprima § 7º do art. 17 do Projeto de Lei nº 528/2020. · Comissão de Serviços de Infraestrutura
20/08/2024
O Senador Zequinha Marinho apresenta as emendas 14 e 15 ao PL 528/2020. Na reunião da Comissão realizada em 20/08/2024, após a leitura do relatório, foi concedida vista coletiva. O projeto é restituído ao relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, para manifestação acerca das novas emendas apresentadas. · Comissão de Serviços de InfraestruturaSituação: Matéria com a relatoria
20/08/2024
Reunida a Comissão nessa data, é lido o relatório e concedida vista coletiva. · Comissão de Serviços de InfraestruturaSituação: Pedido de vista concedido
20/08/2024
O relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, submete à Comissão um novo relatório, com voto pela aprovação do PL nº 528/2020, com as emendas que apresenta, aprovação da emenda nº 5, aprovação parcial das emendas nº 6, 8, 9, 11 e 13 e rejeição das demais emendas. O projeto está na pauta da reunião da Comissão agendada para o dia 20/08/2024. · Comissão de Serviços de InfraestruturaSituação: Incluída na pauta da reunião
14/08/2024
Recebido, nesta data, relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, com voto pela aprovação do PL nº 528/2020, com as emendas que apresenta, aprovação da emenda nº 5, aprovação parcial das emendas nº 6, 8, 9, 11 e 13 e rejeição das demais emendas. · Comissão de Serviços de InfraestruturaSituação: Pronta para a pauta na comissão
14/08/2024
O Senador Beto Faro (PT/PA) apresenta a emenda n° 13 ao PL 528/2020. · Comissão de Serviços de Infraestrutura
03/07/2024
O Senador Irajá (PSD/TO) apresenta a emenda nº 12 ao PL 528/2020. · Comissão de Serviços de InfraestruturaSituação: Matéria com a relatoria
18/06/2024
A Senadora Tereza Cristina apresenta a emenda nº 11 ao PL 528/2020. · Comissão de Serviços de Infraestrutura
18/06/2024
A Senadora Tereza Cristina apresenta o Requerimento 53/2024-CI, para a retirada da emenda nº 4 ao PL 528/2020, de sua autoria. O Presidente da Comissão, Senador Confúcio Moura, com base no artigo 256, § 2º, I, combinado com o artigo 215, II , "e" do RISF, defere o Requerimento 53/2024-CI e determina a retirada da emenda nº 4 ao PL 528/2020. · Comissão de Serviços de InfraestruturaSituação: Requerimento aprovado
18/06/2024
Apresentado requerimento (Retirada de emenda) na Comissão nesta data às 09:33. · Comissão de Serviços de InfraestruturaSituação: Tramita
12/06/2024
O Senador Astronauta Marcos Pontes apresenta a emenda nº 10 ao PL 528/2020. · Comissão de Serviços de Infraestrutura
11/06/2024
O Senador Fernando Farias apresenta a emenda nº 9 ao PL 528/2020. · Comissão de Serviços de Infraestrutura
10/06/2024
O Senador Laércio Oliveira (PP/SE) apresentou a emenda nº 8 ao PL 528/2020. · Comissão de Serviços de Infraestrutura
07/06/2024
O Senador Mecias de Jesus apresenta a emenda nº 7 ao PL 528/2020. · Comissão de Serviços de Infraestrutura
06/06/2024
O Senador Carlos Viana apresenta a emenda nº 6 ao PL 528/2020. · Comissão de Serviços de Infraestrutura
21/05/2024
Reunida a Comissão nessa data, é realizada audiência pública interativa, com a presença de Fernando Wandscheer de Moura Alves, Diretor Técnico da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis); Marcela Braga Anselmi, Gerente de Meio Ambiente e Transição Energética da Superintendência de Governança e Meio Ambiente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil); Diego Nicoletti, Diretor Técnico da Solví e representante da Abrema (Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente); Rogério Almeida Manso da Costa Reis, Presidente-Executivo da ATGás (Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto); Sergio Massillon, Diretor Institucional da Brasilcom (Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis); Thiago Falda, Presidente-Executivo da ABBI (Associação Brasileira de Bioinovação); Sérgio de Souza Araujo, Presidente-Executivo da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis); Marcelo Pedroso, Diretor de Relações Externas e Sustentabilidade para o Brasil da Iata (Associação Internacional do Transporte Aéreo); Paulo Anselmo Ziani Suarez, Professor do Instituto de Química da UnB (Universidade de Brasília); Donato Alexandre Gomes Aranda, Professor do Departamento de Engenharia Química da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro); Roberto Hollanda Filho, Diretor-Executivo da Bioenergia Brasil; e Edvaldo Luís Risso, Consultor de Relações Institucionais da Abraget (Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas). Áudios, vídeos, informações e apresentações disponíveis em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?6&reuniao=12504&codcol=59. Realizadas as audiências públicas de instrução, o projeto, sob a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, deixa de estar sobrestado. · Comissão de Serviços de InfraestruturaSituação: Matéria com a relatoria
16/05/2024
O Senador Cid Gomes apresenta a emenda nº 5 ao PL 528/2020. · Comissão de Serviços de Infraestrutura
15/05/2024
Audiência pública em atendimento aos REQ 32/2024, REQ 23/2024, REQ 24/2024, REQ 29/2024, REQ 31/2024, REQ 34/2024, REQ 22/2024 e REQ 36/2024 prevista para a 12ª reunião, agendada para 21/05/2024, às 09h. · Comissão de Serviços de InfraestruturaSituação: Aguardando audiência pública
09/05/2024
A Senadora Tereza Cristina apresenta a emenda nº 4 ao PL 528/2020. · Comissão de Serviços de InfraestruturaSituação: Matéria com a relatoria
29/04/2024
Recebida, nesta data, Emenda nº 3, do Senador Mecias de Jesus. · Comissão de Serviços de Infraestrutura
25/04/2024
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a segunda audiência pública de instrução do projeto, em atendimento aos requerimentos nº 18 e 33/2024-CI, com a presença dos seguintes convidados: José Nilton Vieira, Diretor Substituto do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia; Thomas Caldellas, Coordenador Geral de Regulamentos Técnicos e Mobilidade Sustentável do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Cristiano Levone de Oliveira, Gerente Executivo de Gestão Integrada de Transição Energética da Petrobras; Sylvie D'Apote, Diretora-Executiva de Gás Natural do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás); Lucien Belmonte, Presidente Executivo da Abividro (Associação Brasileira das Indústrias de Vidro); Davi Bomtempo, Superintendente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI (Confederação Nacional da Indústria); Renata Isfer, Presidente da Abiogás (Associação Brasileira do Biogás); Marcelo Mendonça, Diretor Técnico e Comercial da Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado); André Passos Cordeiro, Presidente da Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química). Documentos, vídeos, apresentações e informações da reunião disponíveis em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=12475&codcol=59 O projeto, sob a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, continua sobrestado, aguardando a realização de outra audiência pública de instrução. · Comissão de Serviços de Infraestrutura
24/04/2024
Recebida, nesta data, Emenda nº 2, do Senador Astronauta Marcos Pontes. · Comissão de Serviços de Infraestrutura
16/04/2024
Reunida a Comissão nessa data, é realizada audiência pública de instrução da matéria, em atendimento aos requerimentos nº 19, 21, 26, 28 e 30/2024-CI, com a presença dos seguintes expositores: Cristiano Levone de Oliveira, Gerente-Executivo de Gestão Integrada de Transição Energética da Petrobras; Jurema Monteiro, Presidente da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas); Roberto Furian Ardenghy, Presidente do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás); Henry Daniel Hadid, Presidente do Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustível e de Lubrificantes); Erica Vieira Marcos, Gerente-Executiva Ambiental da CNT (Confederação Nacional do Transporte); Gustavo Henrique Ferreira, Diretor de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda; Marlon Arraes Jardim Leal, Diretor do Departamento de Biocombustíveis da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia; André Meloni Nassar, Presidente-Executivo da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais); Sergio Tadeu Cabral Beltrão, Diretor-Executivo da Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene); Julio Cesar Minelli, Diretor-Superintendente da Aprobio (Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil); Evandro Gussi, Presidente da UNICA (União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia). Documentos, vídeos e apresentações da reunião disponíveis em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=12293. O projeto, sob a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, segue sobrestado, aguardando a realização de audiências públicas de instrução em atendimento a outros requerimentos aprovados. · Comissão de Serviços de Infraestrutura
15/04/2024
Audiência pública em atendimento aos REQ 18/2024 e REQ 22/2024 prevista para a 9ª reunião, agendada para 25/04/2024, às 09h. · Comissão de Serviços de Infraestrutura
11/04/2024
Audiência pública em atendimento aos REQ 19/2024, REQ 21/2024 e REQ 26/2024 prevista para a 7ª reunião, agendada para 16/04/2024, às 09h. · Comissão de Serviços de Infraestrutura
11/04/2024
Recebido requerimento (Audiência Pública) na Comissão de Infraestrutura nesta data. · Comissão de Serviços de InfraestruturaSituação: Aguardando audiência pública
11/04/2024
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:46. · Comissão de Serviços de InfraestruturaSituação: Tramita
09/04/2024
O Senador Chico Rodrigues apresenta a emenda n° 1 ao PL 528/2020. O projeto, sob a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, segue sobrestado, aguardando a realização de audiência pública de instrução. · Comissão de Serviços de Infraestrutura
09/04/2024
Reunida a Comissão nessa data, são lidos e aprovados o REQ 18/2024-CI, o REQ 19/2024-CI, o REQ 21/2024-CI e o REQ 22/2024-CI, para realização de audiência pública para instruir o PL 528/2020. O PL, sob a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, está sobrestado aguardando a realização de audiência pública de instrução. · Comissão de Serviços de InfraestruturaSituação: Aguardando audiência pública
27/03/2024
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:30. · Comissão de Serviços de InfraestruturaSituação: Tramita
27/03/2024
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:27. · Comissão de Serviços de InfraestruturaSituação: Tramita
20/03/2024
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório. · Comissão de Serviços de InfraestruturaSituação: Matéria com a relatoria
20/03/2024
Recebido na CI. Matéria aguardando distribuição. · Comissão de Serviços de InfraestruturaSituação: Aguardando designação do relator
19/03/2024
A matéria vai à Comissão de Serviços de Infraestrutura. · Plenário do Senado FederalSituação: Matéria despachada
19/03/2024
Autuado o Projeto de Lei nº 528/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. · Plenário do Senado FederalSituação: Aguardando despacho