- 28/09/2023
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto apreciado por Comissão em caráter terminativo, quando há recurso (Art. 235, II, "c", do RISF). De 02/10/2023 a 06/10/2023. Perante a Mesa. · Plenário do Senado Federal
- 28/09/2023
Encerrou-se em 27 de setembro o prazo para apresentação de recurso ao Projeto de Lei nº 2.470, de 2022.
Encaminhado à publicação o Recurso n° 11, de 2023, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
A matéria ficará sobre a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "c", do Regimento Interno. · Plenário do Senado FederalSituação: Aguardando recebimento de emendas perante a mesa
- 28/09/2023
Recebido o Recurso nº 11/2023, sendo primeiro signatário o Senador Fabiano Contarato, para que a matéria seja submetida ao Plenário. · Plenário do Senado Federal
- 19/09/2023
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 21/09/2023 a 27/09/2023. Perante a Mesa. · Plenário do Senado Federal
- 19/09/2023
Encaminhado à publicação o Ofício nº 35, de 2023, da CAE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. · Plenário do Senado FederalSituação: Aguardando interposição de recurso
- 19/09/2023
Encerrada a relatoria do Senador Mauro Carvalho Junior por deliberação da matéria. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Aprovado parecer na comissão
- 19/09/2023
Em reunião realizada nesta data, assume a Presidência o Senador Angelo Coronel. Após a leitura do relatório, o senador Rogério Carvalho apresenta requerimento de audiência pública para instrução da matéria. Colocado em votação, o requerimento é rejeitado. Encerrada a discussão, a comissão aprova o projeto e as Emendas nºs 1 e 2-CMA-CAE e rejeita a Emenda nº 3, por 14 (quatorze) votos favoráveis, 3 (três) votos contrários e nenhuma abstenção.
Anexado o parecer da comissão e texto final.
Anexado o ofício nº 35/2023-CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal a aprovação do projeto.
À SLSF. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Apreciada em decisão terminativa pelas comissões
- 19/09/2023
O relator, senador Mauro Carvalho Junior, apresentou relatório pela aprovação do projeto e das Emendas nºs 1 e 2-CMA, e pela rejeição da emenda n° 3-CAE. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Incluída na pauta da reunião
- 19/09/2023
Em 18/09/2023, foi apresentada a Emenda nº 3, de autoria do senador Mecias de Jesus. · Comissão de Assuntos Econômicos
- 14/09/2023
Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 19/09/2023. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Incluída na pauta da reunião
- 12/09/2023
Em reunião realizada nesta data, o presidente da comissão, senador Vanderlan Cardoso, designa o senador Jaime Bagattoli relator “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Mauro Carvalho Júnior.
Após a leitura do relatório, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Pedido de vista concedido
- 06/09/2023
O relator, senador Mauro Carvalho Junior, apresentou relatório pela aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 e 2-CMA. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Pronta para a pauta na comissão
- 05/09/2023
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 12/09/2023. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Incluída na pauta da reunião
- 30/08/2023
Distribuído ao Senador Mauro Carvalho Junior, para emitir relatório. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Matéria com a relatoria
- 03/08/2023
Matéria aguardando distribuição. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Aguardando designação do relator
- 02/08/2023
Encerrada a relatoria do Senador Carlos Portinho por deliberação da matéria. · Comissão de Meio Ambiente
- 02/08/2023
Na 23ª reunião ordinária, realizada nessa data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório do senador Carlos Portinho pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.470 de 2022 com as Emendas n. 1 e 2-CMA.
Link para acesso às notas taquigráficas, vídeos e informações da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11660
Matéria vai à CAE em decisão terminativa. · Comissão de Meio AmbienteSituação: Aprovado parecer na comissão
- 31/07/2023
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 02/08/2023. · Comissão de Meio AmbienteSituação: Incluída na pauta da reunião
- 11/07/2023
Recebido relatório do senador Carlos Portinho pela aprovação do Projeto de Lei n° 2.470 de 2022 com as duas emendas de redação que apresenta. · Comissão de Meio AmbienteSituação: Pronta para a pauta na comissão
- 16/06/2023
Redistribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório. · Comissão de Meio AmbienteSituação: Matéria com a relatoria
- 13/06/2023
Devolvido pelo Senador Dr. Samuel Araújo, para redistribuição. · Comissão de Meio AmbienteSituação: Aguardando designação do relator
- 16/05/2023
Distribuído ao Senador Dr. Samuel Araújo, para emitir relatório. · Comissão de Meio AmbienteSituação: Matéria com a relatoria
- 02/05/2023
Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 2470/2022 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF).
Não foram apresentadas emendas. Matéria aguardando designação de relator. · Comissão de Meio AmbienteSituação: Aguardando designação do relator
- 24/04/2023
Aberto o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 2470/2022 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF).
De 24/04/2023 a 28/04/2023. · Comissão de Meio Ambiente
- 19/04/2023
Recebido na Secretaria da Comissão nessa data.
Aguardando abertura de prazo para recebimento de emendas. · Comissão de Meio Ambiente
- 19/04/2023
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 24/04/2023 a 28/04/2023. Perante a CMA. · Comissão de Meio Ambiente
- 19/04/2023
A matéria vai à CMA, seguindo posterialmente à CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. · Plenário do Senado FederalSituação: Aguardando recebimento de emendas
- 21/12/2022
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. · Plenário do Senado Federal
- 14/09/2022
Encaminhado à publicação, em 14/09/2022. · Plenário do Senado Federal