- 27/08/2023
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 30/08/2023.
Discussão, em turno único.
(Matéria em regime de urgência constitucional) · Plenário do Senado FederalSituação: Incluída em ordem do dia
- 24/08/2023
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único. · Plenário do Senado Federal
- 23/08/2023
Concluída a instrução da matéria, o Projeto de Lei aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente. · Plenário do Senado FederalSituação: Pronto para deliberação do plenário
- 23/08/2023
Encerrada a relatoria do Senador Otto Alencar por deliberação da matéria. · Comissão de Assuntos Econômicos
- 23/08/2023
Em reunião realizada nesta data, o relator, senador Otto Alencar, procede à leitura do relatório, retirando a segunda e terceira emendas apresentadas em relatório anterior. Os senadores Efraim Filho e Esperidião Amin retiram seus respectivos requerimentos de destaque. Colocados em votação, são rejeitados os requerimentos de destaque para as Emendas nºs 5 e 7, de autoria do senador Mecias de Jesus. O requerimento de destaque da Emenda nº 18 independe de aprovação por ser de autoria de liderança (art. 312).
Tendo sido solicitada verificação de quórum, a matéria é submetida a votação nominal. Colocado em votação, é aprovado o relatório (ressalvado o destaque da Emenda nº 18) por 14 (quatorze) votos favoráveis, 7 (sete) votos contrários e nenhuma abstenção. Submetida a votação, é rejeitada a Emenda nº 18.
Após as deliberações, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da CAE, favorável à matéria, com as Emendas nºs 23 a 26-CAE (de redação), e contrário às Emendas nºs 1 a 22.
Anexado o parecer da comissão.
À SLSF. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Aprovado parecer na comissão
- 23/08/2023
Em 23/8/2023, foi apresentado o requerimento de destaque do senador Esperidião Amin, da Emenda nº 22 ao PL 2384/2023.
Em 23/8/2023, foi apresentado o requerimento de destaque do líder senador Efraim Filho, da 3ª Emenda do Relatório. · Comissão de Assuntos Econômicos
- 23/08/2023
Em 22/08/2023, foi apresentada a Emenda nº 22, de autoria do senador Esperidião Amim. · Comissão de Assuntos Econômicos
- 22/08/2023
Em reunião realizada em 22/08/2023, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Pedido de vista concedido
- 22/08/2023
Em 22/8/2023, foram apresentados os requerimentos de destaque do senador Mecias de Jesus, para as Emendas 5, 7 e 18. · Comissão de Assuntos Econômicos
- 22/08/2023
O relator, senador Otto Alencar, apresentou relatório favorável ao projeto, com seis emendas de sua autoria, e contrário às Emendas nºs 1-U a 11-U e nºs 12 a 21. · Comissão de Assuntos Econômicos
- 22/08/2023
Em 21/08/2023, foram apresentadas as Emenda nºs 18, 19 e 20, de autoria do senador Mecias de Jesus, e a Emenda nº 21, de autoria da senadora Tereza Cristina. · Comissão de Assuntos Econômicos
- 18/08/2023
Em 18/08/2023, foram apresentadas as Emenda nºs 15 e 16, de autoria do senador Vanderlan Cardoso.
Em 21/08/2023, foi apresentada a Emenda nº 17, de autoria do senador Ciro Nogueira. · Comissão de Assuntos Econômicos
- 15/08/2023
Em 15/08/2023, foi apresentada a Emenda nº 14, de autoria do senador Angelo Coronel. · Comissão de Assuntos Econômicos
- 11/08/2023
Em 11/08/2023, foram apresentadas as Emendas nºs 12 e 13, de autoria do senador Carlos Viana. · Comissão de Assuntos Econômicos
- 11/08/2023
Encerrado o prazo regimental.
Em 10/08/2023, foram apresentadas as emendas nºs 5-U a 11-U, de autoria do senador Mecias de Jesus.
Ao relator. · Comissão de Assuntos Econômicos
- 10/08/2023
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 22/08/2023. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Incluída na pauta da reunião
- 10/08/2023
Em 10/08/2023, foram apresentadas as Emendas de nº 3 e 4-U, de autoria do senador Ciro Nogueira. · Comissão de Assuntos Econômicos
- 08/08/2023
Em 08/08/2023, foi apresentada a Emenda nº 2-U, de autoria do senador Weverton. · Comissão de Assuntos Econômicos
- 07/08/2023
Em 07/08/2023, foi apresentada a Emenda nº 1-U, de autoria do senador Márcio Bittar. · Comissão de Assuntos Econômicos
- 03/08/2023
Apresentação de emendas a projeto de iniciativa do Presidente da República com tramitação urgente (Art. 122, II, "b", combinado com o art. 375, I, do RISF; e art. 64, § 1º da CF):
Primeiro dia: 04/08/2023
Último dia: 10/08/2023 · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Aguardando recebimento de emendas
- 03/08/2023
Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório. · Comissão de Assuntos EconômicosSituação: Matéria com a relatoria
- 02/08/2023
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de iniciativa do Presidente da República com tramitação urgente (Art. 122, II, "b", combinado com o art. 375, I, do RISF; e art. 64, § 1º da CF). De 04/08/2023 a 10/08/2023. Perante a CAE. · Comissão de Assuntos Econômicos
- 02/08/2023
Prazo: Apreciação de Projeto de Lei de iniciativa do Presidente da República em rito ordinário (início do regime de urgência) (Art. 375 do RISF combinado com o art. 64, § 1º da CF). De 04/08/2023 a 17/09/2023. Perante a Mesa. · Plenário do Senado Federal
- 02/08/2023
A matéria terá tramitação com prazo determinado de quarenta e cinco dias, nos termos do art. 64, § 1º, da Constituição, combinado com o art. 375, do Regimento Interno, e será apreciada pela CAE, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo único de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “b”, do Regimento Interno. · Plenário do Senado FederalSituação: Matéria despachada
- 02/08/2023
Autuado o Projeto de Lei nº 2384/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. · Plenário do Senado FederalSituação: Aguardando despacho