PL 2308/2023 — Projeto de Lei: tramitação e votações

PL 2308/2023

Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997.

Transformada em norma jurídica com veto parcialdesde 02/08/2024Lei nº 14.948 de 02/08/2024

Votações em plenário

Senado Federal · 03/07/2024 · PL 2308/2023Votação nominal da Emenda nº 26 ao Projeto de Lei nº 2.308, de 2023, destacada.Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997.

Rejeitado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Senado.

02/08/2024
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14948 DE 2024. (vetada parcialmente: vide MSG 741 de 2024). DOUE (Diário Oficial da União - Edição Extra) - 02/08/2024 - Seção I - págs. 1 e 4. Sancionada em 02/08/2024.Situação: Transformada em norma jurídica com veto parcial
18/07/2024
Encaminhado à publicação o Ofício nº 363, de 2024, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 2.308, de 2023. A matéria vai à Secretaria de Expediente. · Plenário do Senado Federal
09/07/2024
Remetido Ofício SF nº 654 de 09/07/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou o presente Projeto, em revisão e com emendas, e encaminhando o autógrafo para apreciação.Situação: Remetida à câmara dos deputados
09/07/2024
Anexado o texto revisado.
03/07/2024
(Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 03/07/2024) À deliberação dos destaques: - Rejeitado o art. 38 constante da Emenda nº 20, com os votos contrários dos senadores Cid Gomes, Marcelo Castro, Lucas Barreto, Carlos Viana, André Amaral e Flavio Azevedo; - Rejeitada a Emenda nº 24, nos termos do inciso XVII do art. 300 do Regimento Interno do Senado. - Rejeitada a Emenda nº 26, considerando o seguinte resultado: sim – 8, não – 50, Presidente – 1, total – 59 (Verificação de votação, por meio do processo nominal, solicitada pelo Senador Cid Gomes com apoiamento regimental); e - Rejeitada a Emenda nº 25, nos termos do inciso XVII do art. 300 do Regimento Interno do Senado. Encaminhado à publicação o Parecer nº 100, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Encaminhada à publicação a Emenda nº 45-PLEN/SF, de redação, à redação final. Encaminhado à publicação o Parecer nº 101, de 2024-PLEN/SF, proferido pelo Senador Otto Alencar, favorável à Emenda nº 45-PLEN/SF. Aprovada a redação final com a Emenda nº 45-PLEN/SF. Encaminhado à publicação o Parecer nº 102, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo nova redação final. Aprovada a redação final, nos termos do parecer. A matéria retorna à Câmara dos Deputados. · Plenário do Senado FederalSituação: Aprovada
03/07/2024
Recebida a Emenda nº 45, do Senador Fernando Farias, apresentada à redação final. · Plenário do Senado Federal
30/06/2024
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 03/07/2024. Continuação da votação, em turno único. (Matéria em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 1, de 2024, da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde) · Plenário do Senado Federal
19/06/2024
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 19/06/ 2024) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 41 e 42. Encaminhado à publicação e proferido, pelo Senador Otto Alencar, o Parecer nº 90/2024-PLEN/SF, sobre as Emendas nºs 21 a 42, concluindo pela aprovação das Emendas nºs 21, 32, 34 e 37, na forma da Emenda nº 32, com a consequente prejudicialidade da Emenda nº 17 – CEHV; pela aprovação parcial das Emendas nºs 27, 31, 35, 36 e 42, na forma das Emendas nºs 43 e 44, que apresenta, e consequente prejudicialidade da Emenda nº 16 – CEHV e da Emenda nº 19 – CEHV. Discussão encerrada. Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos: - RQS nº 460/2024, de autoria do Senador Omar Aziz, solicitando destaque para votação em separado do art. 38 constante da Emenda nº 20; - RQS nº 461/2024, da Liderança do PSB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 24; - RQS nº 465/2024, da Liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 40; - RQS nº 466/2024, da Liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 26; e - RQS nº 469/2024, da Liderança do União Brasil, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 25. Encaminhado à publicação e deferido pela Presidência, nos termos do inciso XIV do art. 48 do Regimento Interno, o RQS nº 471/2024, de autoria do Senador Cid Gomes, solicitando destaque para votação em separado do art. 38 constante da Emenda nº 20. Prejudicados os RQS nºs 453 e 460/2024. Deferidos os RQS nºs 461, 466 e 469/2024. Retirado o RQS 465/2024. Aprovado o Projeto com as Emendas nºs 5, 6, 9, 14, 18, 20 (com subemenda), 32, 40, 43 e 44, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques. A matéria será incluída em Ordem do Dia, oportunamente, para continuidade da deliberação. · Plenário do Senado Federal
19/06/2024
Encerramento antecipado do prazo para Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão em 19/06/2024. Motivação: Matéria aprovada na Sessão Deliberativa Ordinária de 19/06/2024, ressalvados os destaques.. · Plenário do Senado Federal
19/06/2024
Recebido o Requerimento n° 471, de 2024, do Senador Cid Gomes, de destaque para votação em separado do art. 38 da Emenda nº 20. · Plenário do Senado Federal
19/06/2024
Recebido o Requerimento n° 469, de 2024, da liderança do União Brasil, de destaque para votação em separado da Emenda nº 25. · Plenário do Senado Federal
19/06/2024
Recebido o Requerimento n° 466, de 2024, da liderança do MDB, de destaque para votação em separado da Emenda nº 26. · Plenário do Senado Federal

Ver os 51 passos anteriores

19/06/2024
Recebido o Requerimento n° 465, de 2024, da liderança do MDB, de destaque para votação em separado da Emenda nº 40. · Plenário do Senado Federal
19/06/2024
Recebido novo Relatório do Senador Otto Alencar. · Plenário do Senado Federal
19/06/2024
Recebido o Relatório do Senador Otto Alencar. · Plenário do Senado Federal
19/06/2024
Recebida a Emenda nº 42, da Senadora Janaína Farias. · Plenário do Senado Federal
19/06/2024
Recebido o Requerimento n° 461, de 2024, da liderança do PSB, de destaque para votação em separado da Emenda nº 24. · Plenário do Senado Federal
19/06/2024
Recebida a Emenda nº 41, do Senador Hamilton Mourão. · Plenário do Senado Federal
19/06/2024
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 19/06/2024. (Matéria em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 1, de 2024, da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde) · Plenário do Senado Federal
19/06/2024
Recebido o Requerimento n° 460, de 2024, do Senador Omar Oziz, de destaque para votação em separado do art. 38 da Emenda nº 20. · Plenário do Senado Federal
18/06/2024
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 18 de junho de 2024) Encaminhadas à publicação as Emendas n°s 21 a 40. Aprovado o Requerimento n° 1, de 2024, da Comissão Especial Para Debate de Políticas Públicas Sobre Hidrogênio Verde, que solicita urgência para a presente matéria. Apreciação adiada, a matéria retornará à pauta do Senado Federal na sessão de 19 de junho de 2024. (Encaminhados à publicação os Requerimentos n°s 451 a 453, de 2024) · Plenário do Senado Federal
18/06/2024
Recebido o Requerimento n° 453, de 2024, da liderança do Partido dos Trabalhadores, de destaque para votação em separado do art. 38, incluído pela Emenda 20. · Plenário do Senado Federal
18/06/2024
Recebido o Relatório do Senador Otto Alencar. · Plenário do Senado Federal
18/06/2024
Recebidos os Requerimentos nºs: - 451, de 2024, da Senadora Janaína Farias, solicitando a retirada definitiva da Emenda n° 22; e - 452, de 2024, da Senadora Janaína Farias, solicitando a retirada definitiva da Emenda n° 23. · Plenário do Senado Federal
18/06/2024
Recebidas as Emendas nºs 39 e 40, da Senadora Janaína Farias. · Plenário do Senado Federal
18/06/2024
Recebida a Emenda nº 38, da Senadora Tereza Cristina. · Plenário do Senado Federal
18/06/2024
Recebidas as Emendas nºs 36 e 37, do Senador Carlos Viana. · Plenário do Senado Federal
18/06/2024
Recebidas as Emendas nºs 34 e 35, da Senadora Tereza Cristina. · Plenário do Senado Federal
18/06/2024
Recebida a Emenda nº 33, do Senador Zequinha Marinho. · Plenário do Senado Federal
18/06/2024
Recebida a Emenda nº 32, do Senador Eduardo Braga. · Plenário do Senado Federal
18/06/2024
Recebida a Emenda nº 31, do Senador Randolfe Rodrigues. · Plenário do Senado Federal
17/06/2024
Designado Relator de Plenário o Senador Otto Alencar. · Plenário do Senado Federal
17/06/2024
Recebidas as Emendas nºs 27 a 30, do Senador Zequinha Marinho. · Plenário do Senado Federal
16/06/2024
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 18/06/2024. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 1, de 2024, da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, que solicita urgência para a matéria). · Plenário do Senado FederalSituação: Incluída em ordem do dia
13/06/2024
Recebidas as Emendas nºs 24 a 26, do Senador Cid Gomes. · Plenário do Senado Federal
12/06/2024
Recebidas as Emendas nºs 22 e 23, da Senadora Janaína Farias. · Plenário do Senado Federal
12/06/2024
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 14/06/2024 a 20/06/2024. Perante a Mesa. · Plenário do Senado Federal
12/06/2024
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno do Senado. · Plenário do Senado FederalSituação: Aguardando recebimento de emendas perante a mesa
12/06/2024
Recebida a Emenda nº 21, do Senador Vanderlan Cardoso. · Plenário do Senado Federal
12/06/2024
Encerrada a relatoria do Senador Otto Alencar por deliberação da matéria. · Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
12/06/2024
Na 16ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, realizada nesta data, oportunidade na qual o Relator, Senador Otto Alencar, apresentou seu complemento de voto ao PL 2308/2023 com manifestação sobre as emendas de n. 5 a 15 apresentadas na Comissão. Em seguida a Comissão aprova o Relatório do Senador Otto Alencar, pela aprovação, em conjunto com as emendas de relator apresentadas (Emendas 16 a 20-CEHV), pela aprovação parcial da Emenda nº 3, aprovação parcial da Emenda nº 8, na forma da Emenda nº 9; e aprovação das Emendas nº 5, 6, 9 e 14 e rejeição das demais emendas. O relatório passa a constituir o Parecer nº 1/2024-CEHV. Ainda, foi aprovado o Requerimento n. 1/2024-CEHV, pela urgência da matéria, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria vai ao Plenário. · Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio VerdeSituação: Aprovado parecer na comissão
12/06/2024
Recebidas nesta datas as Emendas n. 13 e 14, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, e a Emenda n. 15, de autoria do Senador Cid Gomes. · Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
11/06/2024
Recebido, nesta data, o pedido de retirada da emenda n. 4, de autoria do Senador Cid Gomes. Recebidas também as Emendas de n. 9 a 12, também de autoria do Senador Cid Gomes. · Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
11/06/2024
Recebidas nesta data as emendas de n. 7 e 8, do Senador Ciro Nogueira. · Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
11/06/2024
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 12/06/2024. · Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio VerdeSituação: Incluída na pauta da reunião
05/06/2024
Recebida nesta data a emenda de n. 6, do Senador Astronauta Marcos Pontes · Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
23/05/2024
Recebida, nesta data, a emenda nº 5, de autoria do Senador Fernando Dueire. · Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
15/05/2024
Recebida, nesta data, a emenda nº 4, de autoria do Senador Cid Gomes. · Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
15/05/2024
Na presente data, foi realizada a 15ª Reunião da Comissão, oportunidade na qual foi realizada a leitura do relatório do Projeto de Lei n° 2308, de 2023. A pedido dos senadores Eduardo Girão e Cid Gomes, foi concedida vista coletiva ao Projeto de Lei. · Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio VerdeSituação: Pedido de vista concedido
15/05/2024
Recebido nesta data novo Relatório do Senador Otto Alencar, pela aprovação do projeto, com emendas. · Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
14/05/2024
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 15/05/2024. · Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio VerdeSituação: Incluída na pauta da reunião
14/05/2024
Na presente data, foi realizada a 14ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, oportunidade na qual foi realizada audiência pública sobre o Projeto de Lei n. 2308, de 2023, com a participação de: Rodrigo Rollemberg, Secretário de Economia Verde, do Ministério da Indústria, Desenvolvimento e Comércio - MDIC; Rodrigo Lopes Sauaia, Presidente Executivo da ABSOLAR; Gustavo Ferreira, Diretor de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda; Rafael Dubeux, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda; Karina Araújo, Diretora do Departamento de Transição Energética; Elbia Gannoum, Presidente da ABEEÓLICA; Luis Viga, Presidente do Conselho da ABHIV; André Passos Cordeiro, Presidente da ABIQUIM; Paulo Emílio de Miranda, Professor do Programa de Engenharia Metalúrgica e de Materiais da Coppe/UFRJ; Roberta Cox, do Conselho Global de Energia Eólica; Guilherme Cardozo, das Relações Institucionais e Governamentais da ABSOLAR e Fabrízio Gomes Santos - Secretário da Fazenda do Estado do Ceará. · Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
03/05/2024
Recebidas, nesta data, as emendas 1 a 3, de autoria do Senador Rodrigo Cunha. · Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
24/04/2024
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 14ª reunião da Comissão. · Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio VerdeSituação: Pronta para a pauta na comissão
24/04/2024
Recebido Relatório do Senador Otto Alencar, pela aprovação, com emendas · Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde
23/04/2024
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 24/04/2024. · Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio VerdeSituação: Incluída na pauta da reunião
17/04/2024
Matéria não apreciada, em razão do adiamento da 14ª reunião da Comissão. · Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio VerdeSituação: Matéria com a relatoria
16/04/2024
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, agendada para o dia 17/04/2024. · Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio VerdeSituação: Incluída na pauta da reunião
05/03/2024
Redistribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório. · Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio VerdeSituação: Matéria com a relatoria
26/12/2023
Devolvido pelo Senador Fernando Dueire, para redistribuição. Devolvido por decisão da Presidência da Comissão em razão da não realização da reunião prevista para o dia 19.12.2023. · Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio VerdeSituação: Aguardando designação do relator
19/12/2023
Distribuído ao Senador Fernando Dueire, para emitir relatório. Em substituição ao Senador Otto Alencar. · Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio VerdeSituação: Matéria com a relatoria
05/12/2023
A matéria vai à Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde. · Plenário do Senado FederalSituação: Matéria despachada
04/12/2023
Autuado o Projeto de Lei nº 2308/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. · Plenário do Senado FederalSituação: Aguardando despacho