- 20/02/2024
Recebida a Emenda nº 7, do Senador Carlos Viana. · Plenário do Senado Federal
- 19/02/2024
Designado Relator de Plenário o Senador Flávio Bolsonaro. · Plenário do Senado Federal
- 16/02/2024
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 20/02/2024.
(Matéria tramita em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 2, de 2024, da Comissão de Segurança Pública) · Plenário do Senado FederalSituação: Incluída em ordem do dia
- 07/02/2024
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 07/02/2024)
Aprovado o Requerimento n° 2, de 2024, da Comissão de Segurança Pública, com votos contrários dos Senadores Paulo Paim, Jorge Kajuru, Zenaide Maia e Randolfe Rodrigues.
O projeto será incluído em Ordem do Dia oportunamente. · Plenário do Senado FederalSituação: Pronto para deliberação do plenário
- 07/02/2024
Encerrada a relatoria do Senador Flávio Bolsonaro por deliberação da matéria. · Comissão de Segurança Pública
- 07/02/2024
À SLSF, a pedido. · Comissão de Segurança Pública
- 06/02/2024
Reunida a Comissão nesta data, é apresentado novo relatório pelo Senador Flávio Bolsonaro, favorável ao projeto e à emenda nº 2, contrário à emenda nº 1, apresentando, ainda, duas emendas.
São apresentadas as emendas nº 3 e nº 4, de autoria do Senador Fabiano Contarato, que recebem parecer contrário do relator da matéria, Senador Flávio Bolsonaro.
Encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto e às emendas nº 2-CSP, nº 5-CSP e nº 6-CSP, e contrário às emendas nº 1, 3 e 4.
É aprovado o Requerimento nº 2 de 2024-CSP, de urgência da matéria, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal. · Comissão de Segurança PúblicaSituação: Aprovado parecer na comissão
- 05/02/2024
Recebido, do Senador Flávio Bolsonaro, novo relatório favorável ao projeto e à emenda nº 2, e contrário à emenda nº 1 (substitutivo). · Comissão de Segurança Pública
- 02/02/2024
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 06/02/2024. · Comissão de Segurança PúblicaSituação: Incluída na pauta da reunião
- 02/02/2024
Recebida a emenda nº 2, de autoria do Senador Sergio Moro. · Comissão de Segurança Pública
- 06/11/2023
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 36ª reunião da Comissão. · Comissão de Segurança PúblicaSituação: Pronta para a pauta na comissão
- 01/11/2023
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 07/11/2023. · Comissão de Segurança PúblicaSituação: Incluída na pauta da reunião
- 30/10/2023
Matéria não apreciada, em razão do adiamento da 36ª reunião da Comissão. · Comissão de Segurança PúblicaSituação: Pronta para a pauta na comissão
- 26/10/2023
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 31/10/2023. · Comissão de Segurança PúblicaSituação: Incluída na pauta da reunião
- 17/10/2023
Em reunião realizada em 17/10/2023, a matéria foi retirada de pauta. · Comissão de Segurança PúblicaSituação: Pronta para a pauta na comissão
- 17/10/2023
Apresentado requerimento (Destaque para votação em separado) na Comissão nesta data às 10:45. · Comissão de Segurança PúblicaSituação: Tramita
- 17/10/2023
Recebido, do Senador Flávio Bolsonaro, novo relatório favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 (substitutivo). · Comissão de Segurança Pública
- 11/10/2023
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 17/10/2023. · Comissão de Segurança PúblicaSituação: Incluída na pauta da reunião
- 09/10/2023
Matéria não apreciada, em razão do adiamento da 34ª reunião da Comissão. · Comissão de Segurança PúblicaSituação: Pronta para a pauta na comissão
- 06/10/2023
Recebida a emenda nº 1 (substitutivo), de autoria do Senador Jorge Kajuru. · Comissão de Segurança Pública
- 05/10/2023
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 10/10/2023. · Comissão de Segurança PúblicaSituação: Incluída na pauta da reunião
- 04/10/2023
Em reunião realizada em 03/10/2023, a apreciação da matéria foi adiada. · Comissão de Segurança PúblicaSituação: Pronta para a pauta na comissão
- 28/09/2023
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 03/10/2023. · Comissão de Segurança PúblicaSituação: Incluída na pauta da reunião
- 26/09/2023
Em reunião realizada em 26/09/2023, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal. · Comissão de Segurança PúblicaSituação: Pedido de vista concedido
- 26/09/2023
Reunida a Comissão nesta data, é realizada audiência com os seguintes participantes: Sr. Rafael Velasco Brandani, Secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Sra. Alessandra Almeida, Conselheira do Conselho Federal de Psicologia; Sr. Gabriel Sampaio, Diretor de Incidência e Litigância Estratégica na Conectas Direitos Humanos (Representante de: Rede Justiça Criminal); Sr. Rodolfo Queiroz Laterza, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - Adepol; Sr. Hudson Leôncio Teixeira, Secretário de Estado de Segurança Pública do Paraná; Sr. Guilherme Derrite, Secretário de Estado de Segurança Pública de São Paulo; Sr. Murilo Andrade de Oliveira, Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão. É incluído o seguinte convidado: Douglas de Melo Martins, Juiz de Direito e e Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. · Comissão de Segurança PúblicaSituação: Audiência pública realizada
- 20/09/2023
Audiência pública em atendimento aos REQ 42/2023 e REQ 45/2023 prevista para a 32ª reunião, agendada para 26/09/2023, às 10h · Comissão de Segurança PúblicaSituação: Aguardando audiência pública
- 20/09/2023
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 26/09/2023. · Comissão de Segurança PúblicaSituação: Incluída na pauta da reunião
- 01/09/2023
Apresentado o Requerimento nº 42/2023 de audiência pública para instruir a matéria. · Comissão de Segurança Pública
- 20/06/2023
Recebido, do Senador Flávio Bolsonaro, relatório favorável ao projeto. · Comissão de Segurança PúblicaSituação: Pronta para a pauta na comissão
- 25/05/2023
Distribuído ao Senador Flávio Bolsonaro, para emitir relatório. · Comissão de Segurança Pública
- 20/03/2023
Matéria aguardando distribuição. · Comissão de Segurança PúblicaSituação: Aguardando designação do relator
- 20/03/2023
A matéria vai à CSP, seguindo posteriormente à CCJ. · Plenário do Senado FederalSituação: Matéria despachada
- 21/12/2022
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. · Plenário do Senado Federal
- 10/08/2022
Encaminhado à publicação, em 10/08/2022. · Plenário do Senado Federal