- 30/04/2025
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 30/04/2025)
Transcorrida a quarta sessão de discussão em primeiro turno.
A matéria será incluída em pauta para a continuidade da discussão. · Plenário do Senado FederalSituação: Pronto para deliberação do plenário
- 29/04/2025
Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 30/04/2025.
Quarta sessão de discussão, em primeiro turno. · Plenário do Senado FederalSituação: Incluída em ordem do dia
- 29/04/2025
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 29/04/2025)
Transcorrida a terceira sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria será incluída em pauta para a continuidade da discussão. · Plenário do Senado FederalSituação: Pronto para deliberação do plenário
- 25/04/2025
Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 29/04/2025.
Terceira sessão de discussão, em primeiro turno. · Plenário do Senado FederalSituação: Incluída em ordem do dia
- 23/04/2025
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Terceira sessão de discussão, em primeiro turno. · Plenário do Senado Federal
- 23/04/2025
(Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 23/04/2025)
Transcorrida – em primeiro turno – a segunda sessão de discussão.
A matéria será incluída em pauta para a continuidade da discussão. · Plenário do Senado FederalSituação: Pronto para deliberação do plenário
- 22/04/2025
Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 23/04/2025.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno. · Plenário do Senado FederalSituação: Incluída em ordem do dia
- 22/04/2025
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 22/04/2025)
Transcorrida a primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria será incluída em pauta para a continuidade da discussão. · Plenário do Senado FederalSituação: Pronto para deliberação do plenário
- 18/04/2025
Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 22/04/2025.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno. · Plenário do Senado FederalSituação: Incluída em ordem do dia
- 30/03/2023
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno. · Plenário do Senado FederalSituação: Pronto para deliberação do plenário
- 30/03/2023
Na Sessão Deliberativa de 30 de março de 2023, foi aprovado o Requerimento nº 48, de 2023, do Senador Wellington Fagundes, solicitando o desarquivamento de proposições.
A matéria, uma vez instruída pela CCJ, aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente. · Plenário do Senado FederalSituação: Desarquivada - risf art 332 § 1º
- 13/02/2023
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 48, de 2023, do Senador Wellington Fagundes e outros, solicitando o desarquivamento da matéria. · Plenário do Senado FederalSituação: Aguardando inclusão ordem do dia de requerimento
- 09/02/2023
Encaminhado à publicação o RQS 48/2023, solicitando o desarquivamento da presente matéria. · Plenário do Senado Federal
- 21/12/2022
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.Situação: Arquivada ao final da legislatura
- 11/09/2019
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno. · Plenário do Senado Federal
- 11/09/2019
Concluída a instrução da matéria, que aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente. · Plenário do Senado FederalSituação: Pronto para deliberação do plenário
- 11/09/2019
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria. · Plenário do Senado FederalSituação: Aguardando leitura parecer (es)
- 11/09/2019
À SLSF, para prosseguimento da tramitação. · Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- 11/09/2019
Encerrada a relatoria do Senador Lasier Martins por deliberação da matéria. · Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- 11/09/2019
Na 54ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Lasier Martins, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável à Proposta. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Aprovado parecer na comissão
- 09/08/2019
Matéria incluída na Pauta da Comissão. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Incluída na pauta da reunião
- 15/07/2019
Recebido, às 17h20, relatório do Senador Lasier Martins com voto favorável à Proposta.
Matéria pronta para pauta na Comissão. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Pronta para a pauta na comissão
- 30/05/2019
Redistribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Matéria com a relatoria
- 21/02/2019
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Paim, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Aguardando designação do relator
- 21/12/2018
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. · Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- 06/10/2015
Recebido, às 17h30min, o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto favorável à Proposta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Pronta para a pauta na comissão
- 31/08/2015
O Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, designa Relator da matéria o Senador Paulo Paim. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Matéria com a relatoria
- 19/06/2015
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Aguardando designação do relator
- 19/06/2015
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- 19/06/2015
Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.