- 06/12/2023
Remetido Ofício SF nº 1.274, de 06/12/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, à apreciação daquela Casa, a Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2021.Situação: Remetida à câmara dos deputados
- 23/11/2023
Anexado o texto revisado.
- 22/11/2023
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 22/11/2023)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 1-PLEN.
Proferido pelo Senador Esperidião Amin o Parecer nº 197, de 2023-PLEN/SF, favorável à Emenda nº 1, na forma da subemenda que apresenta, com adequação redacional de Plenário, com a apresentação da Emenda nº 2, do Relator, e pela supressão da redação do art. 93 da Constituição Federal, na forma do art. 1º, bem como da expressão "pedidos de vista" contida, tanto na Ementa, como no caput e no parágrafo único do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2021.
Encerrada a discussão, em primeiro turno.
Aprovada a proposta, nos termos dos pareceres, com o seguinte resultado: Sim - 52, Não - 18, Abstenção - 0, Total - 71.
Parecer nº 198, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o segundo turno.
Encerrada a discussão, em segundo turno.
Aprovada a Proposta, em segundo turno, nos termos do parecer da Comissão Diretora, com o seguinte resultado: Sim - 52, Não - 18, Abstenção - 0, Total - 71.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
(Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1.044 e 1.045, de 2023) · Plenário do Senado FederalSituação: Aprovada
- 22/11/2023
Recebido o Requerimento nº 1.045, de 2023, do Senador Izalci Lucas, de encerramento da discussão. · Plenário do Senado Federal
- 22/11/2023
Recebido o Relatório do Senador Esperidião Amin. · Plenário do Senado Federal
- 22/11/2023
Recebido o Requerimento n° 1.044, de 2023, da liderança do PSD, de destaque para votação em separado da modificação prevista no art. 93 da Constituição Federal, na forma do art. 1º da PEC n° 8/2021, bem como da expressão "pedidos de vista" contida tanto na Ementa, como no caput e no parágrafo único do art. 2º da PEC n° 8/2021. · Plenário do Senado Federal
- 22/11/2023
Designado o Senador Esperidião Amin Relator de Plenário. · Plenário do Senado Federal
- 22/11/2023
Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 22/11/2023.
Quinta e última sessão de discussão e votação, em primeiro turno.
(Aprovado requerimento de calendário especial para a matéria) · Plenário do Senado Federal
- 21/11/2023
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 21/11/2023.)
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 1039, de 2023, de Líderes, solicitando calendário especial, com o seguinte resultado: Sim - 48, Não - 20, Abst. - 1, Presid. - 1, Total - 70 .
A matéria será apreciada como primeiro item da pauta da Sessão Deliberativa ordinária de 22/11/2023 · Plenário do Senado Federal
- 21/11/2023
Recebida a Emenda nº 1, tendo como primeiro signatário o Senador Rodrigo Pacheco. · Plenário do Senado Federal
- 21/11/2023
Recebido o Requerimento nº 1039, de 2023, de Líderes, solicitando calendário especial. · Plenário do Senado Federal
- 19/11/2023
Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 21/11/2023.
Quinta e última sessão de discussão e votação, em primeiro turno. · Plenário do Senado Federal