- 03/12/2024
Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 4/12/2024.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno. · Plenário do Senado FederalSituação: Incluída em ordem do dia
- 03/12/2024
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 03/12/2024)
Não houve oradores na primeira sessão de discussão em primeiro turno. · Plenário do Senado FederalSituação: Pronto para deliberação do plenário
- 01/12/2024
Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 3/12/2024.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno. · Plenário do Senado FederalSituação: Incluída em ordem do dia
- 25/03/2024
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno. · Plenário do Senado Federal
- 13/03/2024
Concluída a instrução da matéria, a Proposta de Emenda à Constituição aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente. · Plenário do Senado FederalSituação: Pronto para deliberação do plenário
- 13/03/2024
Encerrada a relatoria do Senador Hamilton Mourão por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação · Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- 13/03/2024
Na 4ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Hamilton Mourão, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável à Proposta, com as Emendas nºs 1-CCJ a 3-CCJ. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Aprovado parecer na comissão
- 06/03/2024
Na 3ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência concede vista ao Senador Jaques Wagner, nos termos regimentais. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Pedido de vista concedido
- 04/03/2024
Matéria incluída na Pauta da Comissão. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Incluída na pauta da reunião
- 05/02/2024
Recebido o Relatório do Senador Hamilton Mourão com voto favorável à Proposta, com três emendas que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Pronta para a pauta na comissão
- 06/12/2023
Redistribuído ao Senador Hamilton Mourão, para emitir relatório. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Matéria com a relatoria
- 21/12/2022
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. · Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- 18/02/2021
Devolvido pelo relator, Senador Rodrigo Pacheco, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Aguardando designação do relator
- 20/02/2020
Distribuído ao Senador Rodrigo Pacheco, para emitir relatório. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Matéria com a relatoria
- 12/02/2020
Matéria aguardando distribuição. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Aguardando designação do relator
- 11/02/2020
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
(Este processado contém 10 folhas numeradas) · Plenário do Senado FederalSituação: Matéria lida em plenário.
- 11/02/2020
Leitura da matéria na sessão do SF nº5, em 11/02/2020. · Plenário do Senado Federal