- 02/10/2026
Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 06/10/2026.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno. · Plenário do Senado FederalSituação: Incluída em ordem do dia
- 02/09/2026
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno. · Plenário do Senado Federal
- 02/09/2026
Concluída a instrução da matéria, a Proposta de Emenda à Constituição aguarda inclusão em Ordem do Dia oportunamente. · Plenário do Senado FederalSituação: Pronto para deliberação do plenário
- 02/09/2026
Apresentado requerimento (Destaque para votação em separado) na Comissão nesta data às 17:02. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Tramita
- 02/09/2026
Encerrada a relatoria do Senador Omar Aziz por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação. · Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- 02/09/2026
Na 13ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, durante a discussão da matéria, o Senador Omar Aziz relata oralmente a Emenda n° 36, concluindo pela rejeição.
A Presidência concede vista coletiva por 1h (uma hora).
A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável à Proposta, nos termos em que aprovada pela Câmara dos Deputados, e contrário às Emendas n°s 1 a 31, e 33 a 36, ressalvado o Destaque para a Emenda nº 32. Votam contrário ao Relatório os Senadores Rogério Marinho, Tereza Cristina, Hamilton Mourão e Jaime Bagattoli.
A Comissão rejeita a Emenda destacada n° 32. Votam vencidos os Senadores Rogério Marinho, Tereza Cristina, Hamilton Mourão e Jaime Bagattoli.
A Comissão aprova o Requerimento n° 29, de 2026-CCJ de Calendário Especial, de autoria da Senadora Eliziane Gama. Votam contrário os Senadores Rogério Marinho, Tereza Cristina, Hamilton Mourão e Jaime Bagattoli. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Aprovado parecer na comissão
- 02/09/2026
Recebida a Emenda n° 36, de autoria do Senador Rogerio Marinho.
Encaminhada ao Relator para análise. · Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- 02/09/2026
Recebido o Relatório do Senador Omar Aziz, com voto favorável à Proposta, nos termos em que aprovada pela Câmara dos Deputados, e contrário às Emendas n°s 1 a 35. · Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- 01/09/2026
Recebida a Emenda n° 35, de autoria do Senador Hamilton Mourão.
Encaminhada ao Relator para análise. · Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- 01/09/2026
Recebidas as Emendas n° 33, de autoria do Senador Alessandro Vieira, e nº 34, de autoria do Senador Oriovisto Guimarães.
Encaminhadas ao Relator para análise. · Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- 01/09/2026
Recebida a Emenda n° 32, de autoria do Senador Rogerio Marinho.
Encaminhada ao Relator para análise. · Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- 01/09/2026
Recebida a Emenda n° 31, de autoria do Senador Vanderlan Cardoso.
Encaminhada ao Relator para análise. · Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- 01/09/2026
Recebida a Emenda n° 30, de autoria do Senador Izalci Lucas.
Encaminhada ao Relator para análise. · Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- 01/09/2026
Recebidas as Emendas n°s 26 a 29, de autoria do Senador Rogerio Marinho.
Encaminhadas ao Relator para análise. · Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- 31/08/2026
Matéria incluída na Pauta da 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 02/09/2026. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Incluída na pauta da reunião
- 31/08/2026
Recebida a Emenda n° 25, de autoria do Senador Oriovisto Guimarães.
Encaminhada ao Relator para análise. · Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- 28/08/2026
Recebidas as Emendas n°s 22 a 24, de autoria do Senador Izalci Lucas.
Encaminhadas ao Relator para análise. · Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- 28/08/2026
Recebidas as Emendas n°s 20 e 21, de autoria da Senadora Mara Gabrilli.
Encaminhadas ao Relator para análise · Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- 27/08/2026
Recebidas as Emendas n°s 18 e 19, de autoria do Senador Laércio Oliveira.
Encaminhadas ao Relator para análise · Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- 27/08/2026
Recebidas as Emendas n°s 15 a 17, de autoria do Senador Izalci Lucas.
Encaminhadas ao Relator para análise · Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- 27/08/2026
Recebidas as Emendas n°s 13 e 14, de autoria do Senador Vanderlan Cardoso.
Encaminhadas ao Relator para análise. · Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- 27/08/2026
Recebido o relatório do Senador Omar Aziz, com voto favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, nos termos em que aprovada pela Câmara dos Deputados, e contrário às Emendas nºs 1 a 12. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Pronta para a pauta na comissão
- 26/08/2026
Recebida a Emenda n° 12, de autoria do Senador Hamilton Mourão.
Encaminhada ao Relator para análise. · Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- 26/08/2026
Recebida a Emenda n° 11, de autoria do Senador Hermes Klann.
Encaminhada ao Relator para análise. · Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- 26/08/2026
Recebidas as Emendas n°s 6 a 10, de autoria do Senador Oriovisto Guimarães.
Encaminhadas ao Relator para análise. · Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- 25/08/2026
Recebidas as Emendas n°s 3 a 5, de autoria do Senador Izalci Lucas.
Encaminhadas ao Relator para análise. · Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- 25/08/2026
Recebidas as Emendas n° 1 e 2, de autoria do Senador Hermes Klann.
Encaminhadas ao Relator para análise. · Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- 21/08/2026
Distribuído ao Senador Omar Aziz, para emitir relatório. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Matéria com a relatoria
- 21/08/2026
Recebido nesta Comissão, às 16h21.
Matéria aguardando distribuição. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Aguardando designação do relator
- 21/08/2026
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. · Plenário do Senado FederalSituação: Matéria despachada
- 28/05/2026
Autuada a Proposta de Emenda à Constituição nº 221/2019 proveniente da Câmara dos Deputados. A proposta vai à publicação. · Plenário do Senado FederalSituação: Aguardando despacho