- 21/03/2025
Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 25/03/2025.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno. · Plenário do Senado FederalSituação: Incluída em ordem do dia
- 11/04/2023
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno. · Plenário do Senado Federal
- 11/04/2023
Aprovado o RQS nº 276/2023, solicitando o desarquivamento.
Uma vez instruída pela CCJ, a matéria aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente. · Plenário do Senado FederalSituação: Desarquivada - risf art 332 § 1º
- 31/03/2023
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 276, de 2023, do Senador Dr. Hiran e outros Senadores, solicitando o desarquivamento da matéria. · Plenário do Senado Federal
- 31/03/2023
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 276, de 2023, solicitando o desarquivamento da presente matéria. · Plenário do Senado FederalSituação: Aguardando inclusão ordem do dia de requerimento
- 21/12/2022
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno. · Plenário do Senado FederalSituação: Arquivada ao final da legislatura
- 06/07/2022
Concluída a instrução da matéria, a Proposta será incluída em Ordem do Dia oportunamente. · Plenário do Senado FederalSituação: Pronto para deliberação do plenário
- 06/07/2022
Encerrada a relatoria do Senador Rogério Carvalho por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação. · Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- 06/07/2022
Na 12ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 8. A Comissão aprova o Relatório do Senador Rogério Carvalho, que passa a constituir o Parecer da CCJ, com voto favorável à Proposta. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Aprovado parecer na comissão
- 01/12/2021
Matéria retirada de pauta. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Pronta para a pauta na comissão
- 11/11/2021
Matéria incluída na Pauta da Comissão. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Incluída na pauta da reunião
- 16/10/2019
Recebido, às 14h45min, o relatório do Senador Rogério Carvalho, com voto favorável à Proposta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Pronta para a pauta na comissão
- 30/05/2019
Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Matéria com a relatoria
- 21/12/2018
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. · Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- 17/02/2016
Matéria aguardando distribuição. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Aguardando designação do relator
- 17/02/2016
Este processo contém 6 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
- 16/02/2016
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. · Plenário do Senado Federal