- 07/11/2023
Remetido Ofício CN n.º 291, de 07/11/23, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem CN n.º 95/23 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, encaminhando cópia do autógrafo da Emenda Constitucional n.º 130, promulgada em 03/10/23.
Remetido Ofício CN n.º 292, de 07/11/23, ao Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando cópia do autógrafo da Emenda Constitucional n.º 130, promulgada em 03/10/23.
Remetida Mensagem CN n.º 96, de 07/11/23, ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, encaminhando cópia do autógrafo da Emenda Constitucional n.º 130, promulgada em 03/10/23.
Remetido Ofício CN n.º 293, de 07/11/23, à Diretora-Geral do Arquivo Nacional, encaminhando autógrafo da Emenda Constitucional n.º 130, promulgada em 03/10/23.
À COARQ.
- 04/10/2023
(CN) MESAS SENADO E CÂMARA DOS DEPUTADOS.
PROMULGADA. EMENDA CONSTITUCIONAL N° 130 DE 2023.
DOU (Diário Oficial da União) - 04/10/2023 - Seção I, PÁG. 2.
Promulgada em 03/10/2023.Situação: Transformada em norma jurídica
- 03/10/2023
Realizada, em 3/10/2023, Sessão Solene do Congresso Nacional para a promulgação da Emenda Constitucional n° 130, de 2023, pelas Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. · Mesa Diretora do Congresso Nacional
- 17/05/2023
Anexado o texto revisado.
- 16/05/2023
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 16/05/2023)
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 467, de 2023, das Lideranças, que solicita calendário especial para a presente proposta.
Encerrada a discussão, em primeiro turno.
Aprovada a Proposta, em primeiro turno, nos termos do Parecer nº 19, de 2023-CCJ, com adequação redacional de Plenário, e com o seguinte resultado: Sim 67, Presidente 1, Total 68.
Encaminhada à publicação a redação para o segundo turno, nos termos do Parecer nº 63/2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A Presidência propõe a imediata apreciação da matéria em segundo turno, sendo acatada pelo Plenário.
Encerrada a discussão, em segundo turno.
Aprovada a Proposta, em segundo turno, nos termos do Parecer nº 63, de 2023-PLEN, com o seguinte resultado: Sim 67, Presidente 1, Total 68.
Será convocada, oportunamente, Sessão Solene do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional. · Plenário do Senado FederalSituação: Aprovada
- 14/05/2023
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 16/05/2023. · Plenário do Senado FederalSituação: Incluída em ordem do dia
- 11/05/2023
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno. · Plenário do Senado FederalSituação: Pronto para deliberação do plenário
- 10/05/2023
Concluída a instrução da matéria, o projeto aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente. · Plenário do Senado Federal
- 10/05/2023
Encerrada a relatoria do Senador Weverton por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação. · Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- 10/05/2023
Na 10ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Weverton, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável à Proposta. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Aprovado parecer na comissão
- 08/05/2023
Matéria incluída na Pauta da Comissão. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Incluída na pauta da reunião
- 27/04/2023
Recebido, às 10h32min, o Relatório do Senador Weverton, com voto favorável à Proposta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Pronta para a pauta na comissão