- 20/06/2025
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 25/06/2025.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno. · Plenário do Senado FederalSituação: Incluída em ordem do dia
- 18/06/2025
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno. · Plenário do Senado FederalSituação: Pronto para deliberação do plenário
- 18/06/2025
A Sessão Deliberativa Ordinária de 18/06/2025 foi cancelada. · Plenário do Senado Federal
- 13/06/2025
Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 18/06/2025.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno. · Plenário do Senado FederalSituação: Incluída em ordem do dia
- 31/05/2023
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno. · Plenário do Senado Federal
- 31/05/2023
Concluída a instrução da matéria, a Proposta aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente. · Plenário do Senado FederalSituação: Pronto para deliberação do plenário
- 31/05/2023
Encerrada a relatoria da Senadora Professora Dorinha Seabra por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação. · Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- 31/05/2023
Na 14ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, durante a discussão, a Senadora Professora Dorinha Seabra rejeita oralmente a Emenda nº 1.
A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável à Proposta e contrário à Emenda n° 1. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Aprovado parecer na comissão
- 30/05/2023
Juntei, a Emenda nº 1, de autoria do Senador Carlos Viana.
Encaminhada à Relatora, Senadora Professora Dorinha Seabra, para análise da Emenda. · Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- 22/05/2023
Matéria incluída na Pauta da Comissão. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Incluída na pauta da reunião
- 12/05/2023
Recebido, às 10h, relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra com voto favorável à Proposta.
Matéria pronta para pauta na Comissão. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Pronta para a pauta na comissão
- 31/03/2023
Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Matéria com a relatoria
- 02/02/2023
Matéria aguardando distribuição · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Aguardando designação do relator
- 21/12/2022
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. · Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- 05/11/2019
Recebido, às 13h15min, relatório do Senador Alessandro Vieira com voto favorável à Proposta.
Matéria pronta para pauta na Comissão. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Pronta para a pauta na comissão
- 30/10/2019
Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Matéria com a relatoria
- 12/09/2019
Matéria aguardando distribuição. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Aguardando designação do relator
- 12/09/2019
Encaminhada à publicação.
À CCJ.
(Este processado contém quatro folhas numeradas) · Plenário do Senado FederalSituação: Matéria lida em plenário.
- 12/09/2019
Leitura da matéria na sessão do SF nº165, em 12/09/2019. · Plenário do Senado Federal