- 21/06/2024
Remetido Ofício SF nº 561, de 20/06/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 86/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Ministro Mauro Campbell Marques, para o cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2024/2026.
Remetido Ofício SF nº 562, de 20/06/24, à Senhora Ministra Presidente do Superior Tribunal de Justiça, participando aprovação da escolha do nome do Ministro Mauro Campbell Marques, indicado por aquele Tribunal, para o cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2024/2026.
Remetido Ofício SF nº 563, de 20/06/24, ao Senhor Ministro Presidente do Conselho Nacional de Justiça, participando aprovação da escolha do nome do Ministro Mauro Campbell Marques, para o cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2024/2026.
- 19/06/2024
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 19/06/ 2024)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 62, Não 1, Abst. 1, Total 64.
Será feita a devida comunicação ao Superior Tribunal de Justiça. · Plenário do Senado FederalSituação: Aprovada
- 19/06/2024
Concluída a instrução da matéria, o presente ofício será deliberado oportunamente pelo Plenário. · Plenário do Senado FederalSituação: Pronto para deliberação do plenário
- 19/06/2024
Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Braga por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação. · Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- 19/06/2024
Na 21ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, MAURO LUIZ CAMPBELL MARQUES, para compor o Conselho Nacional de Justiça, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso II, § 2º, da Constituição Federal, por unanimidade, com 27 votos favoráveis.
Usam da palavra os Senadores, Carlos Viana, Dr. Hiran, Eduardo Braga, Eduardo Girão, Efraim Filho, Esperidião Amin, Flávio Bolsonaro, Jayme Campos, Lucas Barreto, Magno Malta, Marcos Rogério, Mecias de Jesus, Omar Aziz, Professora Dorinha Seabra, Rogério Carvalho, Sergio Moro, Teresa Leitão, Weverton, e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Eduardo Braga. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Aprovado parecer na comissão
- 12/06/2024
Na 18ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Eduardo Braga lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Pedido de vista concedido
- 11/06/2024
Recebido novo Relatório do Senador Eduardo Braga. · Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- 10/06/2024
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 12/06/2024. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Incluída na pauta da reunião
- 28/05/2024
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Braga. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Pronta para a pauta na comissão
- 28/05/2024
Distribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Matéria com a relatoria
- 28/05/2024
Matéria aguardando distribuição. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Aguardando designação do relator
- 28/05/2024
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. · Plenário do Senado FederalSituação: Matéria despachada