- 11/03/2026
A matéria vai ao arquivo.
- 19/10/2023
Publicada no DOU nº 199 (Seção II), de 19/10/23, pág. 001, a partir de 15 de dezembro de 2023, a nomeação do Senhor PABLO COUTINHO BARRETO, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.
- 03/08/2023
Remetido Ofício SF nº 625, de 03/08/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 163/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor PABLO COUTINHO BARRETO, integrante do Ministério Público Federal, para compor Conselho Nacional de justiça.
Remetido Ofício SF nº 626, de 03/08/23, ao Senhor Presidente do Conselho Nacional de Justiça, participando aprovação da escolha do nome do Senhor PABLO COUTINHO BARRETO, indicado pela Procuradoria-Geral da República, por meio do Ofício "S" nº 11, de 2023 (Ofício nº 560, de 2023, na origem), para compor Conselho Nacional de justiça, em sessão realizada em 2 de agosto de 2023.
Remetido Ofício SF nº 627, de 03/08/23, ao Senhor Procurador-Geral da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor PABLO COUTINHO BARRETO, indicado pela Procuradoria-Geral da República, por meio do Ofício "S" nº 11, de 2023 (Ofício nº 560/2023 - CHEFIAGAB/PGR, na origem), para compor Conselho Nacional de justiça, em sessão realizada em 2 de agosto de 2023.
- 02/08/2023
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 02/08/2023)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 44/2023-CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 52, Não - 1, Abst. - 0, Total - 53.
Será cumprida a deliberação do Plenário. · Plenário do Senado FederalSituação: Aprovada
- 11/07/2023
Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único. · Plenário do Senado Federal
- 11/07/2023
Concluída a instrução da matéria, o Ofício será deliberado oportunamente pelo Plenário. · Plenário do Senado FederalSituação: Pronto para deliberação do plenário
- 11/07/2023
Encerrada a relatoria do Senador Angelo Coronel por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação. · Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- 11/07/2023
Na 18ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor PABLO COUTINHO BARRETO para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça nos termos do art. 103-B, inciso X, da Constituição Federal, por unanimidade, com 22 votos favoráveis.
Usam da palavra os Senadores, Omar Aziz, Márcio Bittar, Esperidião Amin, Fabiano Contarato, Daniella Ribeiro, Humberto Costa, Lucas Barreto, Jader Barbalho, Carlos Viana, Sergio Moro e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Angelo Coronel. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Aprovado parecer na comissão
- 28/06/2023
Na 17ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Angelo Coronel lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Pedido de vista concedido
- 26/06/2023
Recebido o Relatório do Senador Angelo Coronel. · Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- 23/06/2023
Matéria incluída na Pauta da Comissão. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Incluída na pauta da reunião
- 15/06/2023
Distribuído ao Senador Angelo Coronel, para emitir relatório. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Matéria com a relatoria