- 11/03/2026
A matéria vai ao arquivo.
- 01/02/2024
Publicada no DOU nº 22-A (Seção II - Edição Extra), de 31/01/24, pág. 001, a nomeação, a partir de 22 de fevereiro de 2024, do Senhor FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Rosa Maria Pires Weber.
À COARQ.
- 15/12/2023
Remetido Ofício SF nº 1.334, de 14/12/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 348/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Flávio Dino de Castro e Costa, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Rosa Maria Pires Weber.
Remetida Mensagem SF nº 349, de 14/12/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Flávio Dino de Castro e Costa, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Rosa Maria Pires Weber.
- 13/12/2023
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 13/12/2023)
Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim - 47; Não - 31; Abst. - 2; Total – 80.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. · Plenário do Senado FederalSituação: Aprovada
- 13/12/2023
Encerrada a relatoria do Senador Weverton por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação, · Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- 13/12/2023
Na 54ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Rosa Maria Pires Weber, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “a”, e do art. 101, parágrafo único, da Constituição Federal, combinado com o art. 383, II, do Regimento Interno do Senado Federal, com 17 (dezessete) votos favoráveis e 10 (dez) votos contrários.
Usam da palavra os Senadores Weverton, Jaques Wagner, Rogério Marinho, Esperidião Amin, Fabiano Contarato, Jorge Seif, Magno Malta, Marcos do Val, Marcio Bittar, Marcos Rogério, Sérgio Moro, Eduardo Braga, Jorge Kajuru, Wellington Dias, Izalci Lucas, Randolfe Rodrigues, Hamilton Mourão, Sérgio Petecão, Flávio Bolsonaro, Alessandro Vieira, Dr. Hiran, Jayme Campos, Mecias de Jesus, Efraim Filho, Alan Rick, Eduardo Girão, Cleitinho, Carlos Portinho, as Senadoras Zenaide Maia, Tereza Cristina, Soraya Thronicke, Eliziane Gama, Teresa Leitão, Damares Alves e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Weverton.
Aprovado Requerimento nº 83, de 2023-CCJ, de urgência para a matéria. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Aprovado parecer na comissão
- 06/12/2023
Na 53ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Weverton lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Pedido de vista concedido
- 04/12/2023
Matéria incluída na Pauta da Comissão. · Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- 04/12/2023
Recebido o Relatório do Senador Weverton. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Incluída na pauta da reunião
- 30/11/2023
Recebida documentação referente à indicação, nos termos do art. 383, I, do Regimento Interno do Senado Federal. · Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- 27/11/2023
Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Matéria com a relatoria
- 27/11/2023
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando designação do relator. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Aguardando designação do relator