- 11/03/2026
A matéria vai ao arquivo.
- 10/11/2023
Publicada no DOU nº 214-A (Seção II Edição Extra), de 10/11/23, pág. 0001, a nomeação da Senhora DANIELA RODRIGUES TEIXEIRA, para exercer o cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, na vaga destinada à advocacia, decorrente da aposentadoria do Ministro Felix Fischer.
À COARQ.
- 09/11/2023
Remetido Ofício SF nº 1134, de 09/11/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 280/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da escolha da Senhora DANIELA ROGRIGUES TEIXEIRA, para exercer o cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, na vaga destinada à advocacia, decorrente da aposentadoria do Ministro Felix Fischer.
Mensagem SF Nº 281/23 à Excelentíssima Senhora Presidente do Superior Tribunal de Justiça, participando a aprovação da escolha da Senhora DANIELA ROGRIGUES TEIXEIRA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga destinada à advocacia, decorrente da aposentadoria do Ministro Felix Fischer.
- 25/10/2023
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 25/10/2023)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 84/2023-CCJ, com o resultado: Sim - 68, Não - 5, Total - 73.
Será cumprida a deliberação do Plenário. · Plenário do Senado FederalSituação: Aprovada
- 25/10/2023
Encerrada a relatoria do Senador Omar Aziz por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação. · Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- 25/10/2023
Na 43ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora Daniela Rodrigues Teixeira, nos termos do art. 104, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, para exercer o cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, na vaga destinada à advocacia, decorrente da aposentadoria do Ministro Felix Fischer, com 26 (vinte e seis) votos favoráveis e 1(um) voto contrário.
Usam da palavra os Senadores Omar Aziz, Augusta Brito, Carlos Viana, Daniella Ribeiro, Jorge Kajuru, Mecias de Jesus, Dr. Hiran, Sérgio Moro, Alessandro Viera, Weverton, Rogério Carvalho, Jorge Seif, Marcos Rogério, Zequinha Marinho, Fabiano Contarato, Magno Malta, Flávio Bolsonaro, Plínio Valério, Esperidião Amin, Izalci Lucas e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Omar Aziz. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Aprovado parecer na comissão
- 19/10/2023
Na 41ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 18 e 19 de outubro do corrente, o Vice-Presidente da Comissão, Senador Marcos Rogério, no exercício da Presidência, designa Relatora “ad hoc” a Senadora Augusta Brito em substituição ao Senador Omar Aziz.
A Senadora Augusta Brito lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme o disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Pedido de vista concedido
- 04/10/2023
Recebido o Relatório do Senador Omar Aziz.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Pronta para a pauta na comissão
- 27/09/2023
Distribuído ao Senador Omar Aziz, para emitir relatório. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Matéria com a relatoria
- 14/09/2023
Matéria aguardando distribuição. · Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: Aguardando designação do relator
- 14/09/2023
A matéria vai à CCJ. · Plenário do Senado FederalSituação: Matéria despachada
- 14/09/2023
Autuada a Mensagem nº 60/2023. A matéria vai à publicação. · Plenário do Senado FederalSituação: Aguardando despacho